Boletim Semanal

Ver. Renatinho - PT

Bertioga (SP) - Ano IIII - Edição nº 121

INDICAÇÕES 

MANUTENÇÃO PARA A PRAÇA DO IDOSO

A prefeitura de Bertioga inaugurou em novembro do ano passado a Praça de Exercícios do Idoso, no Parque Tupiniquins, ao lado do Forte São João. O local conta com seis estações (barras paralelas, senta-levanta, rampa-escada, ergometria placa giratória e escada para dedos), com placas autoexplicativas para a realização segura dos exercícios de prevenção. Apesar do pouco tempo de uso, o local já conta com problemas e necessita de manutenção. Por conta disso, o Vereador Renatinho apresentou na sessão desta semana, 17 de abril, um pedido para que a prefeitura providencie a imediata manutenção do local, antes que alguém se machuque. 

MANUTENÇÃO PARA A PRAÇA DA PRIMAVERA

O Vereador Renatinho também solicitou a manutenção da Praça da Primavera, que fica próximo a entrada principal do Sesc Bertioga, e seu entorno. Em seu pedido, Renatinho lembrou que a praça já foi motivo de diversas indicações da Câmara de Bertioga e está em péssimas condições de conservação. 

COLETA SELETIVA

No final do ano passado, a prefeitura de Bertioga iniciou os serviços de coleta seletiva de lixo no município. O projeto é bem interessante, mas por falta de informações acaba não sendo bem utilizado pela população. Pensando na melhoria do serviço, o Vereador Renatinho apresentou uma indicação nesta semana para que a prefeitura faça uma campanha educativa nas escolas e espalhe cartazes, folhetos informativos especificando quais materiais (produtos) devem ser colocados nos coletores e de que forma (lavados ou só sem o excesso). 

FISCALIZAÇÃO CAÇAMBAS

Em junho de 2011, O Vereador Renatinho apresentou uma indicação solicitando o cumprimento da lei ordinária 291/98, que fala sobre normas de uso de caçambas. Quase um ano depois, Renatinho verificou que a lei ainda não esta sendo cumprida. Nesta semana, o Vereador viu uma caçamba colocada no meio de uma rua, sem nenhuma identificação, somente com o telefone para a locação. A caçamba não utilizava a cor adequada e nem as faixas com sinalização própria, dados que são importantes e obrigatórios por lei. Por conta disso, Renatinho solicitou que a prefeitura de Bertioga intensifique a fiscalização das empresas que prestam esse tipo de serviço no município, orientando-as a cumprir a legislação vigente e as normas de segurança, evitando possíveis acidentes. 

LINHA DE ÔNIBUS ATÉ O CENTRO DE SAÚDE

Pensando na locomoção da população que busca atendimento médico no Posto de Saúde Durval Bruzza e Centro de Especialidades Medicas (CEME), no Centro de Bertioga, o Vereador Renatinho apresentou um pedido para que a prefeitura avalie com a Viação Bertioga a possibilidade de uma linha de ônibus passar próximo aos centros médicos.  

REQUERIMENTOS 

CICLOFAIXA

Nesta semana, Renatinho também solicitou informações sobre a implantação da ciclofaixa na Avenida Anchieta. Devido aos constantes acidentes e desrespeito aos ciclistas, Renatinho quer saber da prefeitura de Bertioga se foi realizado algum tipo de estudo, com parecer técnico, antes da implantação da ciclofaixa; e autorização do departamento de trânsito para a circulação de bicicletas no sentido contrário ao fluxo dos veículos automotores. O Vereador pediu que o governo municipal envie cópias dos documentos das questões citadas. 

INVASÃO DO BAIRRO SANTISTA

O Vereador também questionou se a prefeitura tem conhecimento e se tomou alguma atitude sobre a invasão na Rua 03, ao lado do número 219, no bairro Santista. Renatinho recebeu uma denuncia de que uma pessoa de influência na cidade teria indicado o local da invasão. Gerando um novo problema habitacional na cidade.

INFORMATIVO

VARA DO TRABALHO DE BERTIOGA

O Vereador Renatinho esteve nesta quarta-feira, 18 de abril, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, em São Paulo, para uma reunião com o desembargador presidente do Tribunal, Nelson Nazar, sobre a implantação da Vara do Trabalho de Bertioga. O encontro também contou com a presença do presidente da OAB Santos, Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra; do diretor da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Valter Tavares; do coordenador da Comissão da OAB de Bertioga, Sidmar Euzébio de Oliveira; de Tatiana Danielius, membro da Comissão da OAB de Bertioga e do advogado Osvaldo Costa de Souza.

(esq. p/dir) - Tatiana Danielius, membro da Comissão da OAB de Bertioga; Vereador Renatinho, do PT de Bertioga; Valter Tavares, diretor da CAASP; Nelson Nazar, presidente do TRT; Rodrigo Lyra, presidente da OAB Santos; e Sidmar Euzébio de Oliveira, coordenador da Comissão da OAB de Bertioga)

  

PESQUISA BLOGs

O Blog do Vereador Renatinho foi selecionado para participar de uma pesquisa que vai mapear dados da internet e comportamentos dos usuários no Brasil. O levantamento faz parte do programa de pós-graduação de computação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), juntamente com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A pesquisa esta sendo feita com blogs que recebem mais visitas e/ou comentários. O Blog do Vereador Renatinho é atualizado semanalmente com os textos do Boletim Semanal. Acesse e siga -  http://renato-faustino.blogspot.com.br/ .

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Ver. Renatinho - PT

Bertioga (SP) - Ano IIII - Edição nº 120

MOÇÃO 

APRESENTAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO

Na sessão da Câmara da última semana, 10 de abril, o Vereador Renatinho apresentou uma moção de parabenização pela encenação da Paixão de Cristo, realizada pela Paróquia São João Batista de Bertioga, no Parque dos Tupiniquins, na sexta-feira santa, 06 de abril. A encenação contou com a reconstituição dos passos de Jesus, desde a Última Ceia até a crucificação, em um espetáculo criativo e dinâmico. O cenário foi o Parque dos Tupiniquins. Os participantes da apresentação foram os integrantes da Pastoral da Juventude da igreja, sob coordenação do pároco Silvio Luís dos Santos e organização de Edson Silva Cardoso.

INDICAÇÕES 

ESGOTO CORRENDO A CÉU ABERTO EM BORACÉIA

Renatinho apresentou uma indicação para que a prefeitura tome providências sobre o problema de esgoto a céu aberto no bairro de Boracéia. Em seu pedido, o Vereador lembrou que recentemente a cidade recebeu o selo de qualidade ambiental, denominado de Selo Verde e Azul, e que para adquirir a certificação a cidade precisa ter alguns requisitos como esgoto tratado. 

PROJETO DE LEI

PLACA INDICATIVA BANHISTAS

Renatinho também apresentou um projeto de lei para que seja obrigatória a colocação de sinalização náutica de restrição para entrada de embarcações motorizadas (pequeno, médio e grande porte), incluindo jet skis, em áreas de concentração de banhistas. O projeto inclui a obrigatoriedade da presença de funcionários treinados pela prefeitura, para orientação dos banhistas e dos condutores das embarcações nos locais demarcados, com a inscrição “ Nado Livre” e que o projeto de sinalização náutica seja elaborado conforme as Normas da Autoridade Marítima para Sinalização Náutica (NORMAM-17) da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), e as Normas Técnicas do Centro de sinalização Náutica.

Há algum tempo o Vereador Renatinho vem alertando sobre a necessidade de fiscalização do uso de embarcações nas praias e rios de Bertioga.

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Ver. Renatinho - PT

Bertioga (SP) - Ano IIII - Edição nº 119 

INDICAÇÕES

MONITORAMENTO DE CÂMERAS PARA A PREFEITURA

Na sessão da Câmara de Bertioga desta semana, 03 de abril, o Vereador Renatinho apresentou uma indicação para que a prefeitura instale câmeras de monitoramento na área do paço municipal. Em seu pedido, Renatinho lembrou aa falta de segurança no local, que já teve explosão de caixa eletrônico.

LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL DO MAITINGA

Mais uma vez, o Vereador Renatinho solicitou a limpeza e desassoreamento do canal do Maitinga.

LIMPEZA E MANUTENÇÃO PARA O TERRENO DA SABESP NA VISTA LINDA

O Vereador Renatinho recebeu reclamações dos moradores da Vista Linda sobre a falta de manutenção de um prédio e terreno da Sabesp no bairro, que aparenta estar abandonado. Renatinho solicitou que a Câmara de Bertioga envie um ofício para que a Sabesp providencie a manutenção e limpeza da área. 

COLOCAÇÃO DE PARADA COM ABRIGO DE ÔNIBUS

Renatinho também recebeu reclamações dos moradores da Chácara Vista Linda sobre a falta de parada de ônibus com abrigo no bairro. Há um ano, o Vereador fez essa reivindicação e até o momento não foi atendida. O Vereador pediu novamente para que a parada com abrigo seja instalada próximo a madeireira JP Simão, perto da escola de ensino misto (estadual e municipal) e acesso obrigatório ao bairro. Renatinho quer que a prefeitura cobre da Viação Bertioga a instalação.

LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS NO ALBATROZ II

A limpeza e desobstrução das valas e nivelamento das ruas do Jardim Albatroz II também foram solicitadas pelo Vereador na sessão desta semana. 

MANUTENÇÃO PARA A PRAÇA SOROPOTIMISTA

A Praça Soropotimista é uma das praças mais antigas da Cidade e apresenta um estado de conservação lamentável. Lixo, mato alto, bancos quebrados, falta de iluminação e etc, são  imagens que condiz com uma praça. Já que uma praça deveria ser um local agradável para se conversar e levar as crianças para brincar. Renatinho também solicitou a limpeza e manutenção da praça, a transformando em um local agradável para ser freqüentado por moradores dos arredores.

REQUERIMENTOS 

ACESSA SÃO PAULO                                                

No bairro de Vicente de Carvalho II, em um prédio alugado, funciona o programa do governo estadual, Acessa São Paulo, e quem arca com o custo do aluguel é a prefeitura municipal, que realizou reformas no prédio. Desempenhando seu papel fiscalizador, o Vereador Renatinho solicitou que a prefeitura informe o valor gasto mensal com o aluguel do prédio e o valor gasto na reforma do mesmo, apresentando notas de empenho e memorial descritivo dos materiais gastos na obra. 

INFORMATIVO 

SINALIZAÇÃO PARA BANHISTAS

O Vereador Renatinho já apresentou alguns trabalhos relatando os abusos de embarcações e jet skis nas praias de Bertioga, e pedindo mais fiscalização. E nesta semana, a Agência Câmara anunciou que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, o  Projeto de Lei 3374/12, do deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que torna obrigatória a instalação de sinalização para proteger banhistas em áreas públicas – no mar, em rios e lagos – onde há presença constante de embarcações motorizadas, incluindo motos aquáticas.

Pela proposta, também será obrigatória a presença de funcionários treinados pelas prefeituras para orientar os banhistas e os condutores dessas embarcações nos locais demarcados com boias de sinalização com a inscrição “nado livre” ou “área restrita banhistas”.

Segundo texto, a sinalização seguirá os padrões das normas de sinalização náutica. “A presença de embarcações nesses locais coloca em risco a segurança dos banhistas, podendo provocar acidentes fatais”, disse o deputado.

“Com a demarcação de áreas para banho seguro, delimitando os limites de segurança para banhistas, as prefeituras começam a ordenar o uso das áreas destinadas aos banhistas, dando um passo importante no gerenciamento e regulamentação dessas áreas”, acrescentou.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(02/04/2012 – Agência Câmara)

Feliz Páscoa!