sábado, 20 de março de 2010

Boletim Semanal
Ver. Renatinho - PT
Boletim semanal – Bertioga (SP) - Ano II - Edição nº 48

 

PROJETO DE LEI
No dia 12 de março, o Vereador Renatinho protocolou na Câmara de Bertioga um Projeto de Lei para estabelecer diretrizes para conscientizar e disciplinar a população sobre a importância de sua efetiva participação na prevenção, no combate e na erradicação do mosquito causador da dengue.

INFORMATIVO

SESSÃO MAIS CURTA
Pouco mais de uma hora. Esse foi o período de duração da última sessão da Câmara que teve, além da homenagem às mulheres, apenas a aprovação de uma moção e de um projeto de lei em segunda discussão. A pauta prevista para a sessão foi transferida para a próxima semana devido à apresentação de mais uma etapa do projeto de reurbanização da orla de Bertioga, assinada pelo arquiteto Ruy Othtake, que também ocorreu nessa terça, no mesmo horário da plenária.

PROJETO REURBANIZAÇÃO ORLA DE BERTIOGA

O Vereador Renatinho participou na última terça-feira, 16 de março, da apresentação de mais uma etapa do projeto de reurbanização da orla de Bertioga, assinada pelo arquiteto Ruy Othtake. “O projeto é bonito, mas não foi dito de que forma isso será executado e como será a captação de dinheiro para tal realização”, ponderou Renatinho, que defende a participação da população na elaboração do projeto. “O prefeito deveria buscar a opinião do povo”.

CÂMARA FAZ HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
A Câmara de Vereadores de Bertioga realizou, durante a sessão de terça-feira, 16 de março, homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Nove cidadãs foram escolhidas para receber o diploma de mérito em nome de toda a comunidade feminina do município. O Vereador Renatinho homenageou a professora Maria dos Passos Silva, presidente do Fundeb.
Os vereadores Alemão, Caio Matheus e Pastor Clayton homenagearam, respectivamente, as senhoras Maria Paula de Oliveira, Valdete Folha Rodrigues (dona Val) e Nanci Ferreira Sant´Ana. Receberam homenagem dos vereadores Marcelo Vilares, Ney Lyra e Vando, as senhoras Alailde Viana de Souza, Zivanilda Cícera da Silva e Ercília Aparecida Pereira. Os vereadores Taciano e Toninho Rodrigues renderam homenagens Valdelucia Cavalcante e Elise Clara Rau Neto.

UNIÃO DOS VEREADORES DA BAIXADA SANTISTA (UVEBS)
Tomaram posse na sexta-feira, 19 de março, os membros da diretoria da recém-criada União dos Vereadores da Baixada Santista (Uvebs). O Vereador Renatinho faz parte da entidade. O objetivo do grupo é força e representatividade nos debates das questões regionais. O funcionamento da Uvebs prevê reuniões mensais itinerantes, na sede do Legislativo de cada cidade integrante, com duração máxima de 2 horas e abertas ao público. Em cada reunião, será discutido um tema pertinente à região metropolitana. A primeira reunião ordinária será dia 24 de março, às 9h30, na Câmara Municipal de Santos.

FAUSTO COBRA DO ESTADO QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA NA BAIXADA
O mesmo padrão de qualidade de água oferecida para a maioria dos municípios paulistas foi cobrado pelo deputado estadual Fausto Figueira (PT) em relação à água fornecida pela Sabesp na Baixada Santista, em requerimento de informação apresentado na Assembleia Legislativa e remetido à Secretaria Estadual de Saneamento e Energia.
Conforme o parlamentar, é fundamental cumprir a regulamentação exigida pelas normas federais que estabelecem procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. “Quais as razões para a água fornecida na Baixada Santista apresentar alguns dos piores indicadores do Estado de São Paulo?”, questionou Fausto.
O deputado afirmou que não é de hoje que ele e a imprensa local e nacional têm dado destaque ao drama que a população da Baixada Santista tem vivido em relação à qualidade da água oferecida pela Sabesp. Ele citou como exemplo a matéria do jornal Folha de S.Paulo, em sua edição do dia 14 de janeiro deste ano, que noticiou dados do relatório feito pelo companhia, em 2009, apontando graves problemas na água distribuída nas cidades do Litoral, com a presença de coliformes totais em São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Ilhabela e Guarujá.
Em Bertioga, lembrou Fausto, o relatório mostrou que a água fornecida pela Sabesp, na maior parte do ano passado, esteve imprópria para o consumo humano. Segundo ele, esse é um fato recorrente, denunciado pela imprensa e alvo de trabalhos de sua autoria na Assembleia Legislativa, desde 2007. Ainda conforme o parlamentar, à época, em um requerimento de informação, ele já mostrava que Bertioga era a pior cidade do ranking negativo da qualidade da água.
“Desde então tenho cobrado sistematicamente ações efetivas para que a Sabesp possa melhorar a qualidade da água oferecida à população. No entanto, os resultados esperados não vêm sendo alcançados. O que fica evidente é que não se trata de problema do corpo técnico da empresa, que é altamente qualificado e competente, mas sim de um problema estrutural da companhia, que não consegue tratar adequadamente a água distribuída na Baixada Santista”, argumentou Fausto.
Ainda conforme o parlamentar, a ONG Princípios – Agência Nacional para Desenvolvimento e Ação Social, de Bertioga, tem acompanhado e denunciado os problemas relativos ao abastecimento de água naquele município e,conforme estudos com base nos documentos produzidos pelo Programa de Vigilância da Qualidade da Água (ProÁgua), demonstra que de um total 178 análises efetuadas, durante os anos de 2007 e 2008, foram registradas irregularidades em 60,5% das amostras, restando aptas, apenas e tão-somente, uma pequena porção (39,5%). “Ou seja, quase dois terços das amostras apresentaram problemas relacionados com a potabilidade da água”, alertou o deputado.
Fausto destacou que a ONG, orientada pelo advogado Sidnei Aranha, está propondo uma Ação Civil Pública contra a Sabesp,onde mostra como principal preocupação o fato de a água servida aos bertioguenses apresentar nível de cloro acima do permitido pelo Ministério da Saúde, o que enseja a formação de Trihalometanos, substância altamente cancerígena, conforme estudo realizado pela Secretaria do Meio Ambiente e Tecnologia do Distrito Federal.
O deputado comentou ainda o fato de a ONG destacar que, em várias amostras da água fornecida pela Sabesp, há irregularidades que podem causar sérios danos à saúde da população, como a presença de coliformes totais e coliformes termotolerantes, além do excesso do cloro residual livre, que indica problemas no tratamento e enseja a formação de Trihalometanos.
“Ou seja, é evidente que os sérios problemas denunciados anteriormente, relacionados com o abastecimento de água pela Sabesp na Baixada Santista, só têm se agravado. Portanto, é urgente que a Secretaria de Saneamento e Energia preste as informações necessárias para esclarecer a população”, finalizou o parlamentar.
Fausto lembra ainda que recentemente o juiz da 2ª Vara Cível de Bertioga, Christopher Alexander Roisin, concedeu liminar na Ação Civil Pública movida pela ONG e em seu despacho determinou o prazo de 30 dias para que a Sabesp forneça água potável, dentro do que determina a Portaria 518 do Ministério da Saúde.
O magistrado determinou também que o Instituto Adolfo Lutz e a Cetesb recolham para análise novas amostras da água servida em Bertioga e que a Sabesp apresente os relatórios sobre a qualidade da água na cidade nos últimos cinco anos.
No requerimento, Fausto quer saber também como está o andamento da implementação do Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista.
(Fonte: Assessoria Fausto Figueira - 16/03/2010)

MANUTENÇÃO SABESP
A Sabesp realiza na terça-feira, 23 de março, serviços de limpeza nas captações São Lourenço, em Bertioga e Caruara, em Santos. Trata-se de serviço rotineiro de manutenção da empresa, que visa assegurar a qualidade do abastecimento de água aos moradores dessas localidades. Das 06h às 14h poderá faltar água em 600 residências do bairro São Lourenço; O abastecimento retornará gradativamente após os trabalhos. A Sabesp divulgou que deixará disponível caminhões-pipa para escolas, creches, hospitais e postos de saúde. A empresa pede a colaboração dos moradores desses bairros para que economizem água, utilizando racionalmente o líquido armazenado nas caixas d´água.

ESTADO SE OMITE NA EPIDEMIA DE DENGUE E FAUSTO PEDE AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O deputado estadual Fausto Figueira (PT) encaminhou representação ao Ministério Público Estadual pedindo que sejam apuradas eventuais responsabilidades pela omissão do Estado, ao não reconhecer a epidemia de dengue vivida pelos municípios da Baixada Santista. “O quadro de epidemia já foi decretado pela Prefeitura do Guarujá, a Prefeitura de Praia Grande instalou tendas para atendimento mais rápido dos pacientes e a cidade de São Vicente admite a epidemia” – diz o deputado na sua representação.
“No entanto – argumenta - Secretaria de Estado da Saúde reluta em admitir essa epidemia, o que gera riscos para a população, uma vez que o enfrentamento dessa doença, com as características graves que está assumindo na Baixada Santista, não vem sendo realizado da maneira mais adequada.”
Figueira, que é médico e presidente da Comissão de Saúde e Higiene da Assembleia Legislativa, encaminhou a denúncia aos promotores de Justiça Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos e Eduardo Antonio Taves Romero.
O parlamentar enumera uma série de argumentos para justificar o pedido de apuração: “Segundo dados do Centro de Vigilância Epidemiológica, no período de 1997 a 2009, a Baixada Santista teve confirmados 83.109 casos de dengue, sendo que 37.674 casos corresponderam à cidade de Santos. Mas os epidemiologistas estimam que, para cada caso confirmado, existem outros dez pacientes infectados e que tiveram casos subclínicos ou assintomáticos".
E acrescenta: “Isso permite afirmar que, no período de 1997 a 2009, segundo os próprios dados da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, o número de infectados em Santos seria de 376.740, tendo em vista que o IBGE estima em 417.098 o número de habitantes da cidade em 2009, e 831.090 pacientes infectados na Região Metropolitana da Baixada Santista, que, estima-se, tem cerca de 1,6 milhão de habitantes.”
Figueira argumenta que “quase 90% dos habitantes da cidade de Santos já tiveram contato direto com a doença e que aproximadamente 50% da população total da Região Metropolitana da Baixada Santista foram infectados até 2009”.
O deputado menciona dados divulgados pela imprensa mostrando que, na região, existem hoje mais de dois mil casos de pacientes infectados pela dengue, “sendo que desses já tivemos 17 pacientes que evoluíram para óbito”.
Reforça essa tese notícia veiculada pelo Jornal da Tarde, pertencente ao grupo O Estado de São Paulo, em sua edição de 15 de março de 2010, que aponta a Baixada Santista como região exportadora da doença. Segundo o jornal, a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo aponta que “dos 279 casos de dengue importados, 172 são de dentro do Estado, sendo 105 do Guarujá e da Praia Grande, onde existem epidemias da doença”.
Na mesma matéria do Jornal da Tarde, a coordenadora do programa municipal de vigilância e controle da dengue na cidade de São Paulo, Bronislawa de Castro, afirmou que “uma epidemia na Baixada Santista é bastante relevante para nós, pois o morador costuma ir à praia com frequência, principalmente nessa época do ano”.
Figueira ressalta que o “quadro se torna ainda mais complexo quando pensamos em um segundo surto da dengue, que inevitavelmente leva ao aparecimento de casos de dengue hemorrágica”. Ele diz a reincidência eleva de 0,5% para 5% a evolução para quadros graves.
“O escamoteamento de uma epidemia que existe de fato é o primeiro passo para um desastre, como a história já demonstrou. Quando vivíamos sob a ditadura militar, a proibição da divulgação da epidemia de meningite meningocócica teve resultados nefastos com a morte de muitos brasileiros”, diz o deputado em sua denúncia.
“As autoridades de saúde do Estado de São Paulo, ao negarem as evidências de uma grave epidemia de dengue e de dengue hemorrágica, proporcionam riscos imediatos para a população paulista, na medida em que recursos não são corretamente mobilizados, tratamentos eletivos e de rotina não são suspensos para que se priorize o atendimento das vítimas da epidemia e condutas como a hidratação não são tomadas, interferindo negativamente no prognóstico dos pacientes”, conclui o parlamentar.
(Fonte: Assessoria Fausto Figueira - 18/03/2010)

domingo, 14 de março de 2010

Boletim Semanal
Ver. Renatinho - PT
Boletim semanal - Ano II - Edição nº 47


REQUERIMENTOS

PLANTA DA REDE DE ESGOTO DO PAÇO MUNICIPAL
Com o intuito de fiscalizar e apurar denúncias de despejo de esgoto no Rio Itapanhaú, o Vereador Renatinho apresentou um requerimento na sessão desta semana, 09 de março, pedindo ao prefeito que envie cópia da planta da rede de esgoto do paço municipal.

INDICAÇÕES

INCLUSÃO DIGITAL
O Vereador Renatinho indicou ao prefeito Mauro Orlandini que, junto com sua equipe, estude e planeje a implantação de um projeto de inclusão digital em Bertioga, através do Sistema Híbrido com Suporte Wireless. Projetos semelhantes já foram implantados em cidades como Jaboticabal (SP), Poços de Caldas (MG), Piraí (RJ) e Parintins (AM), onde a prefeitura instalou antenas em praças que permitem o acesso gratuito ou simplesmente fornece o acesso ao munícipe através de um simples cadastro. O custo não é tão alto e através dele a cidade se desenvolve, podendo até simplificar um agendamento médico.

MEDIDAS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM DENGUE

O jornal A Tribuna de terça-feira, 09 de março, publicou uma matéria sobre o aumento progressivo nos casos de Dengue. A matéria ressaltou que Bertioga já soma 23 casos de dengue este ano e 96 notificações da doença. Isso é mais do que o dobro do registrado em todo o ano passado, quando ocorreram 38 suspeitas e apenas 11 confirmações. Para tentar elucidar qual seria a melhor tática de combate a doença e qual a melhor forma de se tratar a doença, a Assembléia Legislativa fez uma reunião com os membros da Comissão de Saúde, que é presidida pelo Deputado Fausto Figueira (PT). Durante o encontro, a coordenadora do Departamento de Controle de Doenças do Centro de Vigilângia Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde a Dr. Clélia Aranda e o superintendente de Controle de Endemias (Sucen), Affonso Vivianni Junior, ressaltaram que há a necessidade dos municípios investirem no atendimento nas unidades básicas de saúde e orientar a população a procurar esse serviço como forma mais eficaz de assistência aos pacientes da dengue, evitando a sobrecarga de hospitais e pronto-socorros. Diante da situação, o Vereador Renatinho indicou ao prefeito que, como medida de urgência e com o intuito de reduzir a letalidade da doença, organize a triagem do atendimento na saúde do município, instruindo as enfermeiras a verificar a pressão arterial, medir a temperatura dos pacientes, observando os sinais da dengue, antes que os pacientes passem pelo médico.

AÇÕES CONTRA A DENGUE

O Vereador Renatinho apresentou indicação para que a prefeitura fiscalize a situação do imóvel da pousada Marjoly, no Jardim Rio da Praia, para evitar proliferação de focos de dengue no local, que está abandonado. No pedido, o Vereador ressalta a preocupação com o aumento de casos de dengue na cidade, em especial no bairro, e que imóveis abandonados são potenciais criadouros do mosquito transmissor da dengue (por acumulo de lixo jogado opor vizinhos e também por acumulo de água e piscinas sem tratamento).

INFORMATIVO

INSCRIÇÕES PROJOVEM
A Secretaria Municipal de Ação Social está com inscrições abertas para o ProJovem, um programa de inclusão social de jovens, criado como ação integrante da Política Nacional da Juventude, lançado pelo Governo Federal em 2005. A iniciativa é destinada para adolescentes de 15 a 17 anos, beneficiários do programa Bolsa Família, com atuação sócio-educativa para jovens adolescentes em situação de risco social, que busca a elevação de escolaridade, a qualificação para o mundo do trabalho e o desenvolvimento humano. A proposta tem como meta fortalecer os vínculos familiares e manter o jovem dentro da escola. Entre as atividades do programa acontecerão debates abordando temas como meio-ambiente, saúde, cultura, trabalho, esporte e lazer e direitos humanos. Atividades extracurriculares como excursões, passeios turísticos e culturais, passeios de eco-trilha na própria região de Bertioga, passeios para conhecimentos de municípios vizinhos também fazem parte da ação. As inscrições podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas ou das 14 às 17h, na Secretaria Municipal de Ação Social, localizada na Rua Walter Pereira Prado, 77, na Vila Itapanhaú. No ato da inscrição os adolescentes devem estar acompanhados por seus responsáveis.

VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA A – GRIPE SUÍNA
Seguindo determinação do Ministério da Saúde, Bertioga iniciou no dia 08 de março a primeira etapa de vacinação contra influenza A (H1N1) – gripe suína, atendendo trabalhadores dos serviços de saúde e a população indígena. A imunização desse grupo será feita até o próximo dia 19, em todas as unidades de Saúde do Município, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. A segunda etapa, que vai do próximo dia 22 até 02 de abril, será destinada à vacinação de crianças de 6 meses a 1 ano e 11 meses de idade e doentes crônicos, portadores de doenças como diabetes, por exemplo. A partir dessa etapa, até 21 de maio, todas as mulheres grávidas em qualquer fase da gestação também poderão receber a vacina. Já a terceira etapa vai ocorrer de 5 a 23 de abril, quando serão vacinadas as pessoas entre 20 e 29 anos. Na quarta etapa, de 24 de abril a 07 de maio, a vacinação será de pessoas com 60 anos ou mais com doença crônica (pneumopatia, cardiopatia, nefropatia, HIV, diabetes, entre outras) que serão imunizadas durante a Campanha do Idoso, quando receberão, além da influenza, a vacina sazonal. E, na quinta e última etapa – de 10 a 21 de maio, serão imunizadas contra a gripe suína mais um grupo, considerado pelo Ministério da Saúde como de risco - pessoas entre 30 e 39 anos de idade.

VACINAÇÃO PNEUMONIA
Começou na segunda-feira (08), em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município, a vacinação contra a pneumonia, com a vacina Pneumo 10 (vacina Pneumocócica 10-Valente Conjugada), para grupos suscetíveis ao streptococus pneumoniae (pneumonia), que este ano passa a ser incorporada no Calendário Básico de Vacina da Criança, dos dois meses de idade a menor de 24 meses (1 ano 11 meses e 29 dias). A vacina será administrada por injeção intramuscular. A inclusão da vacina pneumo-10 no calendário nacional de vacinação deverá reduzir o sofrimento da criança e de seus familiares, que ficam dias e, às vezes, até meses internadas em decorrência da contaminação pelo pneumococo. A orientação é para que todas as crianças tomem a vacina, mesmo as que já tiveram pneumonia.

INSCRIÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DA COMUNIDADE NEGRA

A Comissão de Cadastramento e Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra abriu inscrição para que entidades religiosas, associações de bairros e demais entidades civis representativas se manifestem em participar do órgão. Os interessados têm até o próximo dia 15 para comparecer na Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Bertioga e retirar a ficha de inscrição, que deverá ser preenchida e protocolada no local, sem pagamento de taxas. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas. A finalidade da convocação é estabelecer critérios para a eleição dos sete representantes da sociedade civil e seus respectivos suplentes, com mandato de dois anos. A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Bertioga fica no piso superior da Secretaria de Educação e Desenvolvimento Cultural, ao lado da Sala dos Conselhos, no Paço Municipal (Rua Luiz Pereira de Campos, 901, Vila Itapanhaú). A entrega da ficha de inscrição, devidamente preenchida, deverá estar acompanhada com cópias simples do Estatuto Social, do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), da Ata de Eleição da Atual Diretoria, do Comprovante de Endereço (atualizado), além de cópias do RG, CPF, Título de Eleitor e Declaração de Idoneidade dos representantes indicados pela entidade. A eleição para a escolha dos membros do Conselho será realizada no dia 13 de abril, às 15 horas, na Sala de Reunião dos Conselhos Municipais, localizada no Paço Municipal. O direito de voto será exercido apenas por um candidato titular ou suplente indicado pelas entidades ou associações. O resultado será divulgado no mesmo dia da eleição, logo após todos terem votado.

UNIÃO DOS VEREADORES DA BAIXADA SANTISTA - UVEBS
A primeira diretoria da União dos Vereadores da Baixada Santista (UVEBS) tomará posse no dia 19 de março, às 10h, na Associação Comercial de Santos (Rua XV de Novembro, 137 – Centro).

BALANÇO HOSPITAL DE BERTIOGA

A Fundação ABC fará a apresentação do Balanço Social dos 5 meses de Gestão do Hospital Bertioga no dia 17 de março, próxima quarta-feira, às 19h no SESC Bertioga. A apresentação será feita pelo o Superintendente do Hospital, Dr. Jurandyr José Teixeira das Neves. O prefeito Mauro Orlandini falará sobre "Os rumos para a Saúde de Bertioga".

Sabesp assume distribuição de água de condomínio Costa do Sol

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) assumiu a operação do sistema de distribuição de água do condomínio residencial Costa do Sol, localizado na Praia de Guaratuba, em Bertioga, onde está instalando hidrômetros e cadastrando novas ligações de água para os quase 2 mil habitantes do local.
Um termo de doação foi assinado em dezembro de 2009 entre a Sabesp e a construtora que administra o loteamento, até então responsável pelo abastecimento local. A Companhia passará a operar uma estação de tratamento de água (ETA) compacta e três reservatórios, com capacidade total de reservação de 1,66 milhão de litros de água. Além disso, a Empresa ficará responsável pela manutenção de 36,2 km de redes de distribuição, sendo 30,4 km de água tratada e 5,8 de água bruta.
O condomínio, construído em 1975, possui atualmente 1.700 lotes e serão implantados hidrômetros em cada um deles. Já foram instalados cerca de 300 aparelhos.
Os novos clientes estão recebendo, ainda, uma carta assinada pelo superintendente da Unidade de Negócio Baixada Santista, Joaquim Hornink Filho, mostrando os diferentes canais de atendimento da Sabesp, informações sobre tarifas de água e esgoto e folhetos sobre o Programa de Uso Racional da Água e sobre débito automático. O objetivo é estreitar o relacionamento, apresentando todos os serviços prestados e oferecidos com qualidade e responsabilidade pela Sabesp.
O acordo atende as diretrizes da Empresa, que tem como objetivo universalizar, até 2018, os serviços de água e esgoto em sua área de atuação.
(Fonte: Assessoria de Imprensa Sabesp)

sábado, 6 de março de 2010

Boletim Semanal

Ver. Renatinho - PT

Boletim semanal - Ano II - Edição nº 46



REQUERIMENTOS

ALUNOS DA REDE
Em fevereiro deste ano, a prefeitura de Bertioga informou que iria dobrar o atendimento nas creches, e que em cumprimento a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estaria deixando de atender as crianças de 4 anos, que passariam a ser atendidas nas pré-escolas, permanecendo no ambiente escolar por apenas um período. Considerando que os artigos 4° e 11°, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispõem que cabe aos municípios oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, o Vereador Renatinho apresentou requerimento pedindo ao prefeito que informe quantos alunos com a idade entre 03 e 04 anos estão matriculados na rede municipal, e que a reposta seja ordenada por escola, período e série.

INDICAÇÕES

PROJETO SALVA SURF MANTECORP
O Vereador Renatinho apresentou indicação na última sessão da Câmara, 02 de fevereiro, para que o prefeito entre em contato com o responsável pelo 17º Grupamento do Corpo de Bombeiros, o Salvamar Paulista, e encaminhe pedido de parceria com o projeto Salva Surf Mantecorp, um programa que instruir surfistas com técnicas de salvamento em alto mar e contribui com a redução do número de afogamentos no litoral durante o verão. Em 2009, o Projeto Salva Surf Mantecorp reuniu mais de 200 surfistas, em diversas praias da costa paulista, treinados por equipes de bombeiros capacitados especialmente para o programa.

MANUTENÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAIA
Devido a erosões causadas pelo grande volume de chuva e aumento das marés, o Vereador Renatinho indicou ao prefeito que determine a vistoria e obras no calçadão da praia. Em alguns trechos, a calçada cedeu e formou buracos (veja a foto) que podem causar acidentes com pedestres e ciclistas.



SOLICITAÇÕES ATENDIDAS

A prefeitura de Bertioga respondeu nesta semana alguns trabalhos apresentados pelo Vereador Renatinho.

CAMPANHA DE COMBATE AO COLESTEROL
Em resposta a indicação do Vereador Renatinho para que seja promovida uma campanha de conscientização sobre a relevância dos cuidados cardíacos, principalmente acerca do colesterol, a secretária de Saúde esclarece que a Campanha de Controle à Hipertensão e ao Diabetes e o oferecimento de exames de colesterol já foi introduzida na agenda de 2010.

SEGURANÇA PARA SÃO LOURENÇO
O Vereador Renatinho fez uma indicação pedindo melhorias no policiamento do jardim São Lourenço e a prefeitura respondeu que a diretoria da Guarda Civil Municipal está realizando constantes rondas no bairro.

ABRIGOS DE ÔNIBUS
Sobre o pedido de instalação de abrigos nos pontos de ônibus, a prefeitura respondeu que realizou “tratativas junto a EMTU para a instalação de 20 abrigos, estando no aguardo da instalação”. Em relação à qualidade das estruturas, a municipalidade explica que solicita periodicamente a concessionária a melhoria dos serviços. E completa, observando que novos ônibus estão em circulação e com novas linhas e alterações. A prefeitura relata que “também prepara a aquisição de abrigos de ônibus, que devem ser instalados nos pontos de maior demanda”.

ATRASO DAS LINHAS DE ÔNIBUS
Sobre o requerimento pedindo explicações sobre os atrasos nas linhas e superlotação, “a secretaria de Serviços Urbanos comunicou por ofício a Viação Bertioga, que é a empresa responsável pelo serviço urbano, que comprometeu-s a realizar estudos para a modificação e melhoria na prestação do serviço, e tão logo isso ocorra a Municipalidade será informada”.

CÓPIA DA 2° MEDIÇÃO E PAGAMENTOS DAS ESCOLAS
Sobre o pedido de cópia da 2ª medição e pagamentos efetuados para a empresa contratada para a ampliação das escolas, a prefeitura informou: “a segunda medição não foi realizada, a memória da cálculo e os documentos referentes a medição foram entregues pela empresa prestadora dos serviços e os trabalhos estão sendo realizados por seção, não estando, até a presente data, concluídos”.