Boletim Semanal
Ver. Renatinho - PT
Boletim semanal - Ano II - Edição nº 45

REQUERIMENTOS

CÓPIA DAS PLANTAS DAS OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS

O Vereador Renatinho solicitou ao prefeito de Bertioga, Mauro Orlandini, que envie cópia das plantas das obras de reforma e adequação das escolas e creches municipais que foi objeto de publicação do BOM n° 375. Essa é a segunda vez Renatinho solicita cópia das plantas. A primeira foi em 15 de dezembro de 2009, mas como não teve retorno até o momento, reitera o pedido.

NOMEAÇÃO DO CHEFE DE PORTARIA DO SETOR HOSPITALAR

No Boletim Oficial do Município desta semana foi publicada a nomeação do chefe de setor de Portaria Hospitalar. Considerando que os serviços hospitalares no município passaram a ser administrados pela Fundação ABC, Renatinho pediu ao prefeito que esclareça a nomeação para o cargo, já que o hospital não é mais de competência da prefeitura.

INDICAÇÕES

PASSE LIVRE PARA OS IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS

De acordo com estimativas elaboradas e divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de idosos deverá aumentar, sendo a proporção de 73 idosos para cada 100 crianças, em 2050. Em 2006, foi aprovada e publicada a lei, de autoria da Câmara Municipal, que instituía o passe livre para os idosos acima de 60 anos no transporte coletivo de Bertioga. Mas a lei não entrou em vigor, já que o prefeito da época entrou com processo junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo e a lei foi declarada inconstitucional, pois deveria ser de iniciativa da prefeitura. Porém, lei semelhante vigora em outras cidades, como Guarujá. Diante da situação, o Vereador Renatinho apresentou uma indicação ao prefeito para que envie um projeto de lei para a Câmara, instituindo o passe livre para idosos acima de 60 anos mo município.

CONSELHO DE HABITAÇÃO E CONDEFI

O Vereador Renatinho apresentou na sessão desta semana, 27 de fevereiro, uma indicação ao prefeito de Bertioga que publique o mais rápido possível a convocação do Conselho de Habitação e do Conselho Municipal para tratar de assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONDEFI). Em seu pedido, Renatinho observou que o mandato completou nesta semana 420 dias e até o momento não houve nenhuma publicação de convocação para a reunião ordinária dos dois conselhos. Renatinho ressaltou em seu pedido que a cidade possui inúmeras casas com construções inacabadas, abandonadas e até invadidas, como já foi denunciado no plenário. “É um absurdo! A impressão que nos dá é que a cidade não tem problemas com habitação, que todos os munícipes possuem casas em lugares dignos”, indignou-se o Vereador.

MANUTENÇÃO DE VIA PÚBLICA I

Os Vereadores Renatinho e Orvando Silva apresentaram uma indicação conjunta pedindo providências sobre o esgoto que corre a céu aberto na Praça Armando Light. Esgoto a céu aberto é um problema de saúde pública. Foram formalizadas reclamações na Sabesp, que respondeu que não é sua competência resolver esse problema e sim da Prefeitura Municipal. Diante da resposta, os Vereadores pedem ao prefeito que tome providências.

MANUTENÇÃO DE VIA PÚBLICA II

A manutenção das vias públicas tem sido tema de diversos trabalhos do Vereador Renatinho. Nesta semana, Renatinho apresentou uma indicação para a manutenção das ruas Capitão Pedroso, Caminho São Lino e Mestre Pessoa. O Vereador foi procurado pelos moradores das vias, que pediram providenciais para os alagamentos. Renatinho apresentou um pedido para que a prefeitura providencie a roçada do mato, a desobstrução das valas e o nivelamento dessas ruas.

PROBLEMAS COM A EMEIF DELPHINO STOCLER DE LIMA

Pais de alunos da escola de educação infantil do Município Dephino Stocler de Lima procuraram o Vereador Renatinho para reclamar de problemas estruturais e funcionais que a escola esta passando. Queda do forro da sala de aula; a piscina com água parada a meses, ajudando a proliferar o mosquito da dengue; falta de auxiliar de limpeza; inspetor; secretário; professores; material de escritório; foram alguns dos itens apresentados pelos pais. Diante da situação, Renatinho apresentou uma indicação ao prefeito para que determine imediata manutenção da escola.

Boletim Semanal
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Boletim semanal - Ano II - Edição nº 44

INFORMATIVO

Maurício toma posse como presidente do PT Bertioga

A emoção marcou a festa de posse da nova diretoria do Partido dos Trabalhadores de Bertioga com a exibição de um vídeo lembrando os 20 anos do partido na cidade. O novo presidente, Mauricio de Souza Santos, foi empossado durante uma confraternização na sede do diretório, com a presença de membros e lideranças do PT na região e de políticos de outras legendas que foram convidados para participar da festa. 

Legenda: O vereador Caio Matheus (DEM), o deputado estadual Fausto Figueira (PT), vereador Renatinho (PT) e Dr. Jurandyr (PT) durante a festa de posse da nova diretoria do Partido dos Trabalhadores de Bertioga.  

Audiência Plano Diretor

O Vereador Renatinho participou na quinta-feira, 18 de fevereiro, da audiência pública sobre a adequação do Plano Diretor do Município de Bertioga no que diz respeito às atividades de exploração de óleo e gás.

Bertioga reúne plenas condições de se inserir de forma efetiva nos negócios da Bacia de Gás e Petróleo de Santos e, no curto prazo, elevar sua arrecadação em mais de 10% e expandir o mercado de trabalho local em até 20% do contingente formal atualmente empregado. As estimativas foram anunciadas pelo prefeito Mauro Orlandini durante a audiência promovida pela prefeitura.

Com a exploração de óleo e gás na região, há a expectativa de geração de pelo menos 1.500 novos empregos em Bertioga, envolvendo atividades diretas e indiretas do segmento de gás e petróleo, no curso de apenas 18 meses, com salários médios Durante o encontro foi comentada a necessidade de realização de cursos para que a sociedade organizada entenda como funciona o Plano Diretor. A realização de cursos com essa finalidade foi solicitada pelo Vereador Renatinho em plenário, mas até o momento a Câmara Municipal não se pronunciou sobre o pedido.

Estação de Tratamento de Esgoto da Vista Linda

O Vereador Renatinho acompanhou a inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no bairro Vista Linda, na sexta-feira, 19 de fevereiro, pelo governador José Serra.

A nova ETE vai beneficiar os bairros Jardim Indaiá (1ª 2ª e 3ª glebas); Jardim Santa Tereza, Jardim Neptúnia, Balneário Itapoã, Jardim Caiçara, Jardim Remanso, Jardim Refúgio e Jardim Veleiros. Foram investidos R$ 27,3 milhões na obra inaugurada, de um total de R$ 56,5 milhões.

A ETE, que integra as obras do programa Onda Limpa, tem capacidade de 84 litros por segundo e inclui obras lineares como 46 954 metros de redes coletoras; 2.160 metros de coletores-tronco; 4.700 ligações domiciliares; seis estações elevatórias de esgoto; e 4.557 metros de linhas de recalque.

Boletim Semanal

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Boletim semanal - Ano II - Edição nº 43

REQUERIMENTOS

ABRIGOS DE ÔNIBUS

Pensando no bem estar da população, o Vereador Renatinho e os outros edis de Bertioga já protocolaram diversos pedidos para instalação de abrigos de ônibus. Mas, infelizmente, até momento nenhum abrigo foi instalado na cidade. Diante disso, Renatinho apresentou pedido para que a prefeitura de Bertioga explique o motivo da demora na implantação e se existe previsão de quando isso irá acontecer. Diversos pedidos tramitam na EMTU para a instalação dos abrigos e existe a Lei Municipal onde institui o programa “Adote um ponto de ônibus”, de autoria do Vereador Jurandyr José Teixeira das Neves, do Partido dos Trabalhadores.

MOTORISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

Motoristas da secretaria de Saúde de Bertioga procuraram o Vereador Renatinho para entregar um abaixo assinado com algumas reivindicações. Renatinho apresentou o pedido em plenário para que o prefeito, em conjunto com o secretário de Saúde, encaminhe suas considerações sobre os pedidos, para que juntos possam encontrar a melhor solução que atenda os interesses públicos e dos servidores.

CÓPIA DE PROCESSOS

O Vereador Renatinho apresentou na sessão de terça-feira, 09 de fevereiro, pedido de cópia dos processos 7155/09, 7156/09, 7158/09, 7159/09 e 7161/09 que tratam da 2° medição e pagamentos efetuados a empresa contratada para a ampliação das escolas municipais.

INDICAÇÕES

MANUTENÇÃO DAS CRIANÇAS NAS CRECHES, ATÉ 4 ANOS

Em fevereiro deste ano, a prefeitura de Bertioga informou que iria dobrar o atendimento nas creches, e que em cumprimento a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, deixaria de atender as crianças de 4 anos, que passariam a ser atendidas nas pré-escolas, permanecendo no ambiente escolar por apenas um período. Considerando que a maioria das mães deixam seus filhos nas creches para poder trabalhar e já organizaram seu dia a dia contando com esse auxílio do município, o Vereador Renatinho indicou ao prefeito que mantenha as crianças de 4 anos, que já estavam matriculas nas creches, por mais este ano, para que tanto as crianças como as mães possam se adaptar a mudança no sistema.

DENGUE

O Vereador Renatinho visitou a garagem municipal de Bertioga e pode constatar o descaso com os bens municipais, como os veículos que abandonados no local. O Vereador questionou a chefia do setor sobre a situação e foi informado que alguns veículos já haviam sido leiloados e ainda não tinham sido retirados. Entre os veículos está uma Kombi que era utilizada nas ações de combate à dengue. Sabedores de que os casos de dengue vêm aumentando consideravelmente na nossa Cidade, e que o acumulo de lixo ou sucatas é um criadouro bastante comum, Renatinho indicou ao prefeito que determine a imediata remoção dos veículos leiloados e a limpeza do local, eliminando com isso possíveis focos do mosquito. E também providencie os reparos necessários para que a Kombi volte a dar suporte no combate a Dengue, ou seja substituída.

NIVELAMENTO DA RUA SANTA CRUZ

O Vereador Renatinho apresentou indicação na sessão desta semana para que a Rua Santa Cruz, localizada próximo ao Banco Itaú, no Centro da cidade, seja nivelada. A falta de infraestrutura urbana tem causado sérios problemas aos munícipes, principalmente nessas épocas de fortes chuvas, quando se formam verdadeiras piscinas nos buracos existentes nessa rua.

INFORMATIVO

Diretoria do PT Bertioga toma possa na quarta-feira (17)

A nova diretoria executiva do Partido dos Trabalhadores de Bertioga tomará posse na próxima quarta-feira, 17 de fevereiro, às 19h, na sede do diretório Municipal, na Rua Luiz Pereira de Campos, 998, altos, Vila Itapanhaú. Mauricio de Souza Santos é o presidente eleito e será empossado.

Audiência Pública para discutir adequação do Plano Diretor do Município

A prefeitura de Bertioga realiza na quinta-feira, 18 de fevereiro, no paço municipal, às 19h, audiência pública para discutir, em caráter excepcional, a adequação do Plano Diretor do Município nos termos do parágrafo único, art. 44, da Lei 315/98, com finalidade às atividades de exploração de óleo e gás. O regulamento da audiência pública está disponível no site www.bertioga.sp.gov.br. O debate envolverá todas as esferas do poder público, entidades civis e a comunidade. O paço municipal fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 901 (fundos), Vila Itapanhaú.

Boletim Semanal

Ver. Renatinho - PT

Boletim semanal - Ano II - Edição nº 42

REQUERIMENTOS

UC ITAGUARÉ

Vereador Renatinho solicitou na primeira sessão de 2010, 02 de fevereiro, a formação de uma Comissão de Assuntos Especiais para analisar a possível criação de Unidade de Conservação (UC) na Restinga de Bertioga. O papel da comissão será avaliar os benefícios e os impactos causados com a criação da UC e se necessário apresentação de uma contraproposta que atenda os interesses do Município e do Estado. O pedido foi apresentado, mas, em acordo com a mesa diretora, retirado da pauta para melhor avaliação. Na segunda-feira, 08 de fevereiro, será realizada uma reunião para definir o andamento do pedido.

ATRASO DAS LINHAS DE ÔNIBUS

Reclamações sobre a empresa que presta serviço de transporte público no Município se tornaram comuns. Inúmeras pessoas, diariamente, reclamam do péssimo serviço prestado, com ônibus que não passam no horário previsto e quando passam estão superlotados. A qualidade do serviço piorou, mesmo depois do aumento do valor da passagem. Diante da situação, Renatinho pediu ao prefeito que questione a empresa sobre os atrasos nas linhas; sobre as providencias tomadas com relação ao documento enviado pela CAE Viação (que relatava todos esses problemas); e que medidas serão tomadas com o inicio das aulas.

EJA DE 1° A 8° SÉRIE

O Vereador Renatinho foi procurado por alunos do EJA que reclamaram sobre o fechamento de salas. Por conta disso, Renatinho, apresentou um requerimento ao prefeito para que responda algumas questões:

- Em quais escolas funcionavam o EJA? (Especificando de 1°a 4° e 5° a 8°).

- Quantos alunos estavam matriculados em cada série?

- Qual o motivo para a retirada dos cursos?

- Qual o destino oferecido à aqueles que estavam cursando o EJA?

- Existe alguma previsão de retorno das salas?

ACCB – ASSOCIAÇÃO CIVIL CIDADANIA BRASIL E O PODER PÚBLICO MUNICIPAL

Renatinho também requereu informações sobre o contrato firmado entre a prefeitura e a Associação Civil Cidadania Brasil e o Poder Público Municipal (ACCB). O Vereador solicitou dados sobre os termos firmados entre a ACCB e o Poder Público, no que diz respeito aos itens relacionados à Secretaria de Educação e Desenvolvimento Cultural; quais são os itens do contrato que dizem respeito ao NACE e a Equoterapia; qual é o organograma da implantação da parceria; quantos servidores e quais os cargos públicos que serão disponibilizados para a realização de tal parceria; qual o valor total do contrato e o valor pago mensalmente à instituição.

CÓPIA INTEIRO TEOR DE PROCESSOS

Renatinho pediu ao prefeito José Mauro Dedemo Orlandini que encaminhe cópia de inteiro teor do processo administrativo nº 8024/09, que trata contratação do Restaurante Bambuzal para o fornecimento diário de alimentação ao efetivo policial militar e civil, durante a temporada 2009/2010.

Ele também fez novo pedido para a cópia de inteiro teor dos processos administrativos nº1435/09 e 1436/09. Em 19 de janeiro deste ano, o Vereador protocolou, no gabinete do prefeito, ofícios pleiteando a cópia dos processos administrativos, mas até o momento não obteve nenhum retorno.

INDICAÇÕES

ILUMINAÇÃO PARA A RUA FAUSTO GUIMARÃES SAMPAIO

O Vereador Renatinho indicou a prefeitura que coloque iluminação pública na Rua Fausto Guimarães Sampaio, no Indaiá, entre a Av. Anchieta e a Av. do Telégrafo. Os moradores do bairro procuraram o Vereador para pedir providências. A reivindicação já foi protocolada por inúmeras vezes e por diversos vereadores, mas não resolvida. A falta de iluminação expõe os moradores a um risco desnecessário, que facilmente seria resolvido com a colocação de iluminação pública.

ZONA AZUL

Em 21 de janeiro deste ano, o Vereador Renatinho protocolou, junto a Prefeitura do Município de Bertioga, ofício onde foi solicitado o envio de um decreto que regulamentasse a colocação de placas de Zona Azul em algumas ruas do município. Atendendo o pedido, a prefeitura publicou a regulamentação do estacionamento rotativo, para as devidas vias em questão. Nesta semana, Renatinho indicou ao prefeito que determine o cancelamento de todas as autuações efetuadas no período de 19 de dezembro de 2009 a 30 de janeiro de 2010, de estacionamentos irregulares nas vias: Capitão Moraes; Gonçalo da Costa; Pires Cubas; Aleixo Garcia; Capitão Pedroso; Gabriel Garces; Francisco Chaves; Osvaldo Cruz; Duque de Caxias; Julio Prestes; Irmão Braga. Uma vez que a autorização para estacionamento regulamentado só foi publicado no dia 30 de janeiro de 2010.

MANUTENÇÃO PARA RUA JORGE FERREIRA

A Rua Jorge Ferreira é uma importante via de acesso, que cruza as vias asfaltadas mais antigas da cidade, a Av. Anchieta e a Rua João Ramalho. Além de ser o principal acesso para o Centro de Saúde do Município. Em 20 de outubro de 2009, apresentei indicação onde solicitava a manutenção da via, pois a mesma já se encontrava em péssimo estado com os bloquetes desnivelados. Para piorar a situação, após o dia 1° de dezembro, a prefeitura publicou alterações no itinerário dos ônibus intermunicipais, das viações Breda, Litorânea e Ultra, mudando o percurso dessas linhas para a Rua Jorge Ferreira. A passagem dos veículos pesados piorou ainda mais a situação da rua. Isto posto, Renatinho indicou ao prefeito que determine ao setor competente a execução com “máxima urgência” da manutenção da rua.

INFORMATIVO

Fausto cobra do presidente da Telefônica fim do interurbano em Bertioga

O deputado estadual Fausto Figueira (PT) cobrou do presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente da Silva, o fim da cobrança de interurbanos em Bertioga nas ligações para municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista. Figueira também questionou o executivo sobre a não prestação de serviços de banda larga, para acesso à internet, no distrito de Remédios, em Salesópolis, cidade do Alto Tietê.

Valente da Silva esteve na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 3, para prestar esclarecimentos junto à Comissão de Transportes e Comunicações sobre as constantes quedas que vêm ocorrendo no sistema telefônico no Estado de São Paulo.

Figueira, além do apelo pessoal, encaminhou, também na quarta-feira, ofício à empresa afirmando que Bertioga faz parte da Região Metropolitana da Baixada Santista, onde os usuários de todas as outras cidades podem realizar ligações intermunicipais, dentro da região, sem pagar tarifa de interurbano.

“O prefeito Mauro Orlandini e os vereadores da cidade já fizeram várias tratativas para a reparação dessa anomalia. O vereador Renato Faustino (PT) é um dos líderes deste movimento para superação da discriminação de todos os usuários da cidade de Bertioga”, escreveu o deputado no ofício em que pede solução urgente.

O parlamentar já havia apresentado indicação, no começo do ano passado, solicitando ao presidente Lula que determinasse ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, a adoção das medidas necessárias, em conjunto com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), para pôr fim à cobrança de interurbano nas ligações efetuadas e recebidas dentro da mesma região, representada pelo código de discagem direta à distância.

(Fonte: Assessoria Fausto Figueira)

Sabesp realiza manutenção em Bertioga na terça-feira, 09 de fevereiro

No dia 09 de fevereiro, a Sabesp irá realizar serviços de manutenção nas redes de água de Bertioga. São trabalhos rotineiros da empresa que visam assegurar a qualidade do abastecimento de água aos moradores dessas cidades. O abastecimento retornará gradativamente logo após o término dos serviços.

Os sérvios serão realizados na ETA Boraceia, das 20h do dia 9 até às 5h do dia 10/2. Os serviços ocasionarão falta de água nos seguintes bairros: Boraceia I, Boraceia II, Vila Itagua e Balneário Mogiano, o que corresponde a cerca de 10 mil pessoas.

A Empresa deixará disponível caminhões-pipa para escolas, creches, hospitais e postos de saúde.

A Sabesp pede a colaboração dos moradores dessas localidades para que economizem água, utilizando o líquido racionalmente nas caixas de água.

(Fonte: Sabesp)

Nutricionista orienta sobre alimentação de Carnaval

Desidratação, diarreia, vômito e náusea são os problemas de saúde mais recorrentes durante o Carnaval. A receita dos médicos para evitá-los é alimentação leve e boa hidratação.

Beber bastante água e sucos naturais e comer saladas e carnes brancas são recomendações da nutricionista Juliana Cabral Francisco de Oliveira, da SMS (Secretaria Municipal de Saúde), para passar bem os dias de folia. As dicas valem para pessoas de todas as idades. “É bom evitar a ingestão de bebidas alcoólicas, que desidratam o organismo, e dormir bem”.

Os conselhos médicos servem para quem for pular Carnaval ou viajar. Para os que vão pegar a estrada, é bom levar água e frutas no ônibus ou carro, para resistir às horas de congestionamento.

Na praia, a especialista pede para evitar alimentos fritos e de origem desconhecida. “É melhor levar de casa, principalmente quem tem criança”. Em caso de desidratação, diarreia, vômito e náusea, as dicas são: ingerir água e água de coco, evitar bebidas isotônicas, procurar o serviço médico e não se automedicar.

(Fonte: Assessoria PMS)