Boletim Semanal
Ver. Renatinho - PT
Boletim semanal - Ano II - Edição nº 45

REQUERIMENTOS

CÓPIA DAS PLANTAS DAS OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS

O Vereador Renatinho solicitou ao prefeito de Bertioga, Mauro Orlandini, que envie cópia das plantas das obras de reforma e adequação das escolas e creches municipais que foi objeto de publicação do BOM n° 375. Essa é a segunda vez Renatinho solicita cópia das plantas. A primeira foi em 15 de dezembro de 2009, mas como não teve retorno até o momento, reitera o pedido.

NOMEAÇÃO DO CHEFE DE PORTARIA DO SETOR HOSPITALAR

No Boletim Oficial do Município desta semana foi publicada a nomeação do chefe de setor de Portaria Hospitalar. Considerando que os serviços hospitalares no município passaram a ser administrados pela Fundação ABC, Renatinho pediu ao prefeito que esclareça a nomeação para o cargo, já que o hospital não é mais de competência da prefeitura.

INDICAÇÕES

PASSE LIVRE PARA OS IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS

De acordo com estimativas elaboradas e divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de idosos deverá aumentar, sendo a proporção de 73 idosos para cada 100 crianças, em 2050. Em 2006, foi aprovada e publicada a lei, de autoria da Câmara Municipal, que instituía o passe livre para os idosos acima de 60 anos no transporte coletivo de Bertioga. Mas a lei não entrou em vigor, já que o prefeito da época entrou com processo junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo e a lei foi declarada inconstitucional, pois deveria ser de iniciativa da prefeitura. Porém, lei semelhante vigora em outras cidades, como Guarujá. Diante da situação, o Vereador Renatinho apresentou uma indicação ao prefeito para que envie um projeto de lei para a Câmara, instituindo o passe livre para idosos acima de 60 anos mo município.

CONSELHO DE HABITAÇÃO E CONDEFI

O Vereador Renatinho apresentou na sessão desta semana, 27 de fevereiro, uma indicação ao prefeito de Bertioga que publique o mais rápido possível a convocação do Conselho de Habitação e do Conselho Municipal para tratar de assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONDEFI). Em seu pedido, Renatinho observou que o mandato completou nesta semana 420 dias e até o momento não houve nenhuma publicação de convocação para a reunião ordinária dos dois conselhos. Renatinho ressaltou em seu pedido que a cidade possui inúmeras casas com construções inacabadas, abandonadas e até invadidas, como já foi denunciado no plenário. “É um absurdo! A impressão que nos dá é que a cidade não tem problemas com habitação, que todos os munícipes possuem casas em lugares dignos”, indignou-se o Vereador.

MANUTENÇÃO DE VIA PÚBLICA I

Os Vereadores Renatinho e Orvando Silva apresentaram uma indicação conjunta pedindo providências sobre o esgoto que corre a céu aberto na Praça Armando Light. Esgoto a céu aberto é um problema de saúde pública. Foram formalizadas reclamações na Sabesp, que respondeu que não é sua competência resolver esse problema e sim da Prefeitura Municipal. Diante da resposta, os Vereadores pedem ao prefeito que tome providências.

MANUTENÇÃO DE VIA PÚBLICA II

A manutenção das vias públicas tem sido tema de diversos trabalhos do Vereador Renatinho. Nesta semana, Renatinho apresentou uma indicação para a manutenção das ruas Capitão Pedroso, Caminho São Lino e Mestre Pessoa. O Vereador foi procurado pelos moradores das vias, que pediram providenciais para os alagamentos. Renatinho apresentou um pedido para que a prefeitura providencie a roçada do mato, a desobstrução das valas e o nivelamento dessas ruas.

PROBLEMAS COM A EMEIF DELPHINO STOCLER DE LIMA

Pais de alunos da escola de educação infantil do Município Dephino Stocler de Lima procuraram o Vereador Renatinho para reclamar de problemas estruturais e funcionais que a escola esta passando. Queda do forro da sala de aula; a piscina com água parada a meses, ajudando a proliferar o mosquito da dengue; falta de auxiliar de limpeza; inspetor; secretário; professores; material de escritório; foram alguns dos itens apresentados pelos pais. Diante da situação, Renatinho apresentou uma indicação ao prefeito para que determine imediata manutenção da escola.