sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Boletim Semanal

Ver. Renatinho - PT

Bertioga (SP) - Ano II - Edição nº 74


MOÇÕES

DR. JURANDYR TEIXEIRA DAS NEVES
O Vereador Renatinho apresentou na sessão da Câmara desta semana, 16 de novembro, uma moção de parabenização ao Dr. Jurandyr Teixeira das Neves pelo trabalho desenvolvido na direção do Hospital Municipal de Bertioga.
Hoje, estão sobre seus cuidados, 52 leitos e cerca de 430 profissionais, dos quais 105 médicos e 12 enfermeiros, além de auxiliares técnicos e pessoal de infraestrutura.
O complexo agrega o Pronto-Socorro Central e realiza cerca de 10 mil atendimentos/mês entre consultas, internações e cirurgias.
Um dos objetivos do Dr. Jurandyr é reorganizar o quadro funcional, implantar a semi-UTI, melhorar a estrutura na área de urgência-emergência, além de reforma estrutural do hospital para implementar novas possibilidades de cirurgias eletivas.

REQUERIMENTOS

COMPRA DE FLUTUANTE
Na semana passada a Dersa retirou o flutuante que ficava ao lado do atracadouro da balsa, no Canal de Bertioga. Como justificativa, além do encerramento do convênio, a companhia alegou que o flutuante esta em condições precárias.
A imprensa local publicou uma reportagem sobre a construção de um novo flutuante, citando que o processo esta em andamento e o preço seria de R$ 180 mil.
O Vereador Renatinho teve conhecimento que a prefeitura recebeu uma cotação com preço inferior ao apresentado e apresentou nesta semana um pedido de explicações a prefeitura de Bertioga sobre a construção do equipamento.

ESTACIONAMENTO IRREGULAR
O Vereador Renatinho também apresentou um pedido de informações sobre o estacionamento que esta funcionando em frente a pista de skate, na orla da praia. O objetivo é saber se o estabelecimento opera em condições legais.

INDICAÇÕES

AUDIÊNCIA PÚBLICA TRANSPORTE COLETIVO
No dia 09 de novembro, o Vereador Renatinho apresentou na Câmara de Bertioga uma indicação para a realização de uma audiência pública para explicar para a população de Bertioga a proposta de integração do transporte público, proposta pela empresa que opera o serviço na cidade.

MANUTENÇÃO RUA
A pedido dos moradores do bairro da Chácara Vista Linda, em especifico da Rua Nicolino Godoy Espírito Santo, o Vereador Renatinho apresentou uma indicação para que a prefeitura providencie a limpeza das valas.

ABRIGOS PONTOS DE ÔNIBUS
Renatinho também solicitou que sejam instalados pontos de ônibus cobertos em frente ao Hospital Municipal e em frente à Lanchonete 1° Parada, na Avenida 19 de Maio, na entrada de Bertioga. Os dois locais são de grande movimentação e a população fica exposta ao sol e a chuva aguardando o transporte coletivo.

INFORMATIVO

FORMAÇÃO DE PROFESSORES
Estão abertas as inscrições para o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR). Informações sobre o projeto podem ser obtidas no link http://www.sed.sc.gov.br/educadores/plataforma-freire .


Frepap apresenta levantamento das rodovias da região

A última reunião do ano da Frente Parlamentar Paulista do Litoral Norte realizada em Ubatuba também teve como tema a sucessão da presidência da entidade

A Câmara Municipal de Ubatuba recebeu ontem (17/11) a reunião da Frente Parlamentar Paulista do Litoral Norte (Frepap-LN) com a presença dos vereadores Valdir Veríssimo (PPS), presidente da entidade e presidente da Câmara de Ilhabela; Marcelo Santos (PPS-Ilhabela); José Pinto de Souza Americano (PPS-Ubatuba); Pastor Claudnei Xavier (PSC-Ubatuba), Amilton Pacheco (PSB- São Sebastião) e Renato Faustino (PT-Bertioga) que apresentou um levantamento sobre o setor de transportes da região do Litoral Norte.

Rodovias do LN - O responsável pela comissão de Transportes, o Vereador Renato, disse que as estradas da região do Litoral Norte pararam de receber melhorias desde a década de 70: “De lá pra cá pouco se fez, são muito comuns deslizamentos na serra. É difícil obter licenças ambientais e por isso deve se priorizar túneis e viadutos” comentou. O vereador destacou a necessidade da duplicação das rodovias Rio-Santos (BR 101), Rodovia Mogi Bertioga, Tamoios e Osvaldo Cruz: “Não podemos ignorar o fato de que a rodovia Rio-Santos na atualidade é fundamental para o turismo das cidades litorâneas. Iniciada na década de 70, um dos principais problemas enfrentados que perduram até os dias atuais, é o fato de a rodovia possuir seu traçado margeando a serra do mar, em área de encostas de morros ainda em formação, com constantes deslizamentos de terras”.
Ele explica que a época da construção da estrada ficou conhecida como a época do milagre econômico e da política de integração nacional, planejada com 209 km no estado do Rio de Janeiro e 248 km no estado de São Paulo, as obras foram entregues em três etapas, 1973/1974 e 1975, com os principais objetivos de unir dois importantes polos ecônomicos da região e servir de rota de fuga em caso de acidentes nas usinas nucleares de Angra dos Reis e incentivar o turismo na região.
Foram feitas 39 pontes e dois túneis, porém a crise do petróleo a no final da década de 70 e a mudança das prioridades na política de transportes interrompeu a segunda etapa do projeto, e como solução para o término da ligação, utilizou-se de vários trechos da rodovia SP-55, não dimensionada para suportar a elevada demanda de veículos. Tanto que é possível verificar viadutos abandonados no meio da mata na Serra do Mar, com o abandono das obras originalmente previstas.
De acordo com o levantamento da comissão da Frepap, com um custo estimado em R$ 900 milhões, as obras da Rodovia do Contorno incluem pista dupla, traçado de 28 km ligando a Tamoios em Caraguatatuba e a costa sul de São Sebastião, 11 viadutos e três túneis com previsão de início para 2011.
“É necessário aguardar as definições de quem assumirá a secretaria de transportes do estado, a comissão de transportes da câmara de deputados estaduais, o departamento nacional de infraestrutura e transportes (DNIT) e o Ministério dos Transportes”, ponderou o responsável pela Comissão de Transportes, o Vereador Renato Faustino.

Caos nas estradas - Os vereadores presentes apontaram os grandes congestionamentos como o do último feriado da República e o alto índice de acidentes. O Vereador Pastor Claudnei disse que a questão das estradas é de fundamental importância pois o turismo é a base da economia da região: “Não podemos fechar as portas”, disse.
A necessidade de um túnel na Rodovia Rio-Santos, no trecho de Boiçucanga em São Sebastião, foi citada pelo Vereador Amilton Pacheco: “Foram 30 mortes em menos de 11 meses. É um grande absurdo”, destacou.
O Vereador Marcelo Santos lembrou que há um ano a Frente Parlamentar se reuniu extraordinariamente em Bertioga para tratar da possível instalação de praças de pedágio nas rodovias da região cujo estudo já estava sendo realizado pela Secretaria Estadual dos Transportes. Segundo o Vereador Marcelo, se não houvesse o empenho da Frepap é bem provável que já houvesse esta cobrança de pedágios nas estradas do Litoral Norte.
Porém o Vereador Renato afirmou que a questão do pedágio pode ser retomada a qualquer momento, pois não há recursos previstos para as estradas da região.
A proposta do Vereador Renato para a Frepap é visitar toda a extensão das estradas e propor melhoria de trecho por trecho, estudando um traçado não agressivo ao meio ambiente e buscando uma parceria público-privada para as obras.

Possível chapa única – Outro assunto tratado no encontro foi a possível formação de uma chapa única para a presidência da Frepap no biênio 2011/2012, formadas pelo Vereador Americano (presidente), Amilton Pacheco (vice), Valdir Veríssimo (1º secretário) e Renato Faustino (1º tesoureiro), continuariam como diretores regionais Marcelo Santos , por Ilhabela, e Pastor Claudnei, por Ubatuba. Ainda seriam confirmados os nomes para as vagas de 2º secretário e para diretores regionais de Caraguatatuba e São Sebastião. As eleições da Frepap-LN deverão ocorrer em março do próximo ano.
O Presidente da Frente, Valdir Veríssimo, elogiou a participação dos colegas e disse que a iniciativa da Frente Parlamentar tem sido bastante valorizada: “O Litoral Norte tem de ser encarado com uma visão estratégica voltada ao futuro. A Frente Parlamentar está no caminho certo pensando em soluções regionais e não apenas individuais de cada cidade. Inclusive incluímos Bertioga que está diretamente ligada à região”, afirmou.
Veríssimo ainda lembrou que o governador Geraldo Alckmin, ainda quando secretário de Desenvolvimento do Estado, pediu aos vereadores membros da Frepap que incluíssem em suas prioridades a criação de uma agência de desenvolvimento regional para apoiar projetos sustentáveis que promovam e estimulem o setor produtivo de cada cidade, com o estabelecimento de estratégias comuns, investimentos conjuntos, compartilhamento de infraestruturas, qualificação da mão-de-obra e outras medidas que aumentem a qualidade da prestação de serviços e que reduzam custos.
O presidente também destacou outro assunto tratado pela entidade com o futuro governador paulista, o Hospital Regional que pode ser construído na divisa de São Sebastião e Caraguá, devido à carência de leitos nas cinco cidades, à impossibilidade de atendimento da grande demanda de média e alta complexidade entre outros problemas enfrentados pelos municípios na área de saúde. Assim como no município de Caraguatatuba que possui apenas 120 leitos, quando seriam necessários pelo menos 200 - todas as cidades do litoral norte paulista sofrem com a falta de leitos. A situação se agrava principalmente nos feriados prolongados e nas férias de verão, quando a população da região chega a triplicar.
Valdir parabenizou os responsáveis pelas comissões setoriais que muito se empenharam em realizar estudos regionais sobre Segurança Pública, Saúde, Saneamento Básico, Resíduos Sólidos e Transportes. Segundo Valdir, estes levantamentos serão compilados e enviados ao futuro governador a fim de que se apontem os principais problemas em cada área e que se busquem soluções conforme as propostas apontadas pelos membros da Frepap.
(Fonte: Assessoria de Imprensa Câmara de Ilhabela - 18/11/10)