Boletim Semanal

Ver. Renatinho - PT

Bertioga (SP) - Ano III - Edição nº 87

MOÇÕES

EQUIPE DE BERTIOGA DE PEDESTRIANISMO

O Vereador Renatinho apresentou uma moção de parabenização a equipe de pedestrianismo de Bertioga pelas conquistas na 1ª etapa do 26º Campeonato de Pedestrianismo de Santos, no dia 17 de abril. Antonio Monteiro da Silva ficou em 1º lugar na categoria 65-69 anos e, em 99º na geral. João dos Santos Ferreira correu na categoria 35-39 anos e conquistou a 6ª posição. E Zezinho Reis, que não corria há 9 anos, ficou em 18º na categoria 35-39 anos e em 100º na geral.

FALECIMENTO DINDA

Renatinho e os demais vereadores de Bertioga apresentaram uma moção de pesar pelo falecimento de Edson Palmar dos Santos, o Dinda, no dia 22 de abril. Dinda foi assessor parlamentar na Câmara de Bertioga e atendeu a população na recepção do Centro de Saúde Dr. Durval Bruzza.

RÁPIDA AÇÃO DA POLICIA

Os vereadores também apresentaram uma moção de parabenização à polícia civil de Bertioga pela rapidez na solução do caso da morte do jovem Higor Gonçalves Teixeira Pinto. Os vereadores destacarm o trabalho do delegado titular da cidade, Mauricio Barbosa Junior, a frente a delegacia, combatendo ostensivamente à criminalidade.

INDICAÇÕES

APOIO AS REIVINDICAÇÕES DO CDL- BERTIOGA

O Vereador Renatinho também apresentou na última sessão da Câmara, 26 de abril, uma indicação de apoio ao CDL-Bertioga, que, através de sua presidente Marisa Gomes Negro, enviou um ofício a prefeitura para que seja tomada um medida para diminuir o número elevado de moradores de rua em Bertioga.

ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS MUNICIPAIS

Renatinho também apresentou uma indicação para que a Viação Bertioga normalize o itinerários dos ônibus na Rua João Ramalho. Por conta de obras de saneamento e as péssimas condições nas vias que ligam a Rua João Ramalho, os ônibus mudam de itinerário e a população fica sem saber se terá o serviço de transporte público. Renatinho aproveitou o documento para reivindicar também as melhoria nas ruas.

INFORMATIVO

CICLO PALESTRAS REVISÃO PLANO DIRETOR

Começa no dia 05 de maio o ciclo de palestras para debater a revisão do Plano Diretor de Bertioga. ‘Cidades e Saúde’ será o primeiro tema a ser debatido no ciclo de debates “Nós e a Cidade”, que o Sesc Bertioga, por meio do Centro de Educação Ambiental (CEA), com o apoio da prefeitura, realizará para auxiliar a população a entender e participar das discussões sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável. Todos os debates serão realizados a partir das 19h30, no auditório do Sesc. A entrada é franca.

Programação:

Dia 05 - Tema: ‘Cidades e Saúde’, com o médico patologista da Escola de Medicina da USP, Paulo Saldiva

Dia 12 - Tema – ‘Cidades e Moradia’, com o arquiteto e urbanista da Universidade de Minas Gerais (UFMG) Roberto Monte-Mór

Dia 20 - Tema ‘Cidades e Sustentabilidade’, com o biofísico da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Edmundo Carlos de Moraes

Dia 26 - Tema - ‘Cidades e Educação’, com o químico da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e membro do Conselho Nacional de Educação, Mozart Ramos

Dia 27 - Tema – ‘Cidades e Turismo’, com o cientista social, secretário de Turismo de Jijoca de Jericoacoara – CE, José Osmar Fonteles

O Sesc Bertioga fica na Rua Pastor Djalma da Silva Coimbra, 20 – Jardim Rio da Praia.

VESTIBULINHO ETEC BERTIOGA

Foram abertas na sexta-feira, 29 de abril, as inscrições para o vestibulinho da Escola Técnica (ETEC) de Bertioga, que começa a funcionar no município em agosto, na Faculdade Bertioga (FABE). As inscrições devem ser feitas na FABE ou pelo site www.vestibulinhoetec.com.br. São 80 vagas disponíveis, divididas entre dois cursos: ‘Administração com ênfase em Comércio’, e ‘Logística em Portos’, com 40 vagas cada. A escola será identificada como Extensão da ETEC Presidente Vargas, de Mogi das Cruzes, até a aquisição do prédio próprio, pela prefeitura de Bertioga.

O vestibulinho está marcado para o dia 19 de junho, às 13 horas, e o resultado da prova será publicado em 13 de julho. A matrícula para os convocados em primeira lista acontece nos dias 14 e 15 de julho; já para os convocados em segunda chamada, devem efetuar matrícula dias 18 e 19 de julho. Para se inscrever, os alunos devem estar cursando, no mínimo, o segundo ano do Ensino Médio ou ter concluído o curso. As aulas começam em agosto.

(Fonte: Assessoria de Imprensa prefeitura de Bertioga)

O VEREADOR RENATINHO PARABENIZA A TODOS PELO DIA DO TRABALHO

Boletim Semanal

Ver. Renatinho - PT

Bertioga (SP) - Ano III - Edição nº 86

MOÇÕES

GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO

O Vereador Renatinho apresentou na sessão desta semana, 19 de abril, em conjunto com os outros vereadores, uma moção de apelo ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin¸ para que não seja desativado 3º Distrito Policial no Município de São Sebastião, localizado no bairro da Enseada.

REQUERIMENTOS

CUMPRIMENTO DA LEI 300/98

Renatinho também apresentou um requerimento para que a Lei Federal 3561/97, que garante o atendimento preferencial nas unidades de saúde às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, seja cumprida em Bertioga. Em 1998, foi aprovada uma lei municipal que reforçava esse direito, incluindo deficientes físicos e gestantes.

ESTUDO MAIS DETALHADO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL

Renatinho também solicitou que a prefeitura de Bertioga estude melhorias no trânsito no cruzamento da Rua Rafael Costábile com a Avenida Anchieta, incluindo a pintura no solo das setas indicativas de conversão. Nos horários de grande movimento, o trânsito fica tumultuado por ser uma região de concentração de clínicas médicas, ser acesso ao hospital e pronto socorro do município, escolas, prefeitura e comércios em geral.

LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS NO ALBATROZ II

O Vereador Renatinho também solicitou a limpeza das valas, roçada do mato e nivelamento das ruas do Jardim Albatroz II. Os moradores do bairro procuraram o Vereador para reclamar da situação e pedir providências.

FELIZ PÁSCOA

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Bertioga (SP) - Ano III - Edição nº 85

MOÇÕES

AGRADECIMENTO AO JORNAL A TRIBUNA

O Vereador Renatinho apresentou na sessão desta semana, 12 de abril, uma moção de parabenização ao Jornal A Tribuna pela reportagem sobre a situação da creche Parque Estoril. Renatinho destacou que após a situação ter sido noticiada, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo abriu processo para investigar a denuncia, citando o ex-prefeito Lairton Goulart e o atual Prefeito Mauro Orlandini.

INDICAÇÕES

MELHORIA COLETA DE LIXO NO BAIRRO VC II

A maneira como é feita a coleta de lixo em Bertioga é alvo de constantes reclamações dos moradores da cidade e tema de trabalhos na Câmara de Bertioga. E, mesmo assim, os problemas permanecem. O acumulo de lixo feito pelos coletores nas esquinas, para posterior retirada pelo caminhão, além de causar transtorno a população, torna-se um potencial foco de transmissão de doenças. Assim, sacos de lixo que se encontravam nas lixeiras permanecem amontoados nas esquinas e acabam sendo rasgados por animais, que deixam o lixo espalhados pelas ruas. Após reclamações dos moradores do bairro de Vicente de Carvalho II, o Vereador Renatinho apresentou uma indicação para que a prefeitura determine a imediata correção no procedimento de coleta domiciliar.

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

Renatinho também indiciou a prefeitura de Bertioga que estude a implantação de Atendimento Educacional Especializado na rede municipal. A inclusão é um novo significado da ação educativa, como proposta que pretende inovar práticas e redimensionar valores inerentes à escola pública tradicional. Renatinho sugere que sejam aplicadas orientações para a institucionalização da oferta do atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais, implantadas em escolas regulares. O objetivo é contribuir com um melhor atendimento educacional aos portadores de necessidades especiais.

PLANEJAMENTO URBANO

O Vereador Renatinho também indicou que seja iniciado, o mais rápido possível, o processo de abairramento de Bertioga. O município não possui planejamento urbano e é comum encontrar ruas sem nome e em alguns locais com 2 nomes, causando uma grande confusão.

REQUERIMENTOS

FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um imposto estadual, do total arrecadado por cada veículo, 50% é destinado ao governo estadual, enquanto que os outros 50% são destinados ao município onde o veículo foi emplacado. Em Bertioga só 10% deste dinheiro é destinado para o FUMAT – Fundo Municipal de Assistência ao Trânsito. E a falta de investimentos na infraestrutura da malha viária municipal é um dos principais questionamentos dos Vereadores de Bertioga e da população. Para entender a destinação da arrecadação, o Vereador Renatinho apresentou um requerimento para que a prefeitura apresente o valor que o município arrecada todos os anos com o IPVA; quanto é a arrecadação com multas na cidade e como esses recursos estão sendo utilizados.

INFORMATIVO

CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Nesta semana, o Vereador Renatinho, vice-presidente da Comissão de Obras, Meio Ambiente, Turismo e Serviços da Câmara de Bertioga, apresentou parecer contrário a tramitação do projeto de lei do prefeito Mauro Orlandini sobre a contribuição de iluminação pública. O Vereador Caio Matheus também foi contra a tramitação.

Leia na íntegra o parecer:

Comatus - Comissão de Obras, Meio Ambiente, Turismo e Serviços.

O Exmo. Senhor Prefeito José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito do Município, apresenta para discussão e votação projeto de lei ordinária com registro 91/2010, que tem como ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Segue abaixo a mensagem sobre sua proposta.

Em analise superficial ao projeto em tela, vê-se que o mesmo necessita de uma analise mais detalhada.

É bom frisar que a contribuição para custeio de iluminação pública não possui todos os elementos necessários para a configuração de uma contribuição, pois o custeio de serviço de iluminação pública não é uma despesa especial provocada por um grupo especifico de pessoas, e sim, uma despesa provocada por toda coletividade.

A contribuição para o custeio de iluminação pública deve ser considerada uma contribuição impar, pois, possui características singulares, onde se constata a falta de beneficiário especifico.

Isto posto, e considerando a falta de subsídios, opinamos pela não ida ao plenário, sem que seja solicitado pareceres específicos para melhor embasar o presente projeto.

É o parecer exarado.

Bertioga, 31 de março de 2011.

Ver. Renato Faustino de Oliveira Filho

Vice-Presidente

Ver. Caio Arias Matheus

Membro

1º ENCONTRO NOCAM DE ACESSIBILIDADE

Será realizado neste sábado, 16 de abril, o 1º Encontro Nocam de Acessibilidade, no bairro do Indaiá. O evento tem como objetivo promover lazer e entretenimento para crianças da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Bertioga e pelo Núcleo de Apoio à Criança Especial (NACE). Serão desenvolvidas atividades como caiaque e vela, e disponibilizadas cadeiras anfíbias, do Programa Praia Acessível, para o banho de mar. O evento terá início às 10 horas, no Cantão da Praia do Indaiá, em frente ao Camping Jobeca, com raias montadas na água para organizar e aumentar a segurança dos participantes.

Boletim Semanal

Ver. Renatinho - PT

Bertioga (SP) - Ano III - Edição nº 84

INDICAÇÕES

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

O Vereador Renatinho apresentou na sessão desta semana, 05 de abril, uma indicação para que a prefeitura de Bertioga providencie a poda das árvores e manutenção das luminárias do calçadão entre o Forte São João e a náutica Polygon.

AULAS DE MÚSICA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS

A lei 11.769, sancionada em 18 de agosto de 2008, pelo então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou prazo de três anos para colégios públicos e privados introduzirem a musicalização na rotina de crianças e jovens de 2 a 17 anos. As aulas de música passam a ser obrigatórias nas escolas a partir de agosto. Em Bertioga, a prefeitura já incluiu a disciplina na grade curricular de algumas escolas. O Vereador Renatinho encaminhou uma indicação a prefeitura para que inicie, em período alternativo ou no horário regular, a implantação das aulas de música em todas as escolas do município.

MANUTENÇÃO PARA A RUA SEBASTIÃO ARANTES

Com freqüência, o Vereador Renatinho visita os bairros de Bertioga para verificar a infraestrutura dos locais. Na última semana, ele esteve no Jardim Veleiros e viu que as ruas do bairro estão em péssimas condições. Diante da situação, Renatinho indicou a prefeitura de Bertioga para que determine ao setor competente o aterro e nivelamento da Rua Sebastião Arantes, que fica no bairro.

REQUERIMENTOS

CÓPIA PROCESSO 7878/10

O Vereador Renatinho requereu a prefeitura de Bertioga que envie cópia de inteiro teor do processo que trata da aquisição de computadores portáteis (Netbook) para os professores e profissionais do magistério e educação. O Vereador quer nalisar o processo para apurar possíveis irregularidades na aquisição dos equipamentos.

INFORMATIVO

PONTOS DE ÔNIBUS

Ao longo desses dois anos de mandato, o Vereador Renatinho apresentou diversos trabalhos solicitando a implantação e melhorias dos pontos de ônibus de Bertioga. Nesta semana, a prefeitura de Bertioga anunciou a instalação de pontos de ônibus alternativos, com reutilização de materiais, para atender as necessidades dos moradores dos bairros de Bertioga.

BIBLIOTECA INCLUSIVA DIGITAL VIRTUAL BOOKS É LANÇADA

A Associação Virtual Books tem o prazer em anunciar o lançamento da Biblioteca Inclusiva Digital Virtual Books para pessoas com deficiência e seus colaboradores - agora as pessoas de qualquer deficiência e seus colaboradores poderão acessar um espaço de fácil navegação e com mais de 3.500 títulos em áreas como: deficiência, psicologia, filosofia, matemática, química, física, história, direito, educação, informática, administração, comunicação e conhecimentos gerais entre outras áreas, divididas por tema - neste espaço as pessoas com deficiência encontrarão sobretudo, qualidade de leitura e serviços que facilitam a aquisição da ciência como um todo.

Inicialmente, serão cadastradas senhas para usuário, pois queremos continuar a preservar os direitos autorais em vigor no Brasil e se possível em outros países. Mas o acesso é gratuito, bem como, a leitura das obras. Basta enviar um e-mail para: alzer4@uol.com.br, contendo o nome/ profissão, /cep/ email para cadastrar + confirmação de deficiência (física, visual, auditiva, mental ou ajudante de pessoa com deficiência).

Queremos esclarecer que a pessoa que se cadastrar na Bidvb receberá um link permanente de acesso e uma senha para acessar a Biblioteca Inclusiva Digital Virtual Books.

Pensamos em você, usuário com deficiência, mas não podemos deixar de lembrar os milhares de autores e editoras que, através da lei brasileira de direitos autorais tem com o Virtual Books uma Associação que procura respeitar a quem faz cultura e ciência, Por isso, citamos a questão das senhas e do acesso apenas para deficientes, inclusive de outros países.

(Fonte: Associação Virtual Books/ Alzer Augusto dos Santos)