Boletim Semanal

Ver. Renatinho - PT

Bertioga (SP) - Ano II - Edição nº 57

INDICAÇÕES

EMEIF JOSÉ INÁCIO HORA

O Vereador Renatinho apresentou na sessão desta semana, 25 de maio, uma indicação para que a prefeitura de Bertioga cobre da empresa contratada para colocar grades na EMEIF José Inácio Hora a instalação adequada. A equipe do Vereador Renatinho esteve na escola e constatou que os parafusos que prendem as grades a parede estão com a cabeça exposta facilitando a ação de marginais.

CALÇAMENTO AV. ANCHIETA

Em suas visitas aos bairros bertioguenses, o Vereador Renatinho observou os problemas de falta de calçadas e de manutenção das que existem, tanto nas áreas privadas como públicas. São calçadas desniveladas, inacabadas, sem piso adequado, ou até mesmo sem o calçamento, tendo como passeio o mato. Na Avenida Anchieta, no trecho entre o Jardim das Canções e o Jardim Rafael, a questão é a segurança das pessoas que são obrigadas a caminhar na rua, com todos os riscos que ela ocasiona, ou no meio do mato. Os pedidos de melhorias na infraestrutura dos bairros são temas constantes dos trabalhos do Vereador Renatinho. E diante da situação que encontrou na Avenida Anchieta, Renatinho apresentou uma indicação para que a prefeitura providencie a roçada do mato e elabore projeto para construir calçadas no trecho.

COLETA DE LIXO ELETRÔNICO

O lixo eletrônico é um dos maiores problemas do mundo, o Brasil é o maior produtor per capita de resíduos eletrônicos entre os países emergentes, segundo o mais recente estudo da ONU sobre o tema. Os resíduos, quando descartados em lixões, passam a ser prejudiciais ao meio ambiente, pois possuem em sua composição metais pesados altamente tóxicos, tais como mercúrio, cádmio, berílio e chumbo. Em contato com o solo, estes produtos contaminam o lençol freático, e se queimados, poluem o ar. O Estado de São Paulo aprovou recentemente lei que instituiu normas e procedimentos para a destinação final do lixo eletrônico, lei semelhante tramita no âmbito federal e visa a obrigação de logística reversa e reciclagem. A lei deverá ser sancionada pelo presidente da República até 05 de junho, que é o Dia Internacional do Meio Ambiente. Apesar de Bertioga ser o único Município da Baixada Santista a possuir o selo Verde e Azul, ainda é feito o descarte incorreto dos produtos eletrônicos. Ao passar pela Rua São Luiz, no Sitio São João, em um trecho de menos de 500 metros. O Vereador Renatinho solicitou ao prefeito que determine o recolhimento imediato do lixo eletrônico e providencie um local para que a população possa fazer o descarte desse tipo de equipamento.

NOVOS CURSOS PARA FORMAÇÃO DE PESCADORES PROFISSIONAIS

O Vereador Renatinho indicou ao prefeito Mauro Orlandini que firme novas parcerias com a Marinha do Brasil para realizar cursos de pescador profissional, marinheiro auxiliar de convés e motorista de pesca em Bertioga. A iniciativa é importante para a qualificação de profissionais e também para a geração de novos empregos, já que a atividade náutica é tradicional na cidade.

AQUÁRIO MUNICIPAL

Bertioga possui uma grande vocação turística, mas possui poucas áreas de lazer. A implantação de um Aquário Municipal seria uma nova opção de lazer tanto para a população como para os turistas, além de ser uma ferramenta educacional para os estudantes de Bertioga e da região. Aproveitando a fase de elaboração do orçamento de 2011, o Vereador Renatinho indicou ao prefeito que realize estudos concretos para a capitação e destinação de verbas para a implantação de um Aquário Municipal em Bertioga, seguindo a linha de pensamento que o futuro de Bertioga está ligado a preservação ambiental e o incentivo a atividades turísticas.

Renatinho propôs que o Aquário Municipal de Bertioga tenha:

• Tanques e aquários de água doce e de água salgada com os recintos reproduzindo o habitat natural dos organismos que são encontrados em nosso litoral: mangue, praia e costão rochoso, peixes de recifes, peixes de mar aberto, peixes de fundo, peixes pelágicos (aqueles que vivem na coluna d´água) e tanque de contato, onde os visitantes poderão manusear e tatear os organismos marinhos, inclusive os deficientes visuais;

• Visitas monitoradas para escolas, faculdades e grupos; cursos e palestras sobre biologia marinha e ecossistemas costeiros para a comunidade; curso para formação de Monitores, cursos voltados para público universitário e escolas;

• Núcleo de Educação Ambiental Municipal;

• Loja temática;

• Biblioteca para pesquisa e trabalhos escolares.

INFORMATIVO

CMDCA e Prefeitura realizam fórum para candidatos ao Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura de Bertioga realizam no dia 07 de junho, às 18 horas, nas dependências do Paço Municipal, um fórum com a participação dos 18 candidatos às vagas ao Conselho Tutelar de Bertioga. O objetivo do evento é apresentar os pleiteantes às vagas à população, visando a eleição que será realizada no próximo dia 13, das 8 às 17 horas, em cinco pontos da Cidade. O Fórum será no salão anexo à Secretaria de Educação e Desenvolvimento Cultural, nas dependências da Prefeitura, localizada à Rua Luiz Pereira de Campos, 901, Vila Itapanhaú.

1ª Fase da Campanha de Vacinação contra Paralisia Infantil acontece dia 12 de junho

A Secretaria Municipal de Saúde promove no próximo dia 12, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. A ação acontecerá das 8 às 17 horas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), no Jardim Vicente de Carvalho II, Jardim Indaiá, Vista Linda, Boracéia e também no Centro de Saúde III (CS III), além de contar com dois postos volantes, que atenderão a comunidade, do Caiubura a Boracéia.

Essa é a primeira etapa da Campanha, que irá imunizar as crianças menores de cinco anos de idade. Pais ou responsáveis deverão estar com a caderneta de vacinação. Trabalharão nesta 1ª Fase da Campanha de Vacinação 140 funcionários da Saúde municipal, distribuídos em 22 postos fixos e dois volantes em Bertioga.

Haverá também outros postos fixos no Município, como na EMEIF Delphino Stockler de Lima, EMEIF José Inácio Hora, E.M. José de Oliveira Santos, EMEIF Rio da Granja, EMEIF Chácara Vista Linda (Fazendinha), Neim Jardim Rafael, Emeif Caiubura, Emeif São Lourenço, EM José Carlos Buzinaro e EMEIF Dr. Mário Covas.

Além disso, as crianças poderão ser imunizadas no ambulatório médico do Condomínio Morada da Praia, em Boracéia, no Mercado Serra do Mar, em Guaratuba, no Colégio Caiçara, no Maitinga, na sede da Vigilância Epidemiológica, na Vila Itapanhaú e no estacionamento do Supermercado Krill, no Jardim Albatroz e Boracéia.

Já os dois postos volantes serão disponibilizados para atender a demanda dos bairros mais distantes.Segunda a Secretaria Municipal de Saúde de Bertioga, durante a 1ª fase da Campanha Nacional contra a Poliomielite a vacinação será feita via oral. Também acontecerá nesta data a atualização da caderneta de vacinação das crianças que estão em atraso com outras vacinas da rotina.

A Secretaria de Saúde informa que a única contra indicação para a vacinação contra poliomielite é a criança estar com febre alta, acima de 39º e apresentando vômitos intensos.

Em 2009, foram vacinadas 4600 crianças em Bertioga, totalizando 103,65 % da população estipulada pelo Ministério da Saúde que era de 4.438 crianças a serem vacinadas.

Confira os locais para vacinação:

HORÁRIO/LOCAL POSTO VACINA ENDEREÇO/TELEFONE

01-Centro Centro de Saúde III Múltipla Rua Jorge Ferreira nº 60 - Centro - das 08:00h às 17:00h Fone: 3316-4147 / 3317-4025

02 - Vila Itapanhaú EMEIF Delphino Stockler Linda Múltipla Av. Manoel da Nóbrega S/N - das 08:00h às 17:00h Fone: 3317-3005

03 - Jd Paulista EMEIF José Inácio Hora Múltipla Rua Rodrigues Alves, 759 - das 08:00h às 17:00h Fone: 3317-3977

04 - Jd. Albatroz EMEI Jardim Albatroz Múltipla Rua 05, Sem Número - das 08:00h às 17:00h Fone: 3317 - 5610

05 - Vic. De Carvalho II UBS Vicente de Carvalho II Múltipla Rua Epifanio Batista - Pq. Estoril - das 08:00h às 17:00h Fone: 3317-2001

06 - Maitinga Colégio Caiçara Múltipla Av. Anchieta, nº. 3900 - das 08:00h às 17:00h Fone: 3317 - 1264

07 - Jd. Rio da Praia E.M. José de Oliveira Santos Múltipla Rua Cardeal Emile Byaienda, S/N - das 08:00h às 17:00h (Escola Municipal) Fone: 3317-1129

08 - Jd. Rio da Granja EMEIF Rio da Granja Múltipla Rua Pastor Djalma da Silva Coimbra, S/N - das 08:00h às 17:00h (escolinha) Fone: 3317-7348

09 - Vista Linda UBS - Vista Linda Múltipla Rua 16, S/N - das 08:00h às 17:00h Posto de Saúde Fone: 3311-9165

10 - Chácara V. Linda EMEIF Chácara Vista Linda Múltipla Rua Estrada 04, nº 301 - das 08:00h às 17:00h (Fazendinha) Fone: 3311-7016

11 - Jd. São Rafael NEIM Jd. Rafael Múltipla Rua Dr. Pedro Uzzo, 875 - das 08:00h às 17:00h (Creche) Fone: 3311-6041

12 - Indaiá UBS - Indaiá Múltipla Rua São Francisco do Sul - Gleba 03 - das 08:00h às 17:00h Fone: 3313-1971

13 - Riv. De São Lourenço EMEIF Dr. Mário Covas Múltipla Av. São Lourenço, 2160 - das 08:00h às 17:00h (Escola) Fone: 3316-6920

14 - Boracéia Condomínio Morada da Praia Múltipla Rod. Rio/Santos, KM 193 - Qd. 46 - das 08:00h às 17:00h (ambulatório médico) Fone: 3312-1207

15 - Guaratuba EM José Carlos Buzinaro Múltipla Praça A, Quadra A, Nº 15 - das 08:00h às 17:00h (Cond. Costa do Sol) Fone: 3312-6356

16 - Guaratuba Mercado Serra do Mar Múltipla Praça P, Quadra P, Nº. 199 - das 08:00h às 12:00h (Mercado da Areia) Fone: 3312-6575

17 - São Lourenço EMEIF São Lourenço Múltipla Rua Teotonio Vilela, S/N - das 13:00h às 17:00h Fone: 3316-7222

18 - Boracéia UBS Boracéia Múltipla Rua Mário Schemberg nº 81 - das 08:00h às 17:00h (ao lado rest. Parada Obrigatória) Fone:3312-2641

19 - Caiubura EMEIF Caiubura Múltipla Rua 01, N.º 520 - das 08:00h às 17:00h (escolinha) Fone: 3319-4200

20 – Itapanhaú Vigilância Múltipla Rafael Costabile nº 746 - das 08:00h às 17:00h Epidemiológica Fone: 3317-1731 / 3317-6168

21 - Jardim Albatroz I Supermercado Krill Sabin Av. Anchieta, 2300 - das 08:00h às 17:00h Fone: 3317-6199

22 - Boracéia Supermercado Krill Sabin Av. Aprovada 294, nº. 775 - das 08:00h às 17:00h Fone: 3312 - 2380

23 - Posto Volante Nº 01 Sabin Bairro não mencionados - das 08:00h às 17:00h

24 - Posto Volante Nº 02 Sabin Bairro não mencionados

Alcoólicos Anônimos

O Alcoólicos Anônimos (AA) de Bertioga está divulgando endereços atualizados e convidando interessados a assistir uma reunião do grupo para maiores informações.

Confira os locais de reuniões.

Grupo Bertioga (Centro) - Rua Jorge Ferreira, 60 (Centro de Saúde)

Reuniões: 5ªs feiras - das 20 às 22 horas; Domingos – das 10 às 12 horas

Grupo Indaiá (bairro Indaiá) - A partir de 28/05 em novo endereço – Rua Moacir Prado Simões, 462 (CAPs)

Reuniões - 2ªs, 4ªs e 6ª feiras, das 20 às 22 horas

Grupo Boracéia (bairro Boracéia) - Rodovia Rio-Santos, 207 (ONG Boracéia Viva)

Reuniões - Às 3ªs feiras, das 20 às 22 horas

(Fonte: Assessoria de Imprensa PMB)

Boletim Semanal

Ver. Renatinho - PT

Bertioga (SP) - Ano II - Edição nº 56

MOÇÕES

COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O Vereador Renatinho apresentou na sessão desta semana, 18 de maio, uma moção de parabenização aos deputados estaduais Donisete Braga, Maria Lucia Prandi e Vanderlei Siraque, todos do PT, pela realização do evento para combater ao abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e refletir sobre o papel e a contribuição do Legislativo neste enfrentamento. O ato foi realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Dezoito de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

INDICAÇÕES

LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA POTENGI

Mais uma vez atendendo as reclamações dos moradores de Bertioga, o Vereador Renatinho apresentou uma indicação para a prefeitura providenciar a limpeza e manutenção dos arredores da Praça Potengi, na Vila Agaó. A praça encontra-se abandonada, com o mato e arbustos grandes e valas entupidas pela vegetação.

FISCALIZAÇÃO DO DERRAME DE CHORUME

Renatinho também indicou ao prefeito que determine a fiscalização do derrame de chorume pelos caminhões que fazem a coleta de lixo no município. O chorume é líquido poluente, de cor escura e odor nauseante, originado de processos biológicos, químicos e físicos da decomposição de resíduos orgânicos.

TAMPA DA LIXEIRA DO NACE

Renatinho também apresentou indicação para que seja instalada uma porta ou grade na lixeira do Núcleo de Atendimento a Criança Especial (NACE), na Vista Linda. O Vereador fez a solicitação devido à proliferação de roedores e insetos atraídos por restos de alimentos espalhados pela ação de cachorros, cavalos, gatos e outros animais.

ESGOTO AO CÉU ABERTO

Em visita ao Jardim Rafael, mais especificamente na Capela de Santo Antonio de Pádua, o Vereador Renatinho verificou que as ruas do bairro necessitam de aterro e nivelamento. Além disso, próximo à capela, pode observar o vazamento de esgoto na rua. Por conta disso, solicitou ao prefeito que determine a fiscalização da origem do vazamento de esgoto e providencie as melhorias na rua.

INFORMATIVO

Renatinho participa da cerimônia de formatura do Curso de Aquaviários

O Vereador Renatinho participou na tarde desta sexta-feira, 21 de abril, da cerimônia de encerramento do “Curso de Formação de Aquaviário - Módulo Especial, Ensino Profissional Marítimo”. O evento aconteceu no restaurante da Marina Acqua Azul. O curso foi uma realização da Marinha do Brasil, com o apoio da prefeitura de Bertioga.

Câmara realiza sessão solene em comemoração ao Dia do Emancipacionista

A noite desta quarta-feira, 19 de maio, foi marcada pela emoção do reencontro de personagens importantes da luta pela emancipação de Bertioga.

O Dia do Emancipacionista, data instituída pela Câmara de Bertioga por meio da lei 601/04 de autoria do vereador Ney Lyra, reuniu mais de 200 pessoas nas dependências do Sesc Bertioga.

O evento tem por objetivo principal homenagear pessoas que estiveram envolvidas no movimento emancipacionista de Bertioga. Este ano foram condecorados: Ernesto Peres, Paulo Velzi, José Miguel Rossi de Souza, Cláudio Néri dos Santos e Aldo Ennos de Moraes, como participantes do Movimento Pró-emancipação; e Pérsio Dias Pinto, Licurgo Mazzoni (in memorian) representado por dona Norma Mazzoni, Jerônimo de Souza Lobato, Rubens Pucceti, Vitor Batista Pinto, Gilson Faustino, Maria Isabel Rodrigues da Silva e Diney Lyra, como membros da Diretoria e do Conselho do Movimento.

O Vereador Renatinho entregou a condecoração a Ernesto Peres.

Além do presidente da Câmara, vereador Toninho Rodrigues, fizeram parte da mesa de autoridades o prefeito Mauro Orlandini; o gerente-geral do Sesc Bertioga, Marcos Roberto Laurenti, e o representante da Agem (Agência Metropolitana da Baixada Santista) e ex-prefeito de Bertioga, Luis Carlos Rachid.

(Fonte: Assessoria de Imprensa CMB)

Dilma passa Serra em pesquisa de intenção de votos

A pré-candidata do PT à Presidência da República, a ex-ministra Dilma Rousseff, aparece pela primeira vez à frente do pré-candidato do PSDB, o ex-governador de São Paulo, José Serra, em pesquisa de intenção de votos feita pelo Instituto Vox Populi.

O levantamento traz a petista com 37% das intenções de voto, em empate técnico com Serra, que tem 34% na pesquisa estimulada. A margem de erro do levantamento é de 2,2%, para mais ou para menos.

Dois mil eleitores, moradores de 117 cidades (nas cinco regiões brasileiras), foram ouvidos no levantamento. Num eventual segundo turno, Dilma e Serra também estariam tecnicamente empatados, com 40% e 38%, respectivamente, dentro, portanto, da margem de erro de 2,2%.

A pesquisa de intenção de voto espontâneo – quando o eleitor abordado pelos pesquisadores diz em quem vai votar – também aponta a liderança de Dilma Rousseff. Ela aparece com 19% das intenções de voto, enquanto Serra tem 15%. Em janeiro, cada candidato obteve 9% das intenções de votos espontâneos.

A candidata do PV, a ex-ministra Marina Silva, consolidou-se na terceira posição da pesquisa estimulada de intenção de voto, com 7%.

O levantamento de votos espontâneos mostra o presidente Lula em terceiro lugar, com 10% das intenções de voto, o que confirma a popularidade do presidente (mesmo sem poder se candidatar a um terceiro mandato, Lula é citado pelos eleitores).

As regiões onde Dilma Rousseff é mais lembrada são o Nordeste (44%) e o Norte (41%). Serra lidera no Sul (44%) e está tecnicamente empatado com a petista no Sudeste.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 7 de maio de 2010, sob o número 11.266/2010. As duas mil pessoas foram entrevistas entre os dias 8 e 13. O Correio publica todos os detalhes do levantamento na edição impressa de amanhã.

(Fonte: Correio Braziliense – 15/05/2010)

Prandi assina convênios que garantem R$ 710 mil para setor de saúde da Baixada

O setor de saúde da Baixada Santista receberá verba adicional de R$ 710 mil. A deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT) assinou, nesta quinta-feira (20/05) os convênios que possibilitam a liberação do valor. O ato, na sede do Departamento Regional de Saúde (DRS IV), coroou a ação da parlamentar para conquistar os investimentos, por meio de emendas ao Orçamento do Estado.

As verbas beneficiam os municípios de Guarujá, Bertioga, São Vicente, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe. O diretor técnico substituto da DRS, Renato Rodolfo Pastorello chancelou os convênios e agradeceu: “A deputada é uma parceira ajudando os municípios”.

Participaram os secretários de Saúde de São Vicente, Cláudio França, e de Guarujá, Marco Antônio Barbosa dos Reis. “Faremos uma obra grande na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Morrinhos”, disse Reis. Segundo ele, os R$ 200 mil que Guarujá receberá, por meio da deputada Prandi, “ajudarão muito”. Será beneficiada população de 25 mil pessoas.

Em São Vicente, os R$ 80 mil contemplarão antiga necessidade: a ampliação da UBS CAIC Humaitá. “Já temos o croqui da obra. Vamos ampliar os consultórios em número e tamanho”, afirmou França, destacando que 40 mil moradores residem no raio de abrangência da unidade.

O município de Itanhaém receberá R$ 150 mil para reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família dos bairros Oásis e Guapiranga. A vereadora Professora Regina Célia de Oliveira participou da definição da prioridade. Nos bairros contemplados, moram 30 mil pessoas.

O município de Bertioga receberá R$ 100 mil para aquisição de equipamentos. A cidade de Peruíbe terá outros R$ 100 mil, para reforma e ampliação da UBS Jardim dos Prados. O município de Mongaguá foi contemplado com R$ 100 mil, para reforma e ampliação da UBS Jardim Praia Grande.

(Fonte: Informe Prandi)

REUNIÃO CONDEMA

O Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente (Condema) fará uma reunião ordinária no dia 25 de maio, 9h30, que abordará as diretrizes do projeto estadual Município Verde Azul e outros assuntos. A reunião será aberta ao público e acontecerá no paço municipal, na sala de reuniões da seção de compras. O paço fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 901 (fundos) – Vila Itapanhaú.

FÓRUM METROPOLITANO DE TURISMO

Será realizado nos dias 24 e 25 de maio, no Teatro Guarany, em Santos, o I Fórum Metropolitano de Turismo, uma iniciativa da Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM). O objetivo do Fórum é desenvolver o olhar metropolitano para ações de turismo nos municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Santos, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe.

Inicialmente, serão trocadas experiências entre os municípios participantes, com a elaboração de um projeto de ação em conjunto com o Governo do Estado. Com o setor de negócios será abordada, entre outros assuntos, a sazonalidade do turismo na Região, e para contar com a participação efetiva dos estudantes serão discutidas questões como mercado de trabalho e expectativas para quem escolhe a profissão.

A abertura do I Fórum Metropolitano de Turismo será na próxima segunda-feira (24/05) ás 19h30, com a participação do Secretário Estadual de Esportes, Lazer e Turismo, José Benedito Pereira Fernandes e diversas autoridades.

Informações: (13) 3202-7000.

(Fonte: AGEM)

Boletim Semanal
Ver. Renatinho - PT

Bertioga (SP) - Ano II - Edição nº 55

REQUERIMENTOS

OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO
O Vereador Renatinho solicitou ao prefeito de Bertioga, Mauro Orlandini, informações sobre o andamento de obras de revitalização no município como a urbanização da Praça Potengi, na Vila Agaó, e a implantação do Parque do Jundu.

INDICAÇÕES

MANUTENÇÃO ADEQUADA PARA AS VIAS PÚBLICAS
O Vereador Renatinho recebe diariamente em seu gabinete diversos pedidos de melhorias nas vias de Bertioga. A reclamação maior não é nem no sentido de solicitar a manutenção, mas sim de realizá-la com mais qualidade. Um morador da Rua Um, no Jardim Albatroz I, questionou sobre a maneira que a terraplanagem está sendo feita. Ele comentou que a maquina passa com certa freqüência, mas a qualidade fica a desejar, pois a rua fica com dunas nas laterais, que causam grandes transtornos. Diante das diversas reclamações e das observações apresentadas pelo munícipe do Jardim Albatroz I, Renatinho apresentou uma indicação ao prefeito para que elabore o serviço de manutenção de rua com mais qualidade, orientando de como o serviço deve ser feito, pois não adianta somente colocar o maquinário na rua, pois se o serviço não é feito de acordo, acaba se perdendo tempo e dinheiro.

REAJUSTE SALARIAL
Todos os anos a prefeitura de Bertioga faz reajustes nos salários dos servidores municipais para prevenir acumulo de perdas salariais. Neste ano, a tratativa ainda não ocorreu e por conta disso o Vereador Renatinho indicou ao prefeito que estude, junto a Secretaria de Finanças, a possibilidade de fazer o reajuste salarial dos servidores públicos do município.

INFORMATIVO

Descumprimento de metas provoca maior número de casos dengue em SP

Pelo menos 64 pessoas morreram vítimas de dengue desde janeiro no Estado de São Paulo, um recorde desde que os casos começaram a ser contabilizados em 1990. A epidemia coincide com a redução de metas da Secretaria da Saúde. “José Serra definitivamente não foi um bom ministro da Saúde. É só olhar o gráfico da evolução da dengue nos últimos dez anos no Estado para ver que houve um crescimento impressionante do número de casos nos anos em que ele administrou o Estado”, denunciou o deputado Adriano Diogo na tarde desta segunda-feira, no plenário da Assembleia Legislativa.
O deputado refere-se ao gráfico que ilustra a reportagem “Mortes por dengue batem recorde em SP”, publicada na edição desta segunda-feira (10/05) do Jornal Folha de São Paulo.
“Em 2008, quando a doença perdeu força, a então gestão José Serra (PSDB) deixou de atender 2,2 milhões de pessoas com visitas e trabalhos de controle da proliferação de vetores. O contingente representa 35% da meta de 6,4 milhões de pessoas, traçada pelo governo estadual para aquele ano, segundo os últimos dados do PPA (Plano Plurianual 2008-2011). O treinamento de profissionais também ficou aquém da meta. Em vez de 9.000, como previa o PPA, foram treinados pouco mais de 6.000.”, diz a reportagem.
A epidemia está mais grave na Baixada Santista, onde ocorreu o maior número de óbitos, e em Ribeirão Preto, que registra o maior número de casos. No Vale do Paraíba, Taubaté também já está na lista dos municípios com epidemia.
Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o deputado Fausto Figueira já havia alertado, dois meses atrás, sobre a subnotificação dos casos da doença e o risco de aumento da incidência da dengue hemorrágica.
“Um segundo surto inevitavelmente leva ao aparecimento de casos de dengue hemorrágica”, explica o médico parlamentar, que denunciou também em representação ao Ministério Público Estadual o ‘escamoteamento’ da epidemia. É que os números da doença, apresentados pela Secretaria Estadual da Saúde, são muitas vezes menores do que os notificados pelas Prefeituras.
(Fonte: Assessoria Fausto Figueira, com informações do Jornal Folha de São Paulo - 11/05/2010) 

Câmara aprova a 'Ficha Limpa'

Destaques que faziam alterações no projeto foram rejeitados no plenário. Texto veta candidatura de condenados em decisão colegiada.
 

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação do projeto ficha limpa. A proposição segue agora para análise do Senado Federal. O projeto surgiu da iniciativa popular do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Foram reunidas mais de 1,6 milhões de assinaturas em favor da proposta, que chegou ao Congresso em setembro do ano passado. O texto segue agora para o Senado Federal.
O texto aprovado pela Câmara proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada –tomada por vários juízes ou desembargadores–, mesmo que o trâmite do processo não tenha sido concluído no Judiciário. Este tipo de decisão acontece geralmente na segunda instância ou no caso de pessoas com foro privilegiado.
O parecer aprovado, de autoria de José Eduardo Cardozo (PT-SP), prevê ainda a possibilidade de um recurso para garantir a candidatura a um órgão colegiado superior. Caso seja concedida a permissão para a candidatura, o processo contra o político ganharia prioridade para tramitação.
O texto que sai da Câmara é mais flexível do que o proposto pelo MCCE. A idéia inicial era proibir a candidatura de todos os condenados em primeira instância. Atualmente, só políticos condenados em última instância, o chamado trânsito em julgado, são impedidos de disputar.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, já afirmou que o projeto precisaria ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 5 de junho para ter validade para as eleições de outubro. Outros, como o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), acreditam que pelo princípio da anualidade não seria possível fazer com que a mudança valha já para essas eleições. A aplicação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso o projeto seja aprovado no prazo sugerido pelo presidente da OAB.
No Senado, no entanto, há empecilhos regimentais para a votação. A pauta da Casa está trancada por Medidas Provisórias e pelos projetos do pré-sal, que tem urgência constitucional. Diferente da Câmara, onde são permitidas algumas votações mesmo com o trancamento da pauta, no Senado nunca se realizou votações desta forma.

(Fonte: G1 - 11/05/2010)

Boletim Semanal

Ver. Renatinho - PT

Boletim semanal – Bertioga (SP) - Ano II - Edição nº 54

PROJETO DE LEI NEGADO

A Comissão de Análise Jurídica da Câmara de Bertioga NEGOU a tramitação do projeto de lei apresentado pelo Vereador Renatinho que pretendia obrigar todas as imobiliárias, quando o sob sua responsabilidade tiverem unidades fechadas ou sem moradores por 30 dias, a agendarem vistoria no Centro de Controle de Zoonoses para impedir a proliferação da dengue.

INDICAÇÕES

FISCALIZAÇÃO PARA A RUA MANOEL DA NÓBREGA

O Vereador Renatinho apresentou na sessão desta semana, 04 de maio, um pedido de fiscalização aos abusos cometidos por motoristas na Rua Manoel da Nóbrega, uma área escolar. O Vereador indicou ao prefeito que melhore a sinalização no local e restrinja os abusos dos motoristas.

MANUTENÇÃO RUAS

Renatinho também apresentou indicações pedindo melhorias para as ruas General Osório e Rodrigues Alves, no Jardim Paulista, e Rua Mario Schemberg, em Boracéia. As vias públicas estão em péssimo estado de conservação e necessitam de nivelamento, limpeza e desobstrução das valas.

INFORMATIVO

ANIVERSÁRIO BERTIOGA – 19 DE MAIO

O aniversário de 19 anos de emancipação político-administrativa do município de Bertioga será comemorado com uma extensa e variada programação musical, com shows que acontecerão na estrutura montada na Praça de Eventos, na praia da Enseada, no Centro, ao lado do Forte São João.

A programação terá início no próximo sábado (15), com a apresentação da dupla sertaneja Fred & Pedrito. No mesmo dia, Lincon & Luan, outra dupla do mesmo gênero musical também subirá ao palco. As apresentações terão início às 20:30 horas.

No domingo, será a vez do consagrado cantor sertanejo, um dos pioneiros do ritmo no país, Sérgio Reis, realizar seu show ao público do município, também a partir da 20:30 horas. Já na terça-feira (18), a animação será comandada por outra dupla sertaneja, os renomados André & Adriano, com início previsto também para às 20:30 horas.

E finalizando a programação de shows, em comemoração aos 19 anos da cidade de Bertioga, a atração da noite será o consagrado grupo Demônios da Garoa e Quinteto em Branco & Preto, com o melhor do samba e MPB. O horário da apresentação musical será às 20:30 horas.

(Fonte: Assessoria de Imprensa PMB)

Feliz Dia das Mães!