Que os sinos do Natal sejam mensageiros de Boas Festas, e que o Ano Novo seja repleto de realizações. Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

Vereador Renatinho

Boletim Semanal

Ver. Renatinho - PT

Bertioga (SP) - Ano II - Edição nº 75

REQUERIMENTOS

PRÉDIO DO FÓRUM

O Vereador Renatinho apresentou na sessão da Câmara desta semana, 07 de dezembro, um pedido de informações a prefeitura de Bertioga sobre o antigo prédio do Fórum de Bertioga. Cumprindo seu papel fiscalizador, Renatinho quer saber quando terminou o contrato de locação do antigo prédio, na Rua Rafael Costabile; quando as chaves do prédio foram devolvidas ao proprietário; se houve reforma ou adequações para entrega do prédio; e solicitou cópia do último comprovante de pagamento.

RADARES E LOMBADAS ELETRÔNICAS

O Vereador Renatinho também apresentou um requerimento pedindo cópia do contrato firmado com a empresa prestadora de serviço de instalação e manutenção de radares e lombadas eletrônicas em Bertioga.

INDICAÇÕES

TESTE DA ORELHINHA

O Vereador Renatinho apresentou uma indicação para que a prefeitura de Bertioga implante o Teste da Orelhinha no Hospital Municipal. Em agosto deste ano, foi sancionada a lei 12.303/10, que tornou obrigatório no País o teste, que deve ser feito gratuitamente em todos os recém-nascidos.

INFORMATIVO

Câmara realiza audiência pública para discutir Processo Orçamentário 2011

Cerca de 20 pessoas participaram da audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Bertioga, na última quarta (8), para discutir o Projeto de Lei que trata do orçamento municipal de 2011.

Durante duas horas, os participantes puderam conhecer e entender um pouco mais sobre a proposta orçamentária enviada pela Prefeitura para apreciação do Legislativo. A arrecadação para 2011 está estimada em R$ 227.100.000,00 .

De acordo com o vereador Alemão (PRP), que é presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Câmara e presidiu essa reunião, o objetivo da Câmara ao realizar a audiência pública foi estender à comunidade a oportunidade de conhecer melhor todo o processo orçamentário.

O secretário-geral da Câmara, Aude Muquer de Oliveira, deu início aos trabalhos da audiência explicando o funcionamento da estrutura orçamentária do município e qual a importância de cada uma das legislações que tratam do orçamento municipal, como o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o próprio Orçamento.

Também foram apresentados os valores de investimentos propostos para cada pasta da Administração Municipal. Oliveira explicou que, em alguns casos, não há descrição detalhada do tipo de investimento ou outras despesas que serão feitas, apenas em que unidade administrativa elas ocorrerão.

Após as explicações técnicas sobre o orçamento municipal, o público presente pode participar com perguntas e sugestões, que, segundo afirmou o presidente da Câmara, vereador Toninho Rodrigues (DEM), serão analisadas pela COF e, se estiverem dentro dos atos de competência do Legislativo, serão apresentadas em forma de emendas no Projeto de Lei em tramitação na Câmara e que deverá ser votado até o recesso parlamentar que, oficialmente, terá início no dia 15 de dezembro.

Valores Preliminares

Dos R$ 227,1 milhões que a Prefeitura terá como receita em 2011, as maiores fatias vão para as pastas de Educação e Saúde, com R$ 55 milhões e 54,5 milhões, respectivamente. Em seguida estão as secretarias de Serviços Urbanos, com R$ 37.097.000,00 e de Administração, para onde foram destinados R$ 21 milhões. Para a pasta de Ação Social, o montante previsto é de R$ 5 milhões e para o Meio Ambiente R$ 4.586.000,00.

A área que deverá receber menos recursos é a da Procuradoria Geral, com R$ 2,4 milhões, seguida por Habitação, com R$ 2.889.000,00 e pelo Turismo, que deve ter a sua disposição R$ 4 milhões.

O Gabinete do Prefeito terá disponível R$ 8.778.000,00. O Bertprev e a Câmara contarão, respectivamente, com repasses de R$ 23,05 milhões e R$ 8,8 milhões para o ano de 2011.

Esses valores preliminares, assim como outros itens do projeto, poderão sofrer alterações após a apresentação de emendas por parte das Comissões Permanentes e dos vereadores.

(Fonte: Assessoria Câmara de Bertioga)

Boletim Semanal

Ver. Renatinho - PT

Bertioga (SP) - Ano II - Edição nº 74

MOÇÕES

DR. JURANDYR TEIXEIRA DAS NEVES

O Vereador Renatinho apresentou na sessão da Câmara desta semana, 16 de novembro, uma moção de parabenização ao Dr. Jurandyr Teixeira das Neves pelo trabalho desenvolvido na direção do Hospital Municipal de Bertioga.

Hoje, estão sobre seus cuidados, 52 leitos e cerca de 430 profissionais, dos quais 105 médicos e 12 enfermeiros, além de auxiliares técnicos e pessoal de infraestrutura.

O complexo agrega o Pronto-Socorro Central e realiza cerca de 10 mil atendimentos/mês entre consultas, internações e cirurgias.

Um dos objetivos do Dr. Jurandyr é reorganizar o quadro funcional, implantar a semi-UTI, melhorar a estrutura na área de urgência-emergência, além de reforma estrutural do hospital para implementar novas possibilidades de cirurgias eletivas.

REQUERIMENTOS

COMPRA DE FLUTUANTE

Na semana passada a Dersa retirou o flutuante que ficava ao lado do atracadouro da balsa, no Canal de Bertioga. Como justificativa, além do encerramento do convênio, a companhia alegou que o flutuante esta em condições precárias.

A imprensa local publicou uma reportagem sobre a construção de um novo flutuante, citando que o processo esta em andamento e o preço seria de R$ 180 mil.

O Vereador Renatinho teve conhecimento que a prefeitura recebeu uma cotação com preço inferior ao apresentado e apresentou nesta semana um pedido de explicações a prefeitura de Bertioga sobre a construção do equipamento.

ESTACIONAMENTO IRREGULAR

O Vereador Renatinho também apresentou um pedido de informações sobre o estacionamento que esta funcionando em frente a pista de skate, na orla da praia. O objetivo é saber se o estabelecimento opera em condições legais.

INDICAÇÕES

AUDIÊNCIA PÚBLICA TRANSPORTE COLETIVO

No dia 09 de novembro, o Vereador Renatinho apresentou na Câmara de Bertioga uma indicação para a realização de uma audiência pública para explicar para a população de Bertioga a proposta de integração do transporte público, proposta pela empresa que opera o serviço na cidade.

MANUTENÇÃO RUA

A pedido dos moradores do bairro da Chácara Vista Linda, em especifico da Rua Nicolino Godoy Espírito Santo, o Vereador Renatinho apresentou uma indicação para que a prefeitura providencie a limpeza das valas.

ABRIGOS PONTOS DE ÔNIBUS

Renatinho também solicitou que sejam instalados pontos de ônibus cobertos em frente ao Hospital Municipal e em frente à Lanchonete 1° Parada, na Avenida 19 de Maio, na entrada de Bertioga. Os dois locais são de grande movimentação e a população fica exposta ao sol e a chuva aguardando o transporte coletivo.

INFORMATIVO

FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Estão abertas as inscrições para o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR). Informações sobre o projeto podem ser obtidas no link http://www.sed.sc.gov.br/educadores/plataforma-freire .

Frepap apresenta levantamento das rodovias da região

A última reunião do ano da Frente Parlamentar Paulista do Litoral Norte realizada em Ubatuba também teve como tema a sucessão da presidência da entidade

A Câmara Municipal de Ubatuba recebeu ontem (17/11) a reunião da Frente Parlamentar Paulista do Litoral Norte (Frepap-LN) com a presença dos vereadores Valdir Veríssimo (PPS), presidente da entidade e presidente da Câmara de Ilhabela; Marcelo Santos (PPS-Ilhabela); José Pinto de Souza Americano (PPS-Ubatuba); Pastor Claudnei Xavier (PSC-Ubatuba), Amilton Pacheco (PSB- São Sebastião) e Renato Faustino (PT-Bertioga) que apresentou um levantamento sobre o setor de transportes da região do Litoral Norte.

Rodovias do LN - O responsável pela comissão de Transportes, o Vereador Renato, disse que as estradas da região do Litoral Norte pararam de receber melhorias desde a década de 70: “De lá pra cá pouco se fez, são muito comuns deslizamentos na serra. É difícil obter licenças ambientais e por isso deve se priorizar túneis e viadutos” comentou. O vereador destacou a necessidade da duplicação das rodovias Rio-Santos (BR 101), Rodovia Mogi Bertioga, Tamoios e Osvaldo Cruz: “Não podemos ignorar o fato de que a rodovia Rio-Santos na atualidade é fundamental para o turismo das cidades litorâneas. Iniciada na década de 70, um dos principais problemas enfrentados que perduram até os dias atuais, é o fato de a rodovia possuir seu traçado margeando a serra do mar, em área de encostas de morros ainda em formação, com constantes deslizamentos de terras”.

Ele explica que a época da construção da estrada ficou conhecida como a época do milagre econômico e da política de integração nacional, planejada com 209 km no estado do Rio de Janeiro e 248 km no estado de São Paulo, as obras foram entregues em três etapas, 1973/1974 e 1975, com os principais objetivos de unir dois importantes polos ecônomicos da região e servir de rota de fuga em caso de acidentes nas usinas nucleares de Angra dos Reis e incentivar o turismo na região.

Foram feitas 39 pontes e dois túneis, porém a crise do petróleo a no final da década de 70 e a mudança das prioridades na política de transportes interrompeu a segunda etapa do projeto, e como solução para o término da ligação, utilizou-se de vários trechos da rodovia SP-55, não dimensionada para suportar a elevada demanda de veículos. Tanto que é possível verificar viadutos abandonados no meio da mata na Serra do Mar, com o abandono das obras originalmente previstas.

De acordo com o levantamento da comissão da Frepap, com um custo estimado em R$ 900 milhões, as obras da Rodovia do Contorno incluem pista dupla, traçado de 28 km ligando a Tamoios em Caraguatatuba e a costa sul de São Sebastião, 11 viadutos e três túneis com previsão de início para 2011.

“É necessário aguardar as definições de quem assumirá a secretaria de transportes do estado, a comissão de transportes da câmara de deputados estaduais, o departamento nacional de infraestrutura e transportes (DNIT) e o Ministério dos Transportes”, ponderou o responsável pela Comissão de Transportes, o Vereador Renato Faustino.

Caos nas estradas - Os vereadores presentes apontaram os grandes congestionamentos como o do último feriado da República e o alto índice de acidentes. O Vereador Pastor Claudnei disse que a questão das estradas é de fundamental importância pois o turismo é a base da economia da região: “Não podemos fechar as portas”, disse.

A necessidade de um túnel na Rodovia Rio-Santos, no trecho de Boiçucanga em São Sebastião, foi citada pelo Vereador Amilton Pacheco: “Foram 30 mortes em menos de 11 meses. É um grande absurdo”, destacou.

O Vereador Marcelo Santos lembrou que há um ano a Frente Parlamentar se reuniu extraordinariamente em Bertioga para tratar da possível instalação de praças de pedágio nas rodovias da região cujo estudo já estava sendo realizado pela Secretaria Estadual dos Transportes. Segundo o Vereador Marcelo, se não houvesse o empenho da Frepap é bem provável que já houvesse esta cobrança de pedágios nas estradas do Litoral Norte.

Porém o Vereador Renato afirmou que a questão do pedágio pode ser retomada a qualquer momento, pois não há recursos previstos para as estradas da região.

A proposta do Vereador Renato para a Frepap é visitar toda a extensão das estradas e propor melhoria de trecho por trecho, estudando um traçado não agressivo ao meio ambiente e buscando uma parceria público-privada para as obras.

Possível chapa única – Outro assunto tratado no encontro foi a possível formação de uma chapa única para a presidência da Frepap no biênio 2011/2012, formadas pelo Vereador Americano (presidente), Amilton Pacheco (vice), Valdir Veríssimo (1º secretário) e Renato Faustino (1º tesoureiro), continuariam como diretores regionais Marcelo Santos , por Ilhabela, e Pastor Claudnei, por Ubatuba. Ainda seriam confirmados os nomes para as vagas de 2º secretário e para diretores regionais de Caraguatatuba e São Sebastião. As eleições da Frepap-LN deverão ocorrer em março do próximo ano.

O Presidente da Frente, Valdir Veríssimo, elogiou a participação dos colegas e disse que a iniciativa da Frente Parlamentar tem sido bastante valorizada: “O Litoral Norte tem de ser encarado com uma visão estratégica voltada ao futuro. A Frente Parlamentar está no caminho certo pensando em soluções regionais e não apenas individuais de cada cidade. Inclusive incluímos Bertioga que está diretamente ligada à região”, afirmou.

Veríssimo ainda lembrou que o governador Geraldo Alckmin, ainda quando secretário de Desenvolvimento do Estado, pediu aos vereadores membros da Frepap que incluíssem em suas prioridades a criação de uma agência de desenvolvimento regional para apoiar projetos sustentáveis que promovam e estimulem o setor produtivo de cada cidade, com o estabelecimento de estratégias comuns, investimentos conjuntos, compartilhamento de infraestruturas, qualificação da mão-de-obra e outras medidas que aumentem a qualidade da prestação de serviços e que reduzam custos.

O presidente também destacou outro assunto tratado pela entidade com o futuro governador paulista, o Hospital Regional que pode ser construído na divisa de São Sebastião e Caraguá, devido à carência de leitos nas cinco cidades, à impossibilidade de atendimento da grande demanda de média e alta complexidade entre outros problemas enfrentados pelos municípios na área de saúde. Assim como no município de Caraguatatuba que possui apenas 120 leitos, quando seriam necessários pelo menos 200 - todas as cidades do litoral norte paulista sofrem com a falta de leitos. A situação se agrava principalmente nos feriados prolongados e nas férias de verão, quando a população da região chega a triplicar.

Valdir parabenizou os responsáveis pelas comissões setoriais que muito se empenharam em realizar estudos regionais sobre Segurança Pública, Saúde, Saneamento Básico, Resíduos Sólidos e Transportes. Segundo Valdir, estes levantamentos serão compilados e enviados ao futuro governador a fim de que se apontem os principais problemas em cada área e que se busquem soluções conforme as propostas apontadas pelos membros da Frepap.

(Fonte: Assessoria de Imprensa Câmara de Ilhabela - 18/11/10)

Boletim Semanal

Ver. Renatinho - PT

Bertioga (SP) - Ano II - Edição nº 73

REQUERIMENTOS

CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO 999/10

O Vereador Renatinho apresentou na sessão desta semana, 26 de outubro, um pedido de cópia de inteiro teor do processo para o contrato emergencial da empresa Agrícola e Construtora Monte Azul Ltda.

INDICAÇÕES

COMBATE A DENGUE

Nesta semana o jornal A Tribuna de Santos publicou uma reportagem sobre o diagnostico da dengue na Baixada Santista. A matéria abordou que algumas prefeituras da região pretendem criar leis para fiscalizar os imóveis de veraneio para verificar a presença de larvas do mosquito Aedes Aegypti.

O combate a dengue é um dos temas dos trabalhos apresentados pelo Vereador Renatinho, que já apresentou um Projeto de Lei que aborda a idéia que s prefeituras da região pretende desenvolver. Após um parecer do Cepam, foi julgado inconstitucional e negada a tramitação pelos demais vereadores de Bertioga.

Diante do quadro apresentando pela reportagem, o Vereador Renatinho apresentou, mais uma vez, a indicação para a criação da Lei de combate a dengue.

Na indicação, o Vereador solicitou também que a Câmara acelere a tramitação dos projetos que tratam do combate a dengue e encaminhe cópia da solicitação ao Conselho de Saúde, ao Centro de Controle de Zoonoses e ao secretário de Saúde de Bertioga.

INFORMATIVO

POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR (PAT) BERTIOGA

Foi inaugurado nesta quarta-feira, 27 de outubro, o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Bertioga. O PAT Bertioga vai oferecer serviços para habilitação do seguro desemprego, emissão de carteira de trabalho, inscrição no Programa Estadual de Qualificação Profissional e para o Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência, entre outros serviços. O PAT funciona na Avenida Anchieta, 1500, no Jardim Lido, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Mais informações pelo telefone (13) 3316-2536.

MÚSICA É CULTURA

O projeto Música é Cultura, realizado pelo Sesc Bertioga e Secretaria de Educação e Desenvolvimento Cultural do município, apresenta neste sábado, 30 de outubro, o Duo Ornamentos, a partir das 20 horas. O Duo interpreta obras dos períodos renascentista e barroco. A Casa da Cultura de Bertioga fica na Avenida Thomé de Souza, 130 - Praia da Enseada (Centro). Telefone para contato (13) 3317-4060.

II SEMANA DE ORQUÍDEAS E BROMÉLIAS

Bertioga realiza a partir deste sábado (30) a II Semana de Orquídeas e Bromélias, com várias atividades no Parque dos Tupiniquins (entorno do Forte São João), no Centro. Evento reunirá, em exposição, cerca de 400 mudas de espécies naturais brasileiras e estrangeiras e híbridos, além de exposição de plantas e palestras técnicas e oficinas ecológicas sobre preservação, manejo sustentável e cultivo de orquídeas e bromélias, abertas à comunidade em geral.

O evento, organizado pela Associação de Orquidófilos de Bertioga (em formação), tem o apoio do Circuito Paulista de Orquidófilos (CPO), de São Paulo e de outras associações da categoria convidadas, e da secretaria de Meio Ambiente.

O público poderá visitar e participar do evento nos dias 30 e 31 deste mês e 1º e 02 de novembro, das 9 às 20 horas, com exceção do dia 02, quando a iniciativa será realizada até às 17h30.

Confira a programação do evento:

Sexta-feira (29)

Fixação de Orquídeas nas árvores do Parque dos Tupiniquins (O dia inteiro para preparar o evento de sábado)

Sábado (30)

9 horas - Fixação simbólica de orquídeas nas árvores do Parque dos Tupiniquins pelas crianças da Casa de Apoio e cerimonial de abertura da exposição

14h às 15h30 - Oficina: ‘Técnicas de Produção de Orquídeas: do Viveiro Comercial ao Quintal de Casa’, com Lucia Morimoto

16h às 17h30 - Oficina: ‘Como Cuidar das Orquídeas’, com Celso Gioso

20 horas - Fechamento da exposição

Domingo (31)

9 horas - Abertura do exposição

16h às 17h30 - Oficina: ‘Conhecendo as Orquídeas dos Diferentes Biomas Brasileiros’, com Marco Campacci

20 horas - Fechamento da exposição

Segunda-feira (1º/11)

9 horas - Abertura do evento

14h às 15h30 - Oficina: ‘Os Principais Erros Cometidos nos Cuidados das Orquídeas e Cultivo de Orquídeas’, com Marcos Campacci e Reginaldo de Vasconcelos de Leitão

16h às 17h30 - Oficina: ‘Ecologia das Bromélias’ - Celso Perez dos Santos

20 horas - Fechamento da exposiçãoTerça-feira (02/11)

9h às 17h30 – Exposição

(Fonte: Assessoria de Imprensa PMB)

Boletim Semanal

Ver. Renatinho - PT

Bertioga (SP) - Ano II - Edição nº 72

REQUERIMENTOS

PROVIDÊNCIAS ACIDENTES DE TRABALHO

O Vereador Renatinho apresentou nesta semana um requerimento solicitando a prefeitura informações sobre um acidente de trabalho na garagem municipal, que resultou na morte de um servidor. Renatinho quer saber como ocorreu o acidente, se foi aberto algum processo administrativo para apurar o ocorrido e quais as medidas adotadas para evitar novos acidentes. Durante seu mandato, o Vereador já apresentou trabalhos abordando os riscos que os servidores municipais estão expostos e em todas as ocasiões recebeu respostas evasivas da prefeitura de Bertioga.

PLANETA EDUCAÇÃO

Para complementar as informações incompletas enviadas pela prefeitura de Bertioga, o Vereador Renatinho apresentou na sessão da última terça-feira, 19 de outubro, uma nova solicitação para que a administração municipal envie as cópias dos comprovantes de pagamentos à empresa Planeta Educação do início de 2009 até o último mês de 2010.

INDICAÇÕES

REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N°71/10

O Vereador Renatinho apresentou nesta semana um pedido de revogação da Lei Complementar Nº 71/10 e teve seu pedido rejeitado pelo plenário.

Leia a indicação na íntegra:

Bertioga, 19 de outubro de 2010.

Excelentíssimo Sr. Presidente,

Nobres Vereadores:

Renato Faustino de Oliveira Filho, no uso de suas atribuições regimentais, vem perante o Douto Plenário, expor dados e fazer a seguinte INDICAÇÃO:

Considerando a indignação causada pela aprovação de lei Complementar Nº 71/2010, de iniciativa deste legislativo, 5ª Legislatura, considerando que os artigos 7º , inciso I , e artigo 25, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bertioga assim estão redigidos:

“Art. 7º. É competência, concomitantemente com a União e o Estado:

I – zelar pela guarda da constituição,das leis e das instituições democráticas e patrimônio público;”.

“Art. 25.À mesa dentre outras atribuições compete:

(......)

IX – representar

sobre a inconstitucionalidade de Lei ou Ato Municipal.” (grifamos)

E por fim, considerando que referida lei complementar, salvo melhor Juízo, possuiu na sua mensagem explicativa (anexa ao referido Projeto de Lei Complementar 02/2010), uma visualização abstrata de melhorias e vantagens para o interesse público em questão que não ocorreram após uma análise concreta das conseqüências da nova norma complementar, é de suma importância que tal norma seja revogada.

Eis os fatos.

Apesar de ter aceito a co-autoria do referido projeto, após sua publicação passamos a efetuar uma análise mais minuciosa da questão, inclusive com o auxílio de profissionais da área de engenharia, acabei por mudar de opinião, e ficando inconformado com os resultados prejudiciais que poderão advir com sua aprovação, como por exemplo, o aumento exagerado de densidade de pessoas em locais totalmente inviáveis, quer por falta de infra-estrutura urbana, quer por impossibilidade de drenagem, haja visto o a fragilidade do lençol freático,

No que tange a legalidade a presente Lei Complementar 71/2010, padece de vício de iniciativa, pois essa não é de iniciativa da Câmara Municipal e sim do Executivo, pois se trata de matéria referente ao plano diretor, além de desconsiderar por completo a LOM, a Lei Municipal 315/98 a Lei Federal 6766/79, a Lei Federal 10.257, a Constituição Estadual e Federal isso porque suas disposições estão em desacordo com tais instrumentos normativos.

Portanto, a Lei Complementar 71/2010 padece por inconstitucionalidade manifesta, não atendendo ao princípio da legalidade, que merecem serem restabelecidos.

O artigo 25, inciso IX, da LOM estabelece de modo cogente que compete à Mesa dessa Casa de Leis representar sobre a inconstitucionalidade de Lei, o que è o caso da Lei Complementar 71/2010 de 07 de Junho de 2010, consoante se depreende da análise dos fundamentos citados.

Ao dar conhecimento a essa casa de leis através deste trabalho quanto à existência de inconstitucionalidade manifesta na LC 71/2010, por violação patente aos princípios legais vigentes, impõe-se a responsabilidade à Camara Municipal de Bertioga de tomar providências pertinentes e cabíveis, através de representações,ou até interposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade, sob pena de o não o fazendo, vir a ser os componentes da Mesa responsabilizados, em caso de omissão, na forma de que tratam os artigos 10, inciso VIII, e 11 “caput”, da Lei nº 8.429/92, considerando a matéria e o bem publico envolvido, bem como o dever de zelar pela guarda da Constituição Federal, das Leis e do patrimônio Público.

Isto posto, uma vez que a PL 71/2010 foi aprovada por essa Casa de Leis contrariando frontalmente a legislação vigente, citada acima, sendo, portanto, inconstitucional diante da violação expressa da mesma, vem requerer que a Mesa da Câmara Municipal de Bertioga promova a representação de ação judicial, principalmente, para restabelecer a legalidade e estancar a ofensa cometida, que causará prejuízos às questões urbanísticas de nossa cidade, caso mantenha sua vigência sem qualquer ato que permita revogá-la,

É o que se espera dessa douta Casa de Leis, por se tratar de medida de direito e de justiça, evitando com isso a necessidade de chegar aos tribunais através de ação popular ou ação civil publica.

Anexo representação enviada a este gabinete e cópia do PLC 71/2010,

Observados os preceitos regimentais, essa é a indicação que segue devidamente subscrito, devendo cópia deste ser encaminhado a cada um dos membros da Mesa Diretora, ao Prefeito Municipal, ao Procurador Geral do Município para que também tomando conhecimento do ocorrido tomem as medidas necessárias ao desfazimento dos efeitos da citada legislação.

PONTOS DE ÔNIBUS E GRELHAS BUEIROS

O Vereador Renatinho apresentou indicações solicitando a instalação de pontos de parada de ônibus cobertos e com placas indicativas sobre horários dos mesmos. E colocação de grelhas em bueiros abertos. A falta de proteção nos bueiros já foi tema de inúmeros pedidos do Vereador e mesmo assim o problema persiste.

INFORMATIVO

MUTIRÃO COMBATE CÂNCER DE PRÓSTATA

A secretaria municipal de Saúde realizará no próximo sábado (30), o Mutirão de Combate ao Câncer de Próstata. A ação acontecerá no Centro de Saúde III (CS III), no Centro, das 9 às 16 horas, voltada ao público masculino, acima dos 40 anos. O atendimento será efetivado por ordem de chegada, por dois urologistas que realizarão entrevistas e solicitação de exames específicos, como ultrassonografia, exame de sangue Antígeno Prostático Específico (PSA), e em alguns casos o toque retal, no intuito de identificar qualquer anomalia que possa caracterizar os sintomas desta doença, que quando não diagnosticada e tratada pode levar a óbito. O Centro de Saúde III fica localizado na Rua Jorge Ferreira, nº 60, no Centro.

POUPATEMPO MÓVEL

O ônibus do Poupatempo Móvel chega à Bertioga nesta segunda-feira (25). A Unidade itinerante do Governo de São Paulo vai realizar atendimento no Município até 06 de novembro. A estrutura itinerante ficará instalada ao lado do Supermercado Caçula, na Avenida 19 de maio, s/nº, Jardim Albatroz, onde estarão disponíveis serviços como emissão de RG, Carteira de Trabalho e Atestado de Antecedentes Criminais. O atendimento será realizado de segunda a sábado, das 10 às 16 horas.

(Fonte: Assessoria de Imprensa PMB)

Boletim Semanal

Ver. Renatinho - PT

Bertioga (SP) - Ano II - Edição nº 71

MOÇÃO

PARABENIZAÇÃO EQUIPE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

O Vereador Renatinho apresentou uma moção de parabenização a equipe da Vigilância Sanitária pelo 6° Premio pela Qualidade no Tratamento de Controle da Tuberculose. Bertioga recebeu o sexto prêmio consecutivo pela Qualidade no Tratamento de Controle da Tuberculose, único município da Costa da Mata Atlântica a receber seis prêmios consecutivos.

A avaliação é referente ao ano de 2009, sendo que o município realiza tratamento supervisionado desde dezembro de 2004, o qual a partir da estruturação do programa, no que diz respeito à treinamentos dos funcionários das UBS, alertas no dia Mundial da Tuberculose 24 de março, palestras nas escolas, confraternização com os pacientes, estas atividades fazem parte de uma rotina do Programa a qual serve de alerta a população sobre a doença.

Em 2009, o município obteve a cura de 21 pacientes, somente 01 abandono de tratamento e 01 óbito por tuberculose.

REQUERIMENTOS

PROJETOS PLANETA EDUCAÇÃO

Na última sessão da Câmara, 28 de setembro, o Vereador Renatinho solicitou a prefeitura que envie uma relação detalhada dos projetos aplicados pela empresa Planeta Educação, incluindo os nomes das escolas e quantos alunos são atendidos por projeto. Renatinho também pediu cópia das notas dos pagamentos efetuados a empresa desde o 1° semestre de 2008 até hoje, com nota de empenho, relação cronológica dos pagamentos e de que forma eles foram efetuados.

INDICAÇÕES

LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS DO INDAIÁ

O bairro do Indaiá, depois de inúmeras solicitações, em recebendo benfeitorias da Sabesp. A empresa esta implantando tubulação para a futura ligação de esgoto no bairro. Com a remoção de areia para a colocação da tubulação ocorreu a obstrução das valas, e isso vem causando transtornos para os moradores.

Para reduzir os transtornos, o Vereador Renatinho solicitou a prefeitura para que faça a desobstrução das valas, roçada do mato e nivelamento para o cruzamento da Rua do Jornalista com a Rua Diva Fialho Duarte, no Jardim Indaiá. E sempre que possível faça vistoria nos locais onde a Sabesp realiza obras e indique a companhia medidas para evitar esse tipo de problema.

REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N°71/10

A pedido dos outros Vereadores da Câmara de Bertioga, o Vereador Renatinho retirou de sua pauta da semana o pedido de revogação da Lei Municipal Complementar N°71/10. Os Vereadores querem fazer uma análise prévia e na próxima sessão o Vereador Renatinho fará a apresentação de sua indicação.

INFORMATIVO

REUNIÕES PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO

Serão realizadas cinco reuniões com a comunidade para a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social/ PLHIS.

Confira as datas, locais e horários:

Bairro de Boracéia –

Local: EMEIF Boraceia - 05/10 às 19h.

Bairro Vista Linda

Local: NEIN Chacará Vista Linda - 07/10 às 19h.

Bairro Vicente de Carvalho II

EMEIF Giusfredo Santini - 14/10 às 19h.

Bairro Rio da Praia

EMEIF José de Oliveira - 19/10 às 19h.

Bairro do Indaiá

CRAS Indaiá - 21/10 às 19h.

INSCRIÇÕES PARA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS

Já estão abertas, até o próximo dia 15 as inscrições para entidades devidamente regulamentadas no Município para fazer parte da Junta de Recursos Fiscais . O órgão tem como principal objetivo, julgar em segunda instância, recursos voluntários sobre tributos municipais e multas por infrações de leis e regulamentos e quaisquer outros facultados por leis especiais; julgar, em segunda instância, recursos “ex-ofício” sobre cancelamentos de multas de quaisquer espécies; proferir julgamento dos casos previstos no artigo 189 da presente lei complementar e representar ao responsável pela Fazenda Municipal, sugerindo medidas que visem ao aperfeiçoamento do sistema tributário do Município.

A Junta de Recursos Fiscais é constituída por 11 (onze) membros, sendo 06 (seis) provenientes da Prefeitura, ocupantes de cargos efetivos, e 05 (cinco) contribuintes, cabendo ao Prefeito nomear o presidente e vice-presidente, que serão eleitos pelos demais membros, com mandato de 2 (dois) anos, podendo ter uma única recondução.

As entidades deverão estar acompanhadas com cópias simples dos seguintes documentos: Estatuto Social; Cadastro Nacional de Pessoa jurídica - CNPJ; Ata de Eleição da Atual Diretoria; Comprovante de Endereço (atualizado); RG, CPF dos representantes (titulares e suplentes) indicados pelas entidades.

As inscrições devem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12 horas, e das 14 às 17 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú.

(Fonte: Assessoria de Imprensa PMB)

Boletim Semanal

Ver. Renatinho - PT

Bertioga (SP) - Ano II - Edição nº 70

REQUERIMENTOS

HORAS EXTRAS NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Na sessão desta semana, 21 de setembro, o Vereador Renatinho apresentou um requerimento solicitando ao prefeito que envie ao seu gabinete a relação indicando nome e função do servidores da secretária de Educação e Cultura, setor administrativo que recebem horas extras efetuadas e pagas no 1° semestre de 2010, mês a mês. Renatinho fez um novo pedido, já que a resposta a solicitação anterior não foram esclarecedoras.

QUIOSQUE DO PARQUE TUPINIQUINS

O Vereador Renatinho também requereu a prefeitura de Bertioga esclarecimentos sobre o pagamento dos quiosques instalados no Parque Tupiniquins. Renatinho quer saber as datas de inicio e termino da construção; nome da empresa responsável pela obra; valor de cada unidade. Ele também pediu o envio de cópia do empenho e nota de pagamento.

OBRA DO JARDIM RAFAEL

O Vereador solicitou cópia de inteiro teor do projeto da obra referente ao lote 17, quadra 16 da Rua Orlando Sortino, n° 265, no Jardim Rafael.

INDICAÇÕES

CAMPANHA EFETIVA DE DIAGNOSTICO AO ALZHEIMER

O Vereador Renatinho apresentou uma indicação na sessão da Câmara desta semana para que a prefeitura de Bertioga estabeleça uma campanha efetiva de diagnostico ao Alzheimer dentro da Casa do Idoso. O Alzheimer é uma doença degenerativa que causa a morte gradual dos neurônios, provoca perda de memória e de outras funções cognitivas, como raciocínio, juízo crítico, orientação e outras. O diagnóstico precoce e o tratamento adequado garantem ao paciente uma vida mais longa e com mais qualidade.

PASSE LIVRE PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS

Em novembro de 2006 foi publicada a lei que instituía o passe livre para idosos acima de 60 anos nos transportes coletivos no município de Bertioga. Infelizmente, por determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a lei foi julgada inconstitucional por vicio de iniciativa.

De acordo com o Estatuto do Idoso, a isenção de pagamento de passagem, no caso das pessoas compreendidas entre a faixa etária de 60 e 65 anos, a determinação ficará a critério da legislação local.

Para atender as necessidades dos idosos, o Vereador Renatinho apresentou um pedido para que o prefeito de Bertioga, Mauro Orlandini, envie para a Câmara um Projeto de Lei visando a garantia deste beneficio o mais breve possível.

IMPLANTAÇÃO DE TERAPIAS NATURAIS

Renatinho também apresentou uma indicação pedindo que a prefeitura estude a implantação de terapias naturais em Bertioga, levando a toda a população o acesso as técnicas milenares que proporcionam além de um atendimento individualizado e humanitário, uma abordagem integral do ser humano, utilizando recursos e técnicas eficientes, simples e baratas.

O acesso gratuito a práticas de saúde como Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, Medicina Tradicional Chinesa (MTC/acupuntura) e Termalismo (uso de águas para tratamento de saúde) cresceu muito nos últimos anos. Inclusive, a partir deste ano, os postos de saúde de alguns municípios já estão oferecendo fármacos produzidos à base de alcachofra, aroeira, cáscara sagrada, garra do diabo, isoflavona da soja e unha de gato.

A Cidade de Campinas, conta com o Ambulatório Municipal de Homeopatia desde 1989 e um projeto de medicina tradicional chinesa, incrementou o rol de atividades oferecidas.

INFORMATIVO

CADASTRO RESERVA EDUCAÇÃO

A Secretaria de Educação e Desenvolvimento Cultural de Bertioga iniciará, a partir de segunda-feira (27) até o próximo dia 30, o período de cadastro reserva para matrículas nas escolas municipais (Neims/creches, Educação Infantil e Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano), para o ano letivo de 2011.

As inscrições devem ser feitas na escola mais próxima à residência do aluno. Todos os pais ou responsáveis interessados devem fazer a inscrição, para garantir a vaga para o próximo ano. No ato, será necessário apresentar uma cópia da certidão de nascimento da criança e do comprovante de residência.

PALESTRA DOENÇAS RENAIS EM VICENTE DE CARVALHO II

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Bertioga realizará na próxima segunda-feira (27), mais uma etapa do ciclo de palestras que está sendo realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município. Ministrada pela médica Rita Hortência, a palestra abordará o tema “Prevenção de Doenças Renais”.

A iniciativa é voltada às comunidades, enfocando diversos aspectos preventivos referentes à saúde e ao bem estar social. Dessa vez, a ação acontecerá na UBS do Jardim Vicente de Carvalho II, localizada na Rua Epifânio Batista, nº 63, no Parque Estoril, a partir das 10 horas.

Inicialmente, nessa data, a ação ocorreria na UBS do Indaiá, mas, devido ao cumprimento do cronograma pré-estabelecido pela Secretaria de Saúde, a realização foi confirmada para a unidade de Vicente de Carvalho II.

O trabalho é direcionado, prioritariamente, para portadores de doenças como, diabetes, hipertensão, portadores de problemas renais e pessoas que possuem familiares com essas enfermidades.

Porém, toda a sociedade bertioguense está convidada a participar de mais essa ação preventiva, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde.

(Fonte: Assessoria de Imprensa PMB)

Boletim Semanal

Ver. Renatinho - PT

Bertioga (SP) - Ano II - Edição nº 69

REQUERIMENTOS

INVASÃO DE ÁREA PÚBLICA

O Vereador Renatinho apresentou um requerimento à prefeitura de Bertioga solicitando informações sobre a denúncia que recebeu sobre a utilização de área pública para canteiro de obras da CDHU no bairro de Vicente de Carvalho II, na quadra 106 da Rua aprovada 57,

PROJETOS E FUNCIONÁRIOS NACE

Renatinho também pediu informações sobre o número de pessoas que prestam serviços no Núcleo de Apoio à Criança Especial (NACE); quantos e quais são funcionários públicos e terceirizados; se existe algum projeto em execução no NACE; quais e os custos da implantação.

INDICAÇÕES

FORÇA TAREFA PARA DESRATIZAR A CIDADE DE BERTIOGA

O Vereador Renatinho também apresentou uma indicação para que a prefeitura de Bertioga promova ações conjuntas com a população para acabar com a proliferação de ratos pela cidade. O Vereador sugere que sejam adotadas medidas como a limpeza valas, lotes e residências, aplicação de veneno e orientação preventiva dentro da comunidade. E que a ação seja realizada em toda a cidade, bairro a bairro, começando pela Chácara Vista Linda, onde se concentram o maior número de reclamações.

SOLICITAÇÕES RESPONDIDAS

SOLUÇÃO PARA OS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE BERTIOGA

No dia 10 de agosto, o Vereador Renatinho apresentou uma indicação para que a prefeitura se empenhasse junto a Caixa Econômica Federal para solucionar os empreendimentos abandonados de Bertioga.

Em ofício enviado à Câmara Municipal, a Caixa informou que está “envidando esforços na busca de soluções para todos os empreendimentos paralisados no Município de Bertioga”.

Sobre a Vila Militar I e II informou que estão sendo analisados orçamentos para solicitação de dotação orçamentária para a conclusão dos empreendimentos.

LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL ATÉ O CAIUBURA

O Vereador Renatinho indiciou na sessão de 24 de agosto a implantação de uma linha de ônibus municipal para atender os munícipes dos bairros Caiubura e Sitio São João.

A Viação Bertioga enviou à Câmara um ofício informando que os bairros são atendidos pelas linhas intermunicipais 930 e 06 e finaliza: “Sendo só o que se apresenta para o momento”.

Boletim Semanal

Ver. Renatinho - PT

Bertioga (SP) - Ano II - Edição nº 68

INDICAÇÕES

MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DO CALÇADÃO

O Vereador Renatinho apresentou dois pedidos de manutenção de vias públicas na última sessão da Câmara de Bertioga, 31 de agosto. Mais uma vez o nivelamento das ruas foi tema de trabalhos do Vereador. Renatinho indicou ao prefeito que faça uma avaliação antes de realizar o nivelamento das ruas da cidade retirando parte do material existente na via. Renatinho também solicitou, mais uma vez, a manutenção do calçadão da orla, que em alguns pontos tem afundamento do concreto, o que pode colocar a segurança dos pedestres em risco.

OFÍCIO A DER

Renatinho solicitou à prefeitura que envie ofício ao DER pedindo rapidez nas obras de manutenção da Rodovia Rio-Santos, cujo um trecho cedeu e há meses está em manutenção. O Vereador também solicitou que o local das obras seja melhor sinalizado. Renatinho pediu que fossem enviadas cópias do documento aos deputados estaduais do PT Maria Lúcia Prandi e Fausto Figueira.

INFORMATIVO

Bertioga ganhará posto de atendimento do INSS

A prefeitura de Bertioga anunciou nesta semana que a construção do prédio para instalação de uma agência do INSS na cidade começam entre o final deste ano e o início de 2011. A Câmara já aprovou a lei que autoriza a Prefeitura a doar ao INSS, para esse fim, o terreno situado na Rua Luiz Pereira de Campos, 251, na Vila Itapanhaú, próximo ao Paço Municipal.

O Vereador Renatinho apresentou inúmeros trabalhos cobrando o andamento do processo para a instalação da unidade.

O posto será construído em uma área de 2 mil m². De acordo com a Assessoria de Imprensa da Previdência Social, a expectativa é de que a construção do prédio, que custará em torno de R$ 750 mil, seja finalizada em meados de 2013.

A área doada é fruto de acerto entre a Prefeitura e um contribuinte, que estava devendo impostos ao Município. O terreno tem, no total, 60 mil m² e, além do Posto do INSS, contemplará a ampliação do Cemitério Municipal.

Bertioga contará com novos radares e lombadas eletrônicas

A Prefeitura também anunciou a instalação de novas lombadas e radares eletrônicos, de última geração, fato que possibilitará aos usuários do sistema viário da cidade a identificação de infratores dos limites de velocidade permitidos, por meio do registro preciso da velocidade e fotografia do veículo.

Os novos radares serão instalados na Avenida Anchieta, no trecho compreendido entre os condomínios Hanga Hoa e Veromar, na Vista Linda, onde a velocidade permitida será de até 40 Km/h. Também estarão instalados na Rua Engenheiro José Sanches Ferrari, no Jardim Vicente de Carvalho II e na Rua Jorge Ferreira, no Centro, ambos com velocidade permitida de até 30 Km/h.

Também serão contempladas a Rua Pastor Djalma Coimbra, entre a Avenida Anchieta e a Praça da Primavera, no Jardim Rio da Praia, com limite de velocidade de 30 km/h, e a Avenida Valdemar Costa Filho, próximo ao Portal do Jardim Indaiá, onde a velocidade poderá ser de até 40 km/h.

Já as lombadas eletrônicas novas estarão afixadas na Avenida Airton Senna, ao lado da EMEIF Prof. José Inácio Hora, no Parque Estoril, com limite máximo de velocidade de 30 km/h.

O tráfego de veículos em alta velocidade, desrespeitando os limites, também foi alvo de trabalhos apresentados pelo Vereador Renatinho.

Campanha de Prevenção a Hepatite C nos bairros

O Vereador Renatinho apresentou um pedido para que a prefeitura de Bertioga retomasse e intensificasse a Campanha de Prevenção a Hepatite C e seu pedido foi atendido.

O bairro Jardim Vicente de Carvalho II receberá neste sábado (04), a visita dos técnicos do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), que irão realizar mais uma etapa da Campanha de Orientação, Aconselhamento e Testagem para Hepatite C. A ação será coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo principal de levar prevenção à população, por meio de testes rápidos.

A iniciativa será realizada na Rua Engenheiro José Sanchez Ferrari, 771, das 9 às 17 horas, dando seqüência a ação, que já aconteceu anteriormente em diversos bairros da Cidade, estabelecimentos comerciais, entre outros alvos da campanha.

As hepatites virais representam um grave problema de Saúde Pública, pois são as chamadas doenças silenciosas, que muitas vezes não apresentam sintomas. Se não diagnosticadas, as hepatites virais podem acarretar complicações das formas agudas e crônicas, muitas vezes levando à cirrose ou ao câncer de fígado.

A Campanha de Orientação, Aconselhamento e Testagem para Hepatite C será realizada semanalmente, sempre aos sábados, pelos técnicos do CTA em diferentes bairros de Bertioga.

A transmissão da hepatite C ocorre principalmente pelo sangue. Indivíduos que receberam transfusão de sangue e/ou hemoderivados, antes de 1993, quando ainda não era realizada a triagem sorológica, podem ter a doença.

As hepatites virais podem não apresentar sinais e sintomas, porém, quando esses aparecem, podem ser: febre, vômitos, fraqueza, mal-estar, dor abdominal, enjôo/náuseas, perda de apetite, urina escura (cor de coca-cola), icterícia (olhos e pele amarelados), fezes esbranquiçadas (como massa de vidraceiro).

Zoonoses promove II Feira para doação de animais, dia 04/09/2010

No sábado, 04 de setembro, ocorrerá a II Feira de Doação de Animais de 2010, visando promover o bem-estar dos animais, minimizar os problemas ocasionados por abandono nas ruas e conscientizar as pessoas sobre a importância da adoção com responsabilidade.

A iniciativa deve ocorrer todo primeiro sábado de cada mês, a partir de setembro. Em caso de mau tempo (chuva), o evento será adiado para o sábado seguinte, sempre das 10h às 16h, no Parque dos Tupiniquins (entorno do Forte São João, entre o Canal de Bertioga e Praia da Enseada), no Centro.

O objetivo maior do evento é promover a “Posse Responsável” e a prevenção às Zoonoses (as doenças de animais transmissíveis ao homem e vice-versa), que com medidas simples (higiene, medicação e imunização) podem ser evitadas. Vale ressaltar que os agentes que desencadeiam essas afecções podem ser microorganismos diversos, como bactérias, fungos, vírus e helmintos, transmitidos por insetos encontrados nas casas, quintais, praias e matas.

Todos os cães e gatos que participam da Feira de Doação de Animais, obrigatoriamente estarão esterilizados (castrados), vermifugados, livres de parasitas externos (pulgas, piolhos, carrapatos) e imunizados contra a raiva.

Para maiores esclarecimentos e denúncias sobre a dengue, ligue no DISK-DENGUE 3317-6273; e maiores informações sobre a Feira de Doação de Animais e outras zoonoses, contate o CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, pelo telefone 3316-4079, de segunda à sexta, das 08h às 17h.

Parceria entre Prefeitura e Usiminas oferece 530 vagas de trabalho

A Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho, em parceria com a Usiminas Mecânica S/A, disponibilizam 530 vagas para o exercício de variadas atividades no pólo da empresa, situado em Cubatão, município integrante da Região Metropolitana da Baixada Santista.

Interessados devem procurar as futuras instalações do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Bertioga, localizado na Avenida Anchieta, 1.500, no Jardim Lido, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas, munidos de currículo.

As vagas estarão sendo disponibilizadas semanalmente. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (13) 3316 – 2537.

Confira as vagas disponíveis para Bertioga:

VAGAS – PAT Bertioga

ENCANADOR 100

MECÂNICO MONTADOR 50

MESTRE DE TUBULAÇÃO 10

MESTRE DE MONTAGEM 10

MAÇARIQUEIRO 30

ELETRICISTA MONTADOR 80

ELETRICISTA F/C 80

MESTRE DE ELÉTRICA 10

INSTRUMENTISTA 30

INSTRUMENTISTA TUBISTA 30

SOLDADOR DE TUBULAÇÃO 30

SOLDADOR TIG 30

SOLDADOR MIG 30

MESTRE DE SOLDA 10

TOTAL 530

(Fonte: Assessoria de Comunicação/PMB)

Boletim Semanal

Ver. Renatinho - PT

Bertioga (SP) - Ano II - Edição nº 67

REQUERIMENTOS

2° MEDIÇÃO E PAGAMENTOS OBRAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS

O Vereador Renatinho solicitou a prefeitura de Bertioga que envie cópia da 2° medição e pagamentos efetuados a empresa contratada para a ampliação das escolas e creches municipais.

APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

Após receber diversas reclamações de universitários sobre a disponibilidade de vagas para os ônibus que fazem o transporte para outras cidades e denúncias sobre o desrespeito a lista de espera e alunos que estão indo normalmente no ônibus sem a devida previsão legal, o Vereador Renatinho apresentou um requerimento para que a prefeitura para que esclareça essas questões.

IMÓVEIS ALUGADOS

No mês de agosto do ano passado, o Vereador Renatinho fez um requerimento solicitando a prefeitura de Bertioga a relação dos imóveis alugados e como resposta recebeu a lista onde constavam imóveis fechados por longos períodos.

Após um ano, o Vereador constatou que os mesmos imóveis alugados continuam fechados, comprovando o mau uso do dinheiro público. Diante da situação, Renatinho solicitou a prefeitura que informe a real situação dos imóveis, citando os números dos processos que originaram as locações, valor pago, prazo de vigência do contrato e a finalidade.

OFICIO CETESB e IBAMA

Na última sessão, Renatinho solicitou a Câmara de Bertioga que encaminhe à CETESB e ao IBAMA ofícios pedindo informações sobre os procedimentos solicitados aos órgãos pela Prefeitura Municipal de Bertioga para a execução das obras de reurbanização da praia da Enseada. Ele pediu também que a CETESB e o IBAMA envieim os pareces dados sobre o projeto.

INDICAÇÕES

PLEITEAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE BIKE BUS

Inúmeras cidades do Brasil estão inovando no transporte público. A novidade é agregar o transporte coletivo e bicicleta, incentivando o uso do transporte coletivo que polui menos que carros e motos, o que auxilia na preservação do meio ambiente.

O procedimento já é utilizada em países da Europa, recebendo o nome de bike rack, que nada mais é do que um suporte colocado na frente do coletivo que pode carregar até três bicicletas. O equipamento funciona de maneira parecida aos suportes de bicicletas para automóveis. Quando o ônibus para, o motorista aciona um mecanismo que destrava o Bike rack para que os usuários guardem as bicicletas. A trava é novamente acionada, para evitar roubos, o procedimento leva aproximadamente um minuto para finalização.

Estudos apontam que as bicicletas são ideais para trajetos até sete quilômetros, com isso dá para fazer uma parte de bicicleta e utilizar os ônibus na maior parte do trajeto.

Nesta semana, o Vereador Renatinho apresentou um requerimento para que a prefeitura estude a idéia e converse com a Viação Bertioga sobre a possibilidade de implantação desse equipamento nos ônibus, principalmente nas linhas que servem os bairros mais distantes, proporcionando a acessibilidade segura e confortável para aqueles que andam de bicicleta e fazem o trajeto diariamente.

LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL ATÉ O CAIUBURA

O Vereador Renatinho também indiciou a implantação de uma linha de ônibus municipal para atender os munícipes dos bairros Caiubura e Sitio São João. Ele foi procurado pelos moradores do bairro, que reclamaram de não ter uma linha circular para atender aos bairros.

Boletim Semanal

Ver. Renatinho - PT

Bertioga (SP) - Ano II - Edição nº 66

MOÇÃO

APOIO AOS SERVIDORES ESTADUAIS

O Vereador Renatinho apresentou na sessão desta semana, 17 de agosto, uma Moção de Apoio aos servidores da educação do Estado de São Paulo para exigir uma atitude do Governo do Estado para a valorização dos profissionais e a assinatura do convênio com o Governo Federal no programa Pró-Funcionário, do Ministério da Educação, para profissionalizar os funcionários e servidores da educação.

“Se abordarmos o caso dos funcionários da educação, chegaremos à inevitável conclusão de que historicamente eles foram desvalorizados salarial e profissionalmente”, explicou Renatinho.

Na moção, ele ressalta que “depois de muita luta e perseverança dos funcionários da educação através da CNTE (Confederação Nacional dos Funcionários da Educação), surgiu uma “luz no fim do túnel” para esses profissionais. Hoje temos motivo de sobra para acreditar que o reconhecimento profissional para nós é possível”, referindo-se ao programa Pró-Funcionário do Ministério da Educação e a Lei 12.014/2009, de autoria da senadora Fátima Cleide, PT-RO.

REQUERIMENTOS

RELATÓRIO DO PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

O Vereador Renatinho requereu a prefeitura de Bertioga um relatório sobre o plano de carreira dos funcionários públicos.

Em abril de 2009, a Prefeitura contratou, através do processo 509/09, a empresa Rigolin Advocatícia, para iniciar estudos visando a realização de reforma administrativa e Plano de carreira dos professores.

No mesmo mês, Renatinho solicitou ao Poder Executivo que realizasse estudos junto com os funcionários públicos através de uma Comissão Paritária de Servidores Efetivos e Representantes do Executivo local para acompanhar, discutir e, ao final, eleger a melhor forma de reforma administrativa que se conjugue benefícios para os servidores e para o Município.

O Vereador quer saber quando foi prorrogado o contrato com a empresa contratada; se a comissão paritária foi contratada e como está o andamento dos trabalhos.

INDICAÇÕES

PRÉDIO DA ANTIGA PRODESAN

O Vereador Renatinho apresentou uma indicação para a prefeitura de Bertioga pedindo melhorias no prédio da antiga Colônia de Férias da Prodesan, no bairro do Indaiá.

Renatinho destaca que o prédio poderia ser utilizado para os projetos desenvolvidos pela prefeitura não só para atender o bairro, mas toda a população de Bertioga, sem a necessidade de alugar imóveis

Ele ressaltou que apesar das péssimas condições da estrutura, o local está sendo utilizada freqüentemente pela administração para diversas atividades. Inclusive como dormitório para visitantes, como no caso dos peruanos que estiveram em Bertioga na semana retrasada, participando de uma extensa programação com apresentações culturais em escolas, entidades e espaços públicos, promovidas pela prefeitura.

SOLICITAÇÕES ATENDIDAS

CURSO DE ARRAES AMADOR

A indicação do Vereador Renatinho foi atendida pela prefeitura de Bertioga e já estão abertas inscrições para Curso Preparatório de Arraes Amador. Os interessados em participar do curso devem se inscrever até o dia 27 de agosto, na Secretaria Municipal de Turismo, das 8h às 11h e das 13h às 16h. Serão atendidas, prioritariamente, as pessoas que já estão em lista de espera e, depois, os novos inscritos. Para inscrição é necessário apresentar cópia autenticada do RG; cópia autenticada do CPF e cópia do comprovante de residência. A Secretaria de Turismo fica na Avenida dos Coqueiros, 114, no Jardim Veleiros. Outras informações pelo telefone (13) 3317-5173.

TRATAMENTO DE TUBERCULOSE

Os pacientes em tratamento contra a tuberculose recebiam uma cesta básica mensal da prefeitura de Bertioga como incentivo para não abandonar o tratamento, que é longo.

A prefeitura suspendeu o benefício e o Vereador Renatinho apresentou, no dia 08 de junho, um requerimento questionado a prefeitura sobre a suspensão. Em resposta, o Vereador recebeu dois ofícios: um da Prefeitura, dizendo que por orientação da assessoria jurídica o fornecimento seria suspenso e só retomado com a aprovação de uma lei municipal para esse fim; e outro do Governo do Estado dizendo que repassava a verba por paciente curado e orientava os municípios a fornecer lanche, vale transporte e cesta de alimentos.

No dia 09 de agosto, a prefeitura de Bertioga encaminhou à Câmara o Projeto de Lei n° 58/2010, que “institui o programa municipal de distribuição de cestas-básicas às pessoas portadoras de tuberculose e dá outras providências”, em regime de urgência, e os Vereadores Ney Lyra, Marcelo Vilares, Pastor Clayton, Taciano Goulart e Alemão não aprovaram o regime de urgência e foram a favor da tramitação normal do projeto, que pode demorar muitos dias para ser aprovado.

Apesar do esforço do Vereador Renatinho e o retorno positivo da prefeitura, a tramitação normal do projeto pode comprometer o trabalho da equipe de Vigilância Epidemiológica, que sempre foi premiada pelo Estado pelos resultados obtidos no combate da tuberculose.

Durante a sessão, o Vereador Renatinho argumentou sobre a importância do fornecimento das cestas para os portadores de tuberculose.

INFORMATIVO

Vox Populi: Dilma abre 16 pontos de vantagem sobre Serra

Na mostra, a petista aparece com 45% das intenções de voto, enquanto o presidenciável do PSDB tem 29%

A mais recente pesquisa Vox Populi de intenções de voto, encomendada pela TV Bandeirantes e divulgada nesta terça-feira, 17, mostra que a candidata do PT à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, aumentou em 16 pontos a vantagem sobre o seu principal adversário na corrida eleitoral, o tucano José Serra. Na mostra, a petista aparece com 45% das intenções de voto, enquanto o presidenciável do PSDB tem 29%. Se as eleições fossem hoje, Dilma venceria a disputa em 1º turno, levando em conta os votos válidos. Na mostra anterior, veiculada no dia 23 de julho, a diferença entre os dois candidatos era de oito pontos - Dilma tinha 41% e Serra figurava com 33%.

Na pesquisa de hoje, a candidata do PV à sucessão presidencial, Marina Silva, pontuou 8%, o mesmo patamar registrado em julho, e os demais candidatos não chegaram a 1% das intenções de voto. O total de votos brancos e nulos é de 5% e 12% não sabem ou não responderam em quem vão votar. A TV Bandeirantes não divulgou o cenário da pesquisa em um eventual segundo turno. A pesquisa foi realizada com 3.000 eleitores, entre os dias 7 e 10 de agosto. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima é de 1,8 ponto porcentual, para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o protocolo nº 22.956/2010.

(Fonte: Agência Estado/Gustavo Uribe - 17/08/2010)

CAMPB ABRE INSCRIÇÕES PARA 64 VAGAS

Jovens com idade entre 14 e 16 anos, interessados em ingressar no mercado de trabalho, terão essa oportunidade a partir de segunda-feira (23), quando o Círculo do Amigo do Menor Patrulheiro de Bertioga (CAMPB), recentemente reativado, depois de 12 anos paralisado, abrirá inscrição para selecionar patrulheiros mirins, que ficarão disponíveis para contratação em empresas e órgãos públicos como Câmara Municipal, Prefeitura e Fórum.

A princípio, serão abertas 64 vagas, com prioridade para alunos que estejam estudando em escolas públicas ou bolsistas em escola particular, e cursando, no mínimo, a 8ª série/9º ano do Ensino Fundamental. Podem se inscrever adolescentes nascidos em 06 de Dezembro de 1994 a 06 de Dezembro de 1996. Os menores deverão se apresentar acompanhados com o pai, mãe ou responsável.

No ato da inscrição, que ficará aberta até 03 de setembro, os candidatos deverão apresentar comprovante de endereço (atualizado - Caso não possua, o responsável legal assinará uma declaração); RG, CPF (original ou protocolo) e duas fotos 3x4 recentes.

Deve ser apresentado, também, comprovante de renda de todos que trabalham e moram com o adolescente: cópia do holerite recente das pessoas que trabalham registradas ou declaração do próprio punho das pessoas que trabalham como autônomas; cópia do comprovante de recebimento de benefícios das pessoas que recebem pensões, aposentadorias, BPC ou outros, contendo valor recente; laudo médico, no caso de pessoas com algum tipo de deficiência, e declaração escolar comprovando estar no mínimo na 8ª série (nono ano) em 2010, sem rasuras e com data recente.

Entre as exigências para pleitear uma vaga, o adolescente deve morar em Bertioga, ser solteiro, sem relação marital, sem filhos; residir com pai e/ou mãe naturais (biológicos) ou com responsável. Deverá permanecer nessas condições até o final de seu contrato de aprendizagem com o Camp-Bertioga ou será desclassificado.

Todos os documentos serão avaliados pela comissão, antes da aplicação das provas. Entre os itens que serão avaliados estão: veracidade das informações; visitas nas residências; situação socioeconômica.

As inscrições, totalmente gratuitas, deverão ser feitas na sede do Lions Clube Bertioga, que fica na Avenida 19 de Maio, 338. das 17 às 20 horas. Segundo a diretoria do CAMPB, o horário foi devido à obrigatoriedade da presença dos pais ou responsáveis, e como muitos trabalham durante o dia foi proposto o horário noturno.

(Fonte: Assessoria de Comunicação/PMB)

VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA SUSPENSA

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), informa que a Campanha de Vacinação Anti-rábica Animal, que teria início a partir da próxima segunda-feira (23), foi suspensa por prazo indeterminado devido às determinações da Secretaria de Estado da Saúde.

A decisão ocorre porque o número de reações adversas notificadas à Coordenadoria de Controle de Doenças do órgão estadual está acima do observado em anos anteriores, podendo, na avaliação dos técnicos da Secretaria, colocar em risco a vida dos animais imunizados.

O maior número de eventos adversos notificados é procedente dos municípios de São Paulo e Guarulhos, onde foram registradas sete casos de choque anafilático em animais vacinados, dos quais seis morreram, sendo quatro gatos e dois cães.

A maior parte das reações tem sido observada em gatos e nos cães de pequeno porte (em torno de 6,5 quilos de peso). Somente na cidade de São Paulo, 85,3% das reações ocorreram com gatos vacinados nos últimos dias 16 e 17.

Também foram constatados quatro óbitos, sendo dois de cães e dois de gatos, no interior de São Paulo. No entanto, nem todos os municípios paulistas iniciaram a campanha de imunização.

O Instituto Pasteur, órgão da Secretaria de Estado da Saúde, irá investigar os óbitos e as reações graves. A secretaria informou ao Ministério da Saúde, responsável pela compra e distribuição das vacinas aos Estados, sobre os problemas surgidos, e aguarda orientações.

Assim sendo, seguindo as determinações do órgão estadual, a Secretaria Municipal de Saúde de Bertioga cancelou toda a programação previamente estabelecida e divulgada à população local e órgãos de imprensa, no intuito de colaborar com as determinações da Secretaria de Saúde do Governo do Estado, que busca a preservação da qualidade de vida dos animais domésticos.

(Fonte: Assessoria de Comunicação/PMB)

Boletim Semanal

Ver. Renatinho - PT

Bertioga (SP) - Ano II - Edição nº 65

REQUERIMENTOS

PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS

Bertioga sempre teve problemas com os excessos de pagamentos de horas extras. E com o intuito de fiscalizar as ações da prefeitura de Bertioga e evitar o gasto desnecessário de dinheiro publico, o Vereador Renatinho apresentou um requerimento na sessão desta semana, 10 de agosto, solicitando a relação dos servidores da secretaria de Educação e Cultura, setor administrativo que recebeu horas extras no 1° semestre de 2010. No pedido, Renatinho solicita o envio do nome, função, quantidade de horas efetuadas e pagas.

INDICAÇÕES

INTENSIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAMPANHA DE HEPATITE C

Entre os dias de 24 de julho a 1º de agosto ocorreu em Bertioga a Campanha de Orientação, Aconselhamento e Testagem para Hepatite C. A ação foi desenvolvida pelos componentes do Centro de Aconselhamento e Testagem de Bertioga, contando também com o apoio dos integrantes do Grupo Esperança, grupo de apoio aos portadores do vírus da Hepatite C da Baixada Santista. Apesar da imprensa ter divulgado um número elevado de atendimentos, uma semana foi pouco para haver a conscientização e a orientação necessária em boa parte da população efetiva de Bertioga. E por conta disso, o Vereador Renatinho indicou ao prefeito Mauro Orlandini que determine ao setor competente que realize mais uma vez a campanha, intensificando e ampliando a ação junto aos salões de beleza e manicures. O vírus da hepatite é resiste e pode ficar semanas em um alicate de unha, se não for devidamente esterilizado. A hepatite pode ser transmitida por meio de pequenos ferimentos.

SOLUÇÃO PARA OS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE BERTIOGA

Bertioga foi o primeiro Município da Baixada Santista e o segundo do Estado de São Paulo a formalizar convênio para a construção de habitação popular com a Caixa Econômica Federal. Dos cinco convênios assinados, até hoje só um foi concluído e entregue aos beneficiários. Neste número não estão incluídas as 126 unidades do empreendimento “Vila Militar”, que se encontram em abandono a mais de cinco anos, com rachaduras, alagamentos e depredações que já comprometem de forma irreversível a estrutura da obra.

O jornal A Tribuna publicou na terça-feira, 10 de agosto, uma reportagem que ressalta a retomada das obras dos Conjuntos Habitacionais de São Vicente, que se encontravam em condições semelhantes aos de Bertioga.

O Vereador Renatinho apresentou uma indicação para que a prefeitura se empenhe junto com a Caixa Econômica Federal para encontrar uma solução rápida e eficaz para os empreendimentos abandonados na cidade.

O Vereador Renatinho também solicitou que a cópia da indicação seja enviada para a

Unidade de Santos da Caixa Econômica Federal; aos Deputado Estaduais Fausto Figueira e Maria Lucia Prandi; aos Deputados Federais Arlindo Chinaglia, Cândido Vaccarezza, Carlos Zarattini, Devanir Ribeiro; e ao Conselho Municipal de Habitação.

INFORMATIVO

2ª Fase da Campanha de Vacinação contra a Poliomielite

Acontece neste sábado (14) a da 2ª fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. A ação será desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde e ocorrerá das 8 às 17 horas, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), no Jardim Vicente de Carvalho II, Jardim Indaiá, Vista Linda, Boracéia e também no Centro de Saúde III (CS III), além de contar com dois postos volantes, que atenderão a comunidade, do Caiubura a Boracéia.

Essa etapa da Campanha visa complementar a imunização das crianças menores de cinco anos de idade. Pais ou responsáveis deverão estar com a caderneta de vacinação. Trabalharão nesta 2ª fase, os funcionários da Saúde municipal, que estarão distribuídos em 22 postos fixos e dois volantes na Cidade.

Outros postos fixos também estarão à disposição da população, como na Emeif Delphino Stockler de Lima, Emeif José Inácio Hora, EM José de Oliveira Santos, Emeif Rio da Granja, Emeif Chácara Vista Linda (Fazendinha), Neim Jardim Rafael, Emeif Caiubura, Emeif São Lourenço, EM José Carlos Buzinaro e Emeif Dr. Mário Covas.

Além disso, as crianças poderão ser imunizadas no ambulatório médico do Condomínio Morada da Praia, em Boracéia; no Mercado Serra do Mar, em Guaratuba; no Colégio Caiçara, no Maitinga; na sede da Vigilância Epidemiológica, na Vila Itapanhaú e no estacionamento dos Supermercados Krill, no Jardim Albatroz e Boracéia.

Os dois postos volantes serão disponibilizados para atender a demanda dos bairros mais distantes. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, durante a 2ª fase da Campanha Nacional contra a Poliomielite a vacinação será feita via oral. Também acontecerá, nessa data, a atualização da caderneta de vacinação das crianças que estão em atraso com outras vacinas da rotina.

A Secretaria Municipal de Saúde informa que todas as crianças que já tomaram a primeira dose, em 12 de junho, devem ser levadas aos postos para receber a segunda dosagem, pois só assim estarão efetivamente imunizadas. O órgão enfatiza também que, crianças, que por qualquer motivo, não participaram da primeira fase da campanha também devem receber a vacina, nessa segunda etapa.

A única contra indicação para a vacinação contra poliomielite é a criança estar com febre alta, acima de 39º e apresentando vômitos intensos.

(Fonte: Assessoria de Imprensa PMB)

Boletim Semanal

Ver. Renatinho - PT

Bertioga (SP) - Ano II - Edição nº 64

REQUERIMENTOS

RELATÓRIO ACCB

Na primeira sessão do segundo semestre, 03 de agosto, o Vereador Renatinho solicitou ao prefeito Mauro Orlandini um relatório detalhado dos trabalhos realizados pela Associação Civil Cidadania Brasil (ACCB) no 1° semestre de 2010, destacando o número de pessoas atendidas em cada atividade especifica e seus resultados alcançados. A ACCB foi contratada pela Secretaria de Educação para implantar um sistema de ensino voltado à formação continuada de professores e funcionários administrativos, contemplando creches, educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos e a educação inclusiva.

REURBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA ENSEADA

O Vereador Renatinho solicitou a prefeitura cópia do processo administrativo nº 3944/10, que trata da execução da obra de reurbanização da Orla da Praia da Enseada.

ATENDIMENTO DE PNEUMOLOGISTA INFANTIL E NEUROPEDIATRA

São inúmeras as reclamações quanto à dificuldade de agendamento para as consultas com especialistas principalmente nas especialidades de pneumologista e neuropediatria. Crianças que aguardam o atendimento médico especializado por mais de 2 meses. No relatório apresentado na audiência pública da saúde, em 28 de julho, o Vereador Renatinho verificou que são poucos os atendimentos na área da neuropediatria e pneumologista infantil. Diante da situação, o Vereador Renatinho requereu ao prefeito que responda quais são os médicos que estão atendendo nas especialidades, qual a forma de contratação, dia, local e horário de atendimento.

INFORMATIVO

POSSE CONSELHO TUTELAR

Os cinco novos conselheiros tutelares de Bertioga tomaram posse para um mandato de três anos – 2010/2013, período em que deverão trabalhar no combate à violação dos direitos da criança e do adolescente.

A cerimônia aconteceu na segunda-feira (02), na Casa da Cultura de Bertioga, e contou com a presença de autoridades e do Vereador Renatinho.

Os novos conselheiros tutelares de Bertioga são Maria Aparecida Batista Matos de Oliveira; Mariza Babetto Quirino; Enéas Santos da Silva; Noêmia Pereira e Juliana da Silva Amâncio.

Ver. Renatinho, Eneias, Juliana, Maria Aparecida (Branca), Ver. Toninho Rodrigues, Mariza e Noêmia. Foto: Renata de Brito/PMB

VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA ANIMAL

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) realizará a partir do próximo dia 23, a Campanha de Vacinação Anti-rábica animal no Município.

Cães e gatos poderão ser vacinados de acordo com cronograma elaborado pelo CCZ, até o dia 02 de setembro, das 9 às 14 horas, nos variados postos de vacinação que estarão à disposição da comunidade.

O proprietário deverá conduzir o seu animal com guia e cólera, no caso de cães, e os gatos deverão ser levados em caixas-transporte ou carrinho de feira. Vale ressaltar, que as raças mais agressivas terão que estar com focinheira.

Também é necessário levar a carteira de vacinação dos animais, porém, aqueles que ainda não possuem terão o documento emitido no local de vacinação.

Confira os postos de vacinação:

Segunda feira - 23/08

- Unidade Básica de Saúde (UBS) de Boracéia

- EMEIF José Carlos Buzinaro - Guaratuba

- Praça P – Condomínio Costa do Sol.

- Sede Social do Condomínio Morada da Praia

Terça-feira - 24/08

- EMEIF São Lourenço – Jardim São Lourenço

- Estacionamento do Shopping Riviera

- Centro Comunitário do Indaiá

- Jardim Boa Esperança

Quinta-feira - 26/08

- Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vista Linda

- Núcleo de Educação Infantil Municipal (NEIM) Chácara Vista Linda

- Madeireira Portal Kit

- Mercado Jardim Rafael

Sexta-feira - 27/08

- Mercearia Santana – Jardim Ana Paula

- Praça do Chafariz – Mangue

- EMEIF José de Oliveira Santos – Jardim Rio da Praia

- Padaria Bella Casa

Segunda-feira - dia 30/08

- Trailer do Chiquinho – Jardim Albatroz

- EMEI Jardim Albatroz

- Bar do Branco – Jardim Vicente de Carvalho II

Terça-feira - dia 31/08

- Campo do União Bertioguense F.C. – Vila Itapanhaú

- Hospital Municipal de Bertioga – Vila Itapanhaú

- Terreno ao lado das Casas Bahia – Jardim Paulista

Quinta-feira - dia 02/09

- Sociedade de Melhoramentos do Caiubura

- Praça do Canal - Jardim Veleiros

- Praça da Bíblia - Centro

(Fonte: Assessoria de Imprensa PMB)