Boletim Semanal
Ver. Renatinho - PT
Bertioga (SP) - Ano IIII - Edição nº 116
INDICAÇÕES
PONTO DE ÔNIBUS E FAIXA DE PEDESTRE JARDIM INDAIÁ
Na sessão desta semana, 28 de fevereiro, o Vereador Renatinho apresentou um pedido para que a prefeitura de Bertioga crie um ponto de ônibus com cobertura e uma faixa de pedestres na Rua Valdemar Costa Filho com a Rua Dr. José da Costa e Silva Sobrinho, no Jardim Indaiá. Renatinho destacou que o local é passagem obrigatória de crianças que se dirigem a uma escola próxima e a segurança é fundamental.
CICLO FAIXA
Renatinho também pediu melhorias na ciclo faixa da Avenida Anchieta, que estão encoberta pela areia e com pouca sinalização. Renatinho pediu que a prefeitura providencie a limpeza e manutenção da ciclo faixa, e a colocação de novos tachões.
MEDIDAS PARA EVITAR ACIDENTE NA PISTA DE SKATE
Apesar do sucesso da nova pista de skate de Bertioga, na orla da praia, inúmeros acidentes estão ocorrendo no local. Para amenizar os acidentes e melhorar a segurança dos skatistas, o Vereador Renatinho apresentou uma indicação para que a prefeitura do município instale mais placas indicativas e em locais visíveis, explicando o nível de dificuldade da pista; exija o uso de equipamentos de segurança; mantenha um instrutor no local, mesmo nos finais de semana; e mantenha policiamento e ambulância próximos à pista de skate, para poder realizar o socorro adequado em caso de acidente.
LEVANTAMENTO DE OBRAS E CUSTOS
Renatinho apresentou nesta semana um pedido para que a Comissão Permanente de Obras e Serviços (COMATUS) faça um levantamento minucioso de custos, e se necessário realize vistorias “in loco” e faça o levantamento dos processos de obras que estão sendo realizadas em Bertioga, apresentando um relatório final.
O pedido visa apurar possíveis desvios de verbas ou de finalidades nas obras públicas apontadas, e ao final que seja emitindo relatório com parecer sobre o que restar. Segundo o pedido de Renatinho existem indícios de superfaturamento e de utilização de mão de obra própria em obra terceirizada, inclusive para saber se os pagamentos das obras licitadas e não concluídas por terceiros foi totalmente efetivado, apontando caminhos e soluções.
Renatinho solicitou que cópias da sua indicação sejam enviadas para o Ministério Público, AGEM, AEAAB e ao Condema.
Seguem as obras relacionadas no pedido do Vereador Renatinho:
1. Ciclovia da Avenida Anchieta:
Conforme se depreende da leitura do BOM nº 497, de 25/02/2012, a ciclovia irá demandar investimentos de R$ 1,18 milhões, para um perímetro pavimentado de 1.200 metros lineares, totalizando cerca de 1.800 metros quadrados, mais iluminação. Em contrapartida, no mesmo BOM se verifica que a obra da Av. 19 de Maio, com o dobro de metros lineares (2.400 m), mas com mais de 10 vezes a metragem quadrada apenas de recapeamento da via (24.000 metros quadrados), mais reforma da iluminação existente; mais construção de ciclovia e sua iluminação; mais fundição de laje sobre o canal para abrigar estacionamentos; mais paisagismo custará cerca de 3,17 milhões. Ou pagamos pouco pela Av. 19 de Maio ou muito pela Ciclovia da Av. Anchieta.
2. Viveiro de mudas da Rua Manoel Gajo:
Estranhamente, a Prefeitura não inseriu o viveiro de mudas como obra em sua propaganda, seja no BOM 497 ou na cartilha que está distribuindo aos munícipes. Segundo consta, a PMB contratou e pagou cerca de R$ 400 mil a uma empresa, porém; o que facilmente se verifica é que a obra está sendo concluída por servidores públicos do Setor de Obras.
MEDIDAS PARA EVITAR ACIDENTE NO PÍER LICURGO MAZZONI
O Píer Licurgo Mazzoni é um local que foi construído para atracação de embarcações e pratica de pesca esportiva. Popularmente conhecido como “ponte”, o local sempre foi utilizado para mergulhos e natação nos dias de calor.
A ponte passou por alterações de seu projeto original e muitos detritos das obras, como ferragem, blocos e madeiras, ficaram no embaixo de sua estrutura.
Para evitar acidentes, o Vereador Renatinho indicou que a prefeitura adote medidas preventivas como a indicação do risco que existe de saltar do local e que os guardas municipais orientem as pessoas no local.
DOCUMENTO SERRAMAR EMPREENDIMENTOS
O Jornal Da Hora publicou em sua edição nº 195, página 05, que a Serramar Empreendimentos protocolou documento junto a prefeitura de Bertioga no dia 13 de fevereiro, requerendo uma definição do impasse envolvendo o Jardim Ana Paula. Para tomar conhecimento da situação, o Vereador Renatinho solicitou cópia de inteiro teor do documento protocolado pela Serramar Empreendimentos.
ASFALTO PARA A RUA ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA
Renatinho também apresentou um requerimento para saber se existe algum projeto de pavimentação para a Rua Antônio Rodrigues de Almeida, que dá acesso ao único pronto socorro do município. Caso haja, Renatinho quer saber os detalhes da obra programada.
INFORMATIVO
TRANSPORTE COLETIVO
O Vereador Renatinho participou na manhã desta quarta-feira, 29 de fevereiro, de uma reunião com a “Comissão de Estudo e Análise do Transporte Coletivo Urbano de Bertioga”. O encontro foi realizado para tratar da fiscalização dos serviços da Viação Bertioga, do aumento do valor da passagem, da reclamação de usuário sobre excesso de passageiros em pé, de novos itinerários, entre outros assuntos. A reunião foi aberta e seu aviso foi publicado no Boletim Oficial do Município (BOM). ACIDENTE JET SKI
Quatro dias antes de acontecer o acidente com um jet ski na praia de Guaratuba, que causou a morte de uma criança de três anos, o Vereador Renatinho apresentou um requerimento pedindo a fiscalização do uso de jet skis e lanchas nas praias de Bertioga. Em seu pedido, Renatinho pediu que a prefeitura esclarecesse a quem cabe essa fiscalização nos rios e praias do município e como está o andamento do convênio que a cidade fez com a Capitania dos Portos para realizar essa fiscalização. Leia abaixo a reportagem publicada pelo jornal Diário do Litoral, no dia 25 de fevereiro:
Vereador havia alertado sobre riscos de jet skis nas praias de Bertioga
No último dia 14, Renato Faustino (PT) apresentou requerimento pedindo providências ao Executivo no sentido de fiscalizar abusos nas praias e rios. No dia 18, a pequena Grazielly foi atingida e morta por um jet ski desgovernado
Quatro dias antes da pequena Grazielly Almeida Lames, de apenas 3 anos, ter morrido na Praia de Guaratuba, em Bertioga, atropelada por um jet ski, o vereador bertioguense Renato Faustino de Oliveira Filho (PT), havia pedido providências ao Executivo no sentido de fiscalizar os abusos nas praias e rios do Município.
Grazielly foi atingida no dia 18 (sábado), por volta das 17 horas, enquanto brincava na areia da praia. Na sessão legislativa do dia 14 (terça-feira), o vereador Renatinho, como é conhecido, aprovou requerimento na Casa, alertando não só sobre os perigos impostos à população pelas motos aquáticas, como cobrou um convênio anunciado pela Prefeitura.
No documento aprovado por mais cinco parlamentares, Renatinho alerta que, tempos atrás, a Prefeitura de Bertioga comunicou que iria firmar um convênio com a Capitania dos Portos, para realizar um trabalho de fiscalização. O vereador queria saber qual o andamento do processo.
Em abril de 2010, por intermédio de uma indicação, também apresentada na Câmara de Vereadores, Renatinho havia salientado sobre os abusos de embarcações que trafegavam em alta velocidade, colocando banhistas sob risco de morte.
"O maior causador desses problemas são os jet skis, que são pilotados por pessoas inexperientes, que desconhecem a lei e os pilotam sem a habilitação necessária", salientava o vereador no requerimento.
O documento também criticava o estrago ambiental causado pelos equipamentos aquáticos que, segundo o vereador, destróem vegetação aquática, ferem pássaros, peixes e animais, além de expelirem óleo e gasolina pelo escapamento.
Renatinho sugeria que a Prefeitura e a Capitania dos Portos fiscalizassem o uso do equipamento e promovessem a delimitação da área em que os jet skis pudessem trafegar.
Prefeitura
Sobre a questão levantada pelo vereador, a Prefeitura de Bertioga informa que tinha firmado convênio, mas ele foi cancelado pela própria Marinha.
No ano passado, o Município pediu a renovação dessa parceria, mas, até o momento, não obteve retorno sobre o assunto. Sabe-se, entretanto, que tal solicitação está sob análise do Jurídico da Marinha.
(Fonte: Diário do Litoral – 25/02/2012)
