Boletim Semanal

Ver. Renatinho - PT

Bertioga (SP) - Ano II - Edição nº 71

MOÇÃO

PARABENIZAÇÃO EQUIPE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

O Vereador Renatinho apresentou uma moção de parabenização a equipe da Vigilância Sanitária pelo 6° Premio pela Qualidade no Tratamento de Controle da Tuberculose. Bertioga recebeu o sexto prêmio consecutivo pela Qualidade no Tratamento de Controle da Tuberculose, único município da Costa da Mata Atlântica a receber seis prêmios consecutivos.

A avaliação é referente ao ano de 2009, sendo que o município realiza tratamento supervisionado desde dezembro de 2004, o qual a partir da estruturação do programa, no que diz respeito à treinamentos dos funcionários das UBS, alertas no dia Mundial da Tuberculose 24 de março, palestras nas escolas, confraternização com os pacientes, estas atividades fazem parte de uma rotina do Programa a qual serve de alerta a população sobre a doença.

Em 2009, o município obteve a cura de 21 pacientes, somente 01 abandono de tratamento e 01 óbito por tuberculose.

REQUERIMENTOS

PROJETOS PLANETA EDUCAÇÃO

Na última sessão da Câmara, 28 de setembro, o Vereador Renatinho solicitou a prefeitura que envie uma relação detalhada dos projetos aplicados pela empresa Planeta Educação, incluindo os nomes das escolas e quantos alunos são atendidos por projeto. Renatinho também pediu cópia das notas dos pagamentos efetuados a empresa desde o 1° semestre de 2008 até hoje, com nota de empenho, relação cronológica dos pagamentos e de que forma eles foram efetuados.

INDICAÇÕES

LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS DO INDAIÁ

O bairro do Indaiá, depois de inúmeras solicitações, em recebendo benfeitorias da Sabesp. A empresa esta implantando tubulação para a futura ligação de esgoto no bairro. Com a remoção de areia para a colocação da tubulação ocorreu a obstrução das valas, e isso vem causando transtornos para os moradores.

Para reduzir os transtornos, o Vereador Renatinho solicitou a prefeitura para que faça a desobstrução das valas, roçada do mato e nivelamento para o cruzamento da Rua do Jornalista com a Rua Diva Fialho Duarte, no Jardim Indaiá. E sempre que possível faça vistoria nos locais onde a Sabesp realiza obras e indique a companhia medidas para evitar esse tipo de problema.

REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N°71/10

A pedido dos outros Vereadores da Câmara de Bertioga, o Vereador Renatinho retirou de sua pauta da semana o pedido de revogação da Lei Municipal Complementar N°71/10. Os Vereadores querem fazer uma análise prévia e na próxima sessão o Vereador Renatinho fará a apresentação de sua indicação.

INFORMATIVO

REUNIÕES PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO

Serão realizadas cinco reuniões com a comunidade para a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social/ PLHIS.

Confira as datas, locais e horários:

Bairro de Boracéia –

Local: EMEIF Boraceia - 05/10 às 19h.

Bairro Vista Linda

Local: NEIN Chacará Vista Linda - 07/10 às 19h.

Bairro Vicente de Carvalho II

EMEIF Giusfredo Santini - 14/10 às 19h.

Bairro Rio da Praia

EMEIF José de Oliveira - 19/10 às 19h.

Bairro do Indaiá

CRAS Indaiá - 21/10 às 19h.

INSCRIÇÕES PARA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS

Já estão abertas, até o próximo dia 15 as inscrições para entidades devidamente regulamentadas no Município para fazer parte da Junta de Recursos Fiscais . O órgão tem como principal objetivo, julgar em segunda instância, recursos voluntários sobre tributos municipais e multas por infrações de leis e regulamentos e quaisquer outros facultados por leis especiais; julgar, em segunda instância, recursos “ex-ofício” sobre cancelamentos de multas de quaisquer espécies; proferir julgamento dos casos previstos no artigo 189 da presente lei complementar e representar ao responsável pela Fazenda Municipal, sugerindo medidas que visem ao aperfeiçoamento do sistema tributário do Município.

A Junta de Recursos Fiscais é constituída por 11 (onze) membros, sendo 06 (seis) provenientes da Prefeitura, ocupantes de cargos efetivos, e 05 (cinco) contribuintes, cabendo ao Prefeito nomear o presidente e vice-presidente, que serão eleitos pelos demais membros, com mandato de 2 (dois) anos, podendo ter uma única recondução.

As entidades deverão estar acompanhadas com cópias simples dos seguintes documentos: Estatuto Social; Cadastro Nacional de Pessoa jurídica - CNPJ; Ata de Eleição da Atual Diretoria; Comprovante de Endereço (atualizado); RG, CPF dos representantes (titulares e suplentes) indicados pelas entidades.

As inscrições devem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12 horas, e das 14 às 17 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú.

(Fonte: Assessoria de Imprensa PMB)