Boletim Semanal

Ver. Renatinho - PT

Bertioga (SP) - Ano IIII - Edição nº 115 

INDICAÇÕES 

CRIAÇÃO DE ÁREA COBERTA NA EMEIF. DELPHINO STOCKER DE LIMA

Após ser procurado por pais e professores da Escola Municipal Delphino Stocler de Lima, o Vereador Renatinho apresentou uma indicação na sessão desta semana, 14 de fevereiro, para que a seja criada uma área de lazer para os alunos. A sugestão é utilizar a área da antiga casa do caseiro, que foi demolida, nivelando o piso e fazendo uma cobertura.

PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOÃO RAMALHO

A Rua João Ramalho é uma das vias asfaltadas mais antigas do município e, hoje, uma das mais abandonadas da cidade com bueiros sem gradil, desníveis no asfalto e ausência de faixa de pedestre.  Para melhorar a situação da via, o Vereador Renatinho solicitou que a prefeitura realize a colocação de gradil no bueiros, o recapeamento da via e a pintura de faixa de pedestre.  

INDICAÇÃO A MESA DIRETORA - APAE

Renatinho também indicou que a Câmara de Bertioga  e a prefeitura se unam para solucionar o problema de transporte dos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bertioga (APAE) de Bertioga. Os alunos estão utilizando um micro-ônibus cedido pela Viação Bertioga que, devido ao seu tamanho, não é suficiente para atender a demanda dos assistidos pela APAE.

REQUERIMENTOS

 APLICAÇÃO DE MULTA SABESP                                            

Na última semana de 2011, época que os comerciantes esperam ansiosos pelo aquecimento das vendas, Bertioga registrou vazamentos de esgoto em diversos pontos da cidade. O trecho onde o problema foi maior foi na Rua Tomé de Souza com a Rua Manoel Gajo – área que já foi motivo de diversas denuncias e solicitação de manutenção. Para entender melhor a situação e solicitar as punições adequadas, o Vereador Renatinho solicitou à prefeitura que informe se tomou conhecimento dos problemas e se a Empresa de Saneamento Básico do Estado de São Paulo(Sabesp) recebeu alguma notificação ou multa.

FISCALIZAÇÃO DE JET SKIS E LANCHAS

Renatinho também solicitou a fiscalização do uso de jet skis e lanchas nas praias bertioguenses. Durante os meses de dezembro e janeiro, foram registrados por banhistas os abusos de condutores de jet skis e de lanchas, cruzando o canal de Bertioga em alta velocidade. Em seu pedido, o Vereador pediu que a prefeitura esclareça a quem cabe essa fiscalização nos rios e praias do município e como está o andamento do convênio que a cidade fez com a Capitania dos Portos para realizar essa fiscalização.

INFORMATIVO

DENÚNCIA MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público aceitou a representação apresentada pelo Vereador Renatinho, em setembro do ano passado, sobre o uso de verbas na educação de Bertioga. Em seu pedido, o Vereador enumerou os gastos da prefeitura com a prestadora de serviços Planeta Educação, os aditivos ao contrato e apresenta um relato do que foi aplicado em cada uma das escolas municipais. Além da representação do MP, o Vereador Renatinho também apresentou uma denúncia ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) para investigar possível superfaturamento em obras da rede de ensino municipal. 

AUDIÊNCIA PRÉ-SAL

As sessões parlamentares tiveram início em 07 de fevereiro, mas o Vereador Renatinho não esteve presente, pois estava representando a Câmara de Bertioga na audiência pública sobre o licenciamento ambiental do empreendimento denominado Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1.

O empreendimento envolve a realização de 12 Testes de Longa Duração (TLD), dois Pilotos de Produção e um Desenvolvimento da Produção definitivo, todos concentrados no Polo Pré-Sal da Bacia de Santos, a mais de 250 km do litoral paulista e carioca, em profundidades superiores a 2 mil metros de lâmina d´água. Quando este empreendimento estiver em plena operação deverá produzir 393 mil barris de petróleo/dia, o equivalente a cerca de 20% da produção nacional atual.

A audiência reuniu um público presente de cerca de 350 participantes, como representantes de diversas prefeituras dos municípios da área de influência do empreendimento, bem como representantes de entidades ambientalistas e do setor pesqueiro da região. Estiveram presentes também representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que puderam esclarecer aspectos relacionados aos royalties e à fiscalização das plataformas.

Foi à terceira audiência pública realizada pelo IBAMA sobre esse empreendimento. O Estudo de Impacto Ambiental referente ao projeto segue em análise pela equipe técnica do IBAMA, que processará as contribuições recebidas durante a audiência pública, levando-as em consideração quando da elaboração do Parecer Técnico Conclusivo que subsidiará a tomada de decisão do Instituto sobre a concessão da licença ambiental requerida.

(Fonte: Ibama)

Bom carnaval!!!!!