quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Boletim Semanal
Ver. Renato Faustino - PT
Boletim semanal - Ano I - Edição nº 28


MOÇÃO

PARABENIZAÇÃO 16° ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO
Nos dias 19 e 20 de setembro, a Fundação 10 de Agosto comemorou seu 16° Aniversário, com apresentações da Orquestra Infanto-Juvenil e dos Corais formados por Jovens e Adolescentes. Fundada em 10 de Agosto de 1992, Dia de São Lourenço, a instituição desenvolve diversas atividades, com destaque para os cursos profissionalizantes, de qualificação e requalificação profissional, e incentivo à geração de renda e auto-sustentabilidade dos participantes. Também oferece cursos de educação básica - escolarização de adultos e informática; música e oficina de marchetaria. Devido a importância da entidade, o Vereador Renato Faustino apresentou uma moção de parabenização pelo seu aniversário e, em especial, ao diretor da Sobloco e idealizador do projeto, o engenheiro Luiz Carlos Pereira de Almeida e equipe.

REQUERIMENTOS

OBRAS ORLA DA VISTA LINDA
Em constantes visitas ao bairro da Vista Linda, o Vereador Renatinho pode acompanhar a evolução das obras na orla da praia, onde estão sendo construídos quiosques, calçamento e asfalto. Nas últimas vezes que esteve no local, o Vereador não encontrou nenhuma atividade na obra, pelo contrário, ela estava parada. Por conta da situação, Renatinho encaminhou ao prefeito um pedido de informações sobre o motivo da paralisação, a previsão de reinicio e conclusão.

CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO 4443/09
O Vereador encaminhou um pedido ao poder Executivo para que envie cópia de inteiro teor do processo administrativo nº 4443/09, sobre regularização de obras.

COPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO 3479/09
Renato Faustino apresentou na última sessão um pedido de cópia de inteiro teor do processo administrativo nº 3479/09. O objetivo dos pedidos é exercer o papel fiscalizador do vereador.

INDICAÇÕES

NIVELAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO DE ALGUMAS RUAS DA CIDADE
Constantemente, o Vereador Renato Faustino faz indicações para manutenção das vias públicas de Bertioga, já que a grande circulação de veículos, em diversos períodos do dia, e o alto índice de chuvas, deteriora com freqüência as ruas da Cidade, principalmente as não pavimentadas. Diante da situação apresentada por diversas vezes, inclusive por outros vereadores, Renato Faustino indicou ao prefeito que determine ao setor competente para realizar os serviços de manutenção pública, com o nivelamento e colocação de cascalho, principalmente nas ruas de acesso as escolas. Tornando–as trafegáveis e amenizando os transtornos dos munícipes que as utilizam para levar seus filhos à escola. Renatinho pedido atenção às ruas da Saudade (acesso a Emeif. Dino Bueno); Rua José Rodrigues ( Emeif Dino Bueno); Rua Manoel da Nóbrega (Emeif. Delphino Stocker de Lima); Bartolomeu Fernandes Gonçalves (E.E. Prof. Armando Belegarde e Emeif Delphino Stocker de Lima); Rua Antonio Saldanha (Ginásio de Esportes).

IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO COM BOTOEIRA
Renatinho pediu ao prefeito que elabore estudos para instalação de semáforo com botoeira para pedestres nos cruzamentos da Avenida Anchieta com Rua Rafael Costábile; e da Rafael Costábile com Rua Luiz Pereira de Campos. Já que com o aumento do número de veículos em nosso município, aumentaram também as possibilidades de atropelamentos nos cruzamentos de grande circulação de pedestres e veículos. Por isso, é que se faz necessário providências para evitar que acidentes ocorram.

ILUMINAÇÃO PUBLICA
Considerando que iluminação pública e segurança caminham lado a lado, e que em pleno século XXI encontramos em Bertioga várias ruas escuras, o Vereador Renato Faustino indicou ao prefeito que determine ao setor competente melhorias na iluminação das ruas Cláudio César de A. Mauris, entre as ruas Padre João Batista de Carvalho e John Walters; e Rua Ângelo Perez, trecho compreendido entre as ruas Padre João Batista de Carvalho e Rua John Walters, ambas na Vila Itapanhaú.

PLACAS DE PUBLICIDADE
No dia 10 de março, o Vereador Renato Faustino fez um requerimento pedindo informações sobre a colocação de placas publicitárias ao longo da Rodovia Rio Santos. Em resposta, ficou constatado que as mesmas encontravam-se instaladas em áreas publicas, e que medidas para conter as irregularidades estariam sendo tomadas pela secretaria de Meio Ambiente. Tendo em vista que passados mais de sete meses e o problema ainda persiste, Renatinho solicitou ao prefeito que determine a realização de nova vistoria no local e adote medidas efetivas para solucionar o problema.

SOLICITAÇÕES ATENDIDAS

PLACAS DE PUBLICIDADE
A Prefeitura de Bertioga intimou a empresa responsável pela colocação de placas de publicidade ao longo da rodovia Rio-Santos, para apresentar a autorização para colocação de outdoor e documentação de contrato com a empresa autorizada para colocação de outdoor em área pública, no prazo de três dias. Mas nada foi apresentado e uma nova intimação foi feita pela Prefeitura, pedindo para que fosse retirada as placas em 30 dias, mas as placas se encontram até hoje no lugar. O pedido de explicações foi feito pelo Vereador no dia 10 de março e, diante da situação, reforçado na sessão desta semana.

INFORMATIVO

AUDIÊNCIA – A Prefeitura do Município de Bertioga realizará Audiência Pública para demostração e avaliação das metas fiscais do 4º bimestre, 2º quadrimentre do ano de 2009, no dia 25 de setembro, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Bertioga.

CONCURSO IBGE – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado para selecionar candidatos, para contratação temporária, para a realização do Censo Demográfico 2010. São 5 vagas para Agente Censitário Supervisor e 1 vaga para Agente Censitário Municipal para o município de Bertioga. As informações e inscrições estão disponíveis no link http://www.cesgranrio.org.br/eventos/concursos/ibge0509/ibge0509.html .

FIM DO INTERURBANO – Depois de muitas reclamações e pedidos de políticos da região, a cobraça de tarifa interurbana entre Bertioga e as outras cidades da Baixada Santista deixará de existir.

Anatel isenta Bertioga de tarifa interurbana

A cobrança de tarifa interurbana de Bertioga para as demais cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista (Guarujá, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Peruíbe, Cubatão, São Vicente e Itanhaém) todos com o DDD 13, deixará de ser feita daqui a 57 dias, segundo determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A revisão da cobrança é feita anualmente pela agência, desde 2006. Com isso, as ligações ficarão ainda mais baratas. Atualmente, os moradores de Bertioga conseguem fazer ligação local apenas dentro do Município. Exemplo disso, é que um morador do Caiubura paga tarifa interurbana para falar com alguém no Caruara, bairro vizinho, mas que está no território santista.Está prevista a ampliação da situação de Tratamento Local envolvendo localidades das Áreas Locais de Bertioga e Santos, com a inclusão das localidades de Balneário de Mogiano, Caiubura, Condomínio Rio Jacareguava, Costa do Sol, Guaratuba, Indaiá, Jardim Vista Linda, Morada da Praia, Riviera de São Lourenço e Sitio São João.Segundo a conselheira da Anatel, Emília Ribeiro, relatora do processo, a economia será de cerca de 30% na conta de telefone. Além disso, vai facilitar na hora de fazer as ligações, já que não será mais preciso digitar o número da operadora e do DDD. ''Isso trará uma economia enorme, principalmente para a população de baixa renda'' disse Emília.
(Fonte: Site Fausto Figueira / Boqnews.com/ Assecom/Bertioga)

PEDÁGIOS - – A Frente Parlamentar do Litoral Norte, da qual o Vereador Renatinho é o único representante de Bertioga, fez uma reunião na sexta-feira passada, 18 de setembro, para debater a implantação de pedágios nos acessos ao Litotral Norte.

Litoral Norte é contra pedágios

Vereadores de cidades do Litoral Norte e de Bertioga trabalham na criação de uma lei para proibir a instalação de praças de pedágio dentro de seus municípios. A intenção é se antecipar ao Governo do Estado, que já admitiu a possibilidade de abrir novas concessões em estradas litorâneas. A eventual proibição teria vida curta, já que não cabe aos municípios legislar sobre rodovias estaduais. Neste caso, Rio-Santos (SP-55), Mogi-Bertioga (SP-98) e Oswaldo Cruz (SP-125). No entanto, vereadores e prefeitos dessas cidades acreditam que, dessa forma, chamariam a atenção para o problema, forçando o Palácio dos Bandeirantes ao debate.A minuta de projeto foi elaborada pela Câmara de Ilhabela e apresentada na última sextafeira à Frente Parlamentar do Litoral Norte Paulista (FrepapLN), que agrega também São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba. A reunião foi realizada em Bertioga, que está formalizando sua adesão ao grupo."O objetivo é que cada cidade aprove este projeto de lei ou que inclua a proibição no Código de Obras, Código de Posturas ou no Plano Diretor. Com a lei aprovada nas cinco cidades, poderíamos propor uma discussão mais aprofundada com o Estado futuramente", explicou o presidente do Legislativo de Ilhabela, Valdir Veríssimo (PPS).Advogado e cientista político, Fernando Wagner Chagas afirmou que uma lei municipal com esta finalidade poderia ser derrubada pelo Estado: a Constituição, em seu Artigo 30, limita as administrações municipais a legislarem apenas sobre assuntos de interesse local. Adverte, porém, que a disputa causaria desgaste político ao Governo José Serra (PSDB). INGERÊNCIA - O principal argumento da Frente é de que a implantação dos pedágios prejudicaria a região, que tem no Turismo sua maior fonte de renda. No início deste mês, em audiência com o secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce, o prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi (PSC), chegou a dizer que construir cabines naquela área seria "uma ingerência municipal", já que muitos moradores se utilizam das rodovias para chegar ao trabalho.Presidente da Câmara de Bertioga, Antônio Rodrigues Filho (DEM) acredita que o Governo tem condições de cuidar das estradas sem recorrer à iniciativa privada."É para isso que o cidadão paga IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A Frepap apresentou números bem convincentes, mostrando que o Estado tem dinheiro para investir", alegou.AUDIÊNCIA - A Frente Parlamentar volta a se reunir no próximo dia 30, às 15 horas, na Câmara de Ilhabela. Neste intervalo, o deputado estadual Luciano Batista (PSB), que participou do encontro da última sexta, tentará agendar uma reunião com o secretário Mauro Arce, na tentativa de apaziguar os ânimos."A mobilização no Litoral Norte é válida, mas o Estado ainda não tem definição sobre isso, até porque tem programado um investimento de R$ 4 bilhões em estradas. Então, o melhor é esclarecer o assunto o quanto antes".
(Fonte: Jornal A Tribuna – 22/09/09)

domingo, 20 de setembro de 2009

Boletim Semanal
Ver. Renato Faustino - PT
Boletim semanal - Ano I - Edição nº 27



MOÇÃO


PARABENIZAÇÃO AO 1° COMADESF
Nos dias 11, 12 e 13 de Setembro foi realizado pela Igreja Assembléia de Deus Ministério Sul Fluminense, sob direção do pastor Arildo Soares, o 1º Congresso do Conjunto de Mocidade. O evento reuniu mais de 1.200 pessoas, em seus três dias de festa, na sede da Igreja na Avenida Anchieta, 3.515, no Jardim Ana Paula. Fundada há três anos em Bertioga, a igreja Assembléia de Deus Sul Fluminense desenvolve projetos de caráter evangelístico nas comunidades onde possuem suas Igrejas, ajudando, principalmente, jovens envolvidos com drogas e criminalidade. Na sessão da última terça-feira, 15 de setembro, o Vereador Renato Faustino apresentou uma moção de parabenização ao pastor e a todos que prestigiaram o congresso promovido pela igreja.


REQUERIMENTOS

CONTRATAÇÃO FUNDESPA
O Vereador Renato Faustino enviou ao prefeito Mauro Orlandini um requerimento pedindo informações sobre a publicação de ratificação de inexigibilidade de licitação na contratação da Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (FUNDESPA), para a prestação de serviços especializados para a “Caracterização Ambiental da Zona Costeira do Município para Instalação de Recifes Artificiais”.


QUESTIONAMENTOS SOLMED
No inicio da atual administração, com o fim de sanar os problemas da saúde pública no município, a empresa SOLMED Soluções Médicas na Saúde Ltda foi contratada de forma emergencial pela prefeitura de Bertioga. Em 1° de setembro, com a terceirização do Hospital Municipal, a cooperativa SOLMED, deixa de fornecer médicos para o atendimento hospitalar, não renovando mais o seu contrato, que já estava vencido desde o início do mês de agosto. Diante da situação, o Vereador Renatinho apresentou um requerimento ao prefeito para que ele esclareça a situação.


MERCADO DE PESCADOS
Na última edição Boletim Oficial do Município foi publicada a suspensão de diversas licenças do Mercado de Pescados, entre elas a da Colônia de Pescadores Z-23, que terceiriza o uso de seu espaço. Renatinho solicitou, na última sessão da Câmara, que a prefeitura explique como funciona essa terceirização e que envie à Casa de Leis cópias das leis, decretos e normas relacionadas ao Mercado de Pescados.


INDICAÇÕES


MELHORIAS PARA E.E. VISTA LINDA
Durante visitas aos bairros da cidade, o Vereador Renato Faustino tem observado a necessidade de diversas melhorias. Em recente visita a E.E. Vista Linda, Faustino constatou que a mesma possui somente um lavatório com quatro torneiras, para suprir todas as necessidades do local. E este mesmo lavatório, serve para os alunos usarem como bebedouro, lavarem as mãos, além do uso comum da escola. Isto posto, ele indicou ao prefeito que, em conjunto com o Governo do Estado, envide esforços, com máxima urgência, para sanar os problemas, melhorando o ambiente escolar com a instalação de bebedouros e lavatórios apropriados.


SOLICITAÇÕES ATENDIDAS


QUALIFICAÇÃO GUIAS TURÍSTICOS
O Vereador Renato Faustino de Oliveira Filho encaminhou ao prefeito Mauro Orlandini uma indicação para qualificação dos guias turísticos que trabalham no Forte São João. O prefeito retornou explicando que encontrou entraves, como a contratação de funcionários temporários, e que aguarda a realização do concurso público para a contratação efeitva de profissionais qualificados.


MUTIRÃO DISTÚRBIOS DE APRENDIZAGEM
Em resposta ao pedido para realização de mutirão para detectar os distúrbios de aprendizagem na rede municipal de ensino, a prefeitura, através do secretário de Educação, enviou ofício ao Vereador Renatinho informando que designou um profissional de educação especial para fazer um levantamento das crianças que possuem necessidades especiais e dificuldades de aprendizagem. “Baseados neste levantamento, organizaremos o quadro de profissionais formado por fonoaudiólogos, psicólogos e psicopedagogos para atender todas as modalidades diagnosticadas”, destaca o documento.


HORTAS ESCOLARES
O Vereador Renato Faustino enviou à prefeitura uma indicação para o incentivo ao plantio, coleta e consumo alimentos saudáveis nas escolas municipais. O poder Executivo retornou explicando que a empresa Sobloco desenvolverá esse trabalho com os alunos da rede municipal, a partir do mês de agosto, com o projeto Clorofila, que tem como atividade principal o cultivo de hortas.


CONSERVAÇÃO EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Em resposta ao pedido de conservação dos equipamentos públicos destinados aos alunos da EMEIF José de Oliveira, a secretaria de Educação esclarece que solicitou a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em manutenção de parques infantis.


CONTROLE DE ANIMAIS
Devido aos constantes acidentes envolvendo animais de grande nas ruas de Bertioga, Renato Faustino solicitou ao prefeito que desenvolva um programa. O pedido foi encaminhado ao setor de Zoonoses, que desenvolve o Programa de População de Cães e Gatos.




INFORMATIVO


FESTA DA PRIMAVERA – A Festa da Primavera de Bertioga ocorrerá nos dias 18, 19 e 20, e nos dias 25, 26 e 27 de setembro, com programação de shows a partir das 20h. O desfile para a escolha da Miss Primavera será realizado no dia 27 de setembro (domingo), a partir das 19h. No dia 18 a diversão será comandada por Nando Albuquerque e Banda, seguido do Grupo Di Letra; no dia 19 será a vez do Grupo Samba de Papai e É Demais; Já no dia 20 o Grupo Pura Magia sobe ao palco. No dia 25 de setembro, Kelly Santos e Banda iniciam a festa às 20h, e em seguida a banda Forró Intulho completa a diversão. No dia 26, Rominho e Banda e Doce Encontro se apresentam. E no último dia, 27 de setembro, quando a Miss Primavera será eleita, o show será feito por Beto Lucky, a partir das 22h. O evento é realizado pela Prefeitura de Bertioga, com o apoio da Sociedade de Amigos do Jardim Rio da Praia (Samjarp) e do Bertioga Saudável.


BLOG – Acompanhe os trabalhos do Vereador Renato Faustino através do blog http://renato-faustino.blogspot.com/ Visite e participe do mandato!!! As sugestões e indicações da população são importantes para o desenvolvimento de Bertioga.


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sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Boletim Semanal
Ver. Renato Faustino - PT
Boletim semanal - Ano I - Edição nº 26



REQUERIMENTOS

PARALISAÇÃO OBRA DO PÍER

O Vereador Renatinho apresentou no início do mandato uma indicação cobrando a reconstrução do Píer Licurgo Mazzoni. Recentemente, em visita ao Centro de Bertioga, o Vereador percebeu que as obras estão paralisadas. Diante da situação, Renatinho apresentou um requerimento na sessão de terça-feira, 08 de setembro, para saber se realmente a obra parou, o motivo, valores pagos até o momento e a previsão de término da obra.


INDICAÇÕES

COLOCAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS

Os vereadores de Bertioga já apresentaram diversos trabalhos relacionados ao transporte público, mesmo assim, muitos problemas permanecem. Um deles é a falta de sinalização e cobertura nos pontos de ônibus. Para melhorar o atendimento aos municipes, o Vereador Renato Faustino indicou ao prefeito que os pontos de ônibus da cidade recebam abrigo, com máxima urgência, para atender melhor os usuários do sistema de transporte municipal.

CONSELHO DA COMUNIDADE NEGRA
O Conselho da Comunidade Negra tem como finalidade coordenar ações, propor e deliberar medidas e projetos, organizar campanhas e ações em prol dos negros e afro-descendentes. Em Bertioga, o Conselho Municipal é regulamentado desde 2005, mas desde 2008 não há nenhuma publicação oficial sobre seu trabalho. O Vereador Renatinho propôs nesta semana que o prefeito reative o Conselho Municipal da Comunidade Negra.


SOLICITAÇÕES ATENDIDAS

ESGOTO INDAIÁ
O Vereador Renato Faustino de Oliveira Filho apresentou na sessão da Câmara, em 10 de junho, uma indicação pedindo providências para o vazamento de esgoto na Rua Fausto Guimarães Sampaio, no Indaiá. Em seu pedido, Renatinho ressaltou que a situação se devia a um trabalho da Sabesp, que recebeu o ofício e fez vistoria no local. A Sabesp enviou documento à Câmara esclarecendo que o vazamento foi em “decorrência do escoamento de águas pluviais de uma vala existente, para alguns pontos de espera (futuras ligações de esgoto), que estavam danificados, provocando a sobrecarga no coletor que ainda não está em operação. Os pontos foram devidamente identificados e reparados, sanando a irregularidade que se apresentava no local”.

INFORMATIVO

REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO LITORAL NORTE – A Frente Parlamentar do Litoral Norte, da qual o Vereador Renatinho é o único representante de Bertioga, fará uma reunião no dia 18 de setembro, sexta-feira, às 15h, na Colônia de Férias Rui Fonseca (Sesc-Bertioga), na Rua Pastor Djalma da Silva Coimbra, 20 – Jardim Rio da Praia - Bertioga-SP. Os parlamentares irão debater a implantação dos pedágios e do Hospital Regional.

VACINAÇÃO PÓLIO – A 2ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite será realizada no dia 19 de setembro, das 8 às 17hs, em 22 postos fixos e dois volantes que percorrerão Bertioga. As crianças menores de 05 anos devem receber a segunda dose da vacina. É preciso levar a carteira de vacinação da criança. Postos fixos de vacinação: Centro de Saúde III (Rua Jorge Ferreira, 60 – Centro); Emeif Delphino Stoclker Lima (Avenida Manoel da Nóbrega, s/nº - Vila Itapanhaú); Emeif José Inácio Hora (Rua Rodrigues Alves, 759 – Jardim Paulista); Emei Jardim Albatroz (Rua 05, s/nº); UBS Vicente de Carvalho II (Rua Epifanio Batista, Parque Estoril); Colégio Caiçara (Avenida Anchieta, 3.900 – Maitinga); E.M José de Oliveira Santos (Rua Cardeal Emile Bayienda, s/nº - Jardim Rio da Praia); Emeif Rio da Granja (Rua Pastor Djalma Coimbra, s/nº - Jardim Rio da Praia); UBS Vista Linda – Posto de Saúde (Rua 16 – s/nº); Emeif Chácara Vista Linda (Rua Estrada 04, nº 301); Neim Jardim Rafael (Rua Dr. Pedro Uzzo, 875); UBS – Indaiá (Rua São Francisco do Sul – gleba 03); Emeif Dr. Mário Covas (Avenida São Lourenço, 2.160); Condomínio Morada da Praia (Rodovia Rio-Santos, km 193 – quadra 46 – Boracéia); EM José Carlos Buzinaro- Cond. Costa do Sol (Praça A – Quadra A , nº 15 – Guaratuba); Mercado Serra do Mar (Praça P, Quadra P, nº 199); Emeif São Lourenço (Rua Teotônio Vilela, s/nº); UBS – Boracéia (Rua Professora Geraldo Montemor, s/nº); Emeif – Caiubura (Rua 01, 520); Vigilância Epidemiológica (Rua Claudio César de Mauriz, 316 – Jardim Itapanhaú); Supermercado Krill (Avenida Anchieta, 2.300 – Jardim Albatroz); Supermercado Krill (Av. Aprovada 294 – nº 775 – Boracéia).

FESTA DA PRIMAVERA – A Festa da Primavera de Bertioga ocorrerá nos dias 18, 19 e 20, e nos dias 25, 26 e 27 de setembro, com programação de shows a partir das 20h. O desfile para a escolha da Miss Primavera será realizado no dia 27 de setembro (domingo), a partir das 19h. No dia 18 a diversão será comandada por Nando Albuquerque e Banda, seguido do Grupo Di Letra; no dia 19 será a vez do Grupo Samba de Papai e É Demais; Já no dia 20 o Grupo Pura Magia sobe ao palco. No dia 25 de setembro, Kelly Santos e Banda iniciam a festa às 20h, e em seguida a banda Forró Intulho completa a diversão. No dia 26, Rominho e Banda e Doce Encontro se apresentam. E no último dia, 27 de setembro, quando a Miss Primavera será eleita, o show será feito por Beto Lucky, a partir das 22h. O evento é realizado pela Prefeitura de Bertioga, com o apoio da Sociedade de Amigos do Jardim Rio da Praia (Samjarp) e do Bertioga Saudável.

Câmara aprova em 1º turno PEC dos Vereadores
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 9 de setembro, em 1º turno, por 370 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções, a proposta de emenda à Constituição (PEC dos Vereadores), que aumenta o número de vereadores no país dos atuais 51.748 para até 59.791, e reduzem os percentuais máximos de repasses de recursos municipais para serem gastos com as câmaras de Vereadores.
A proposta mantém 24 faixas de número de vereadores, de acordo com a população dos municípios, e que havia sido aprovada no ano passado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. No entanto, a PEC muda a fórmula de cálculo das despesas com os legislativos municipais. Isso porque, na votação da proposta pelo Senado, foi alterado esse dispositivo.
A votação da PEC foi acompanhada por cerca de 500 suplentes de vereadores, que serão beneficiados com a proposta. Os suplentes lotaram as galerias do plenário da Câmara a fim de acompanharem a votação da matéria. A cada manifestação de deputado favorável à PEC, eles acenavam com lenços brancos. O resultado da votação foi aplaudido de pé pelos ocupantes da galeria.
Na comissão especial que analisou o mérito da PEC dos Vereadores, o relator da matéria, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), trabalhou de forma célere e apresentou seu parecer logo que foi concluída a fase de apresentação de emendas. O parecer foi aprovado na comissão e levado à votação no plenário. O relator não fez qualquer mudança no texto aprovado pelo Senado. Na votação, os deputados também mantiveram o texto do Senado. Com isso, se a PEC for aprovada em segundo turno, ela será promulgada sem nova votação dos senadores.
A polêmica em torno do aumento do número de vereadores vem desde o ano passado, quando a Câmara aprovou uma PEC aumentando o número de vereadores e reduzindo os gastos com os legislativos estaduais. Na votação no Senado, a PEC foi desmembrada em duas. No ano passado, os senadores aprovaram apenas a parte que aumentava no número de cadeiras nas câmaras municipais e deixaram para votar depois a parte que tratava dos gastos.
No fim do ano passado, o então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), chegou a encaminhar a parte da proposta aprovada pelos senadores a fim de ser assinada pelos integrantes da Mesa Diretora da Câmara, para promulgação pelas mesas diretoras das duas Casas Legislativas. No entanto, o então presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), se recusou a promulgar apenas a parte que tratava do aumento do número de vereadores. A discussão foi parar no Supremo Tribunal Federal.
Depois da aprovação da parte que aumentavam as vagas de vereadores, os senadores aprovaram a parte que tratava dos gastos com as câmaras municipais. Com isso, a Câmara retomou a tramitação da chamada PEC dos Vereadores com as modificações feitas pelos senadores. Desde o inicio deste ano, os suplentes de vereadores, que serão beneficiados pela proposta, passaram a frequentar as dependências da Câmara e pressionar os deputados para a votação da PEC. (Fonte: Agência Brasil)

BLOG – Acompanhe os trabalhos do Vereador Renato Faustino através do blog http://renato-faustino.blogspot.com/ Visite e participe do mandato!!! As sugestões e indicações da população são importantes para o desenvolvimento de Bertioga.

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quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Boletim Semanal
Ver. Renato Faustino - PT
Boletim semanal - Ano I - Edição nº 25



REQUERIMENTOS

SEPULTAMENTO SOCIAL
O Vereador Renato Faustino apresentou um requerimento na sessão da última terça-feira, 1º de setembro, pedindo explicações à prefeitura sobre o serviço de sepultamento e caixão gratuito, que é garantido aos munícipes carentes, com base na lei municipal nº 100/94.


INDICAÇÕES


MARCHA MUNDIAL PELA PAZ
A Marcha Mundial pela Paz pela Não-violência e Humanista foi lançada em novembro de 2008 e pretende conscientizar as pessoas sobre as situações violência no mundo. Em Bertioga, a Marcha está sendo organizada pela Agenda 21, que é composta por pessoas comprometidas com o Município e sem ligação político-partidário, preocupadas unicamente com o futuro da humanidade. Os integrantes da Agenda 21 tiveram dificuldades para ministrar palestras sobre o assunto na rede municipal de ensino. Diante da situação, Renatinho enviou um pedido ao prefeito para que a prefeitura dê o apoio que o grupo necessita para divulgar e promover o evento na cidade.

DESOBSTRUÇÃO DA VALA
Os moradores do Jardim Vicente de Carvalho II procuraram o Vereador Renatinho pedindo melhorias para a Rua Francisco Chaves, que encontra-se com as valas totalmente obstruídas, derramando dejetos no meio da rua e exalando um mau cheiro, que vem incomodando a todos. Para solucionar o problema dos municipes, o Vereador fez uma indicação ao prefeito para que providencie, o mais breve possível, a limpeza da vala, propiciando aos moradores a qualidade de vida que todos merecem.


INFORMATIVO

VACINAÇÃO PÓLIO – A 2ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite será realizada no dia 19 de setembro, das 8 ás 17hs, em 22 postos fixos e dois volantes que percorrerão Bertioga. As crianças menores de 05 anos devem receber a segunda dose da vacina. É preciso levar a carteira de vacinação da criança. Postos fixos de vacinação: Centro de Saúde III (Rua Jorge Ferreira, 60 – Centro); Emeif Delphino Stoclker Lima (Avenida Manoel da Nóbrega, s/nº - Vila Itapanhaú); Emeif José Inácio Hora (Rua Rodrigues Alves, 759 – Jardim Paulista); Emei Jardim Albatroz (Rua 05, s/nº); UBS Vicente de Carvalho II (Rua Epifanio Batista, Parque Estoril); Colégio Caiçara (Avenida Anchieta, 3.900 – Maitinga); E.M José de Oliveira Santos (Rua Cardeal Emile Bayienda, s/nº - Jardim Rio da Praia); Emeif Rio da Granja (Rua Pastor Djalma Coimbra, s/nº - Jardim Rio da Praia); UBS Vista Linda – Posto de Saúde (Rua 16 – s/nº); Emeif Chácara Vista Linda (Rua Estrada 04, nº 301); Neim Jardim Rafael (Rua Dr. Pedro Uzzo, 875); UBS – Indaiá (Rua São Francisco do Sul – gleba 03); Emeif Dr. Mário Covas (Avenida São Lourenço, 2.160); Condomínio Morada da Praia (Rodovia Rio-Santos, km 193 – quadra 46 – Boracéia); EM José Carlos Buzinaro- Cond. Costa do Sol (Praça A – Quadra A , nº 15 – Guaratuba); Mercado Serra do Mar (Praça P, Quadra P, nº 199); Emeif São Lourenço (Rua Teotônio Vilela, s/nº); UBS – Boracéia (Rua Professora Geraldo Montemor, s/nº); Emeif – Caiubura (Rua 01, 520); Vigilância Epidemiológica (Rua Claudio César de Mauriz, 316 – Jardim Itapanhaú); Supermercado Krill (Avenida Anchieta, 2.300 – Jardim Albatroz); Supermercado Krill (Av. Aprovada 294 – nº 775 – Boracéia).

FESTA DA PRIMAVERA – A Festa da Primavera de Bertioga ocorrerá nos dias 18, 19 e 20, e nos dias 25, 26 e 27 de setembro, com programação de shows a partir das 20h. O desfile para a escolha da Miss Primavera será realizado no dia 27 de setembro (domingo), a partir das 19h. No dia 18 a diversão será comandada por Nando Albuquerque e Banda, seguido do Grupo Di Letra; no dia 19 será a vez do Grupo Samba de Papai e É Demais; Já no dia 20 o Grupo Pura Magia sobe ao palco. No dia 25 de setembro, Kelly Santos e Banda iniciam a festa às 20h, e em seguida a banda Forró Intulho completa a diversão. No dia 26, Rominho e Banda e Doce Encontro se apresentam. E no último dia, 27 de setembro, quando a Miss Primavera será eleita, o show será feito por Beto Lucky, a partir das 22h. O evento é realizado pela Prefeitura de Bertioga, com o apoio da Sociedade de Amigos do Jardim Rio da Praia (Samjarp) e do Bertioga Saudável.
DESFILE 7 DE SETEMBRO - A Prefeitura de Bertioga realizará no próximo domingo (6), a partir das 8 horas, o desfile Cívico-Militar para comemorar o aniversário da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro. A solenidade será realizada na Avenida 19 de Maio, no Jardim Albatroz. A comemoração começa ás 8h com o hasteamento das bandeiras, na Praça dos Emancipadores, no Jardim Albatroz. Já a partir das 9 horas, a Avenida de 19 de Maio será palco do desfile.

CAMARÃO NA MORANGA - A 16ª Festa do Camarão da Moranga termina na próxima segunda-feira, 7 de setembro, na Praça de Eventos, no Centro de Bertioga. A festa acontece todas as sextas, a partir das 20 horas; sábado e domingo a partir das 12h.

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Boletim Semanal
Ver. Renato Faustino - PT
Boletim semanal - Ano I - Edição nº 24



REQUERIMENTO

INSTALAÇÃO POSTO DO INSS
Em fevereiro, o Vereador Renato Faustino fez uma indicação ao prefeito solicitando a implantação de um posto de atendimento da Previdência Social, em Bertioga. Na época, o Executivo enviou um ofício informando que estava providenciando a instalação da agência na cidade. A gerente executiva do INSS na Baixada Santista, Ivete Rocha Bittencourt, enviou um ofício ao Vereador alertando sobre a aproximação do fim do prazo e ressaltando que se a cidade não cumprir as condições para a instalação, a implantação será suspensa e outro município poderá receber o posto de atendimento. Preocupado com a situação, Renatinho entrou em contato com o prefeito, que disse estar ciente e providenciando o necessário. Para a instalação do posto do INSS é preciso a doação de uma área, o que ainda não foi efetivado. Diante disso, o Vereador pediu ao prefeito que informe em que fase está a negociação.

INDICAÇÕES

BOCAS DE LOBO
Na sessão da última terça-feira, 25 de agosto, o Vereador Renatinho apresentou uma indicação para que a prefeitura determine a recolocação das grelhas dos bueiros da cidade. Os bueiros encontram–se abertos há meses, submetendo a população a acidentes. Já foram registrados diversos acidentes com ciclistas e pedestres que caíram nesses buracos.

MANUTENÇÃO PRODESAN
Renatinho também encaminhou nesta semana um pedido a prefeitura para que a mesma determine, com urgência, a realização de limpeza e manutenção no Prédio da PRODESAN, localizado na Rua Valdemar Costa Filho, no Jardim Indaiá. A área encontra-se em péssimo estado de conservação e está sendo usada como Centro de Convivência pela população.

CAÇAMBAS DE LIXO JARDIM INDAIÁ
O Jardim Indaiá sofre há muito tempo com o problema de acumulo de lixo ao redor das caçambas, localizadas em diversos pontos do bairro. Os recipientes foram implantados para facilitar a vida dos municipes, mas não é o que vem acontecendo. O volume execessivo de lixo está deixando os resíduos expostos, caídos ao redor e exalando um cheiro forte. O Vereador Renato Faustino solicitou ao prefeito que intensifique a coleta de lixo no bairro ou disponibilize mais caçambas para atender a demanda dos moradores.

MANUTENÇÃO RUAS JARDIM RIO DA PRAIA
Em visita ao bairro do Jardim Rio da Praia, o Vereador constatou o péssimo estado das Ruas Cardeal Emilio Bayenda e Marivaldo Fernandes, no trecho compreendido entre a Avenida Anchieta e a Rua João Luchet. As ruas encontram–se com valas totalmente obstruídas, provocando o alagamento das vias e, conseqüentemente, dificultando a passagem de pedestres e veículos. Além disso, existe a possibilidade de proliferação de doenças provocada pelo contato com o esgoto. Renatinho encaminhou pedido ao prefeito para que ele determine a limpeza das valas.


INFORMATIVO

Renatinho participa da Frente Parlamentar dos Vereadores do Litoral Norte

Foi a primeira vez que um vereador de Bertioga participou deste tipo de discussão

O Vereador Renato Faustino (PT) participou na última quarta-feira, 26 de agosto, em Ubatuba, de uma reunião com os 39 vereadores que compõem a Frente Parlamentar do Litoral Norte. O objetivo do encontro foi discutir os problemas comuns do Litoral Norte, como o Hospital Regional, a destinação do lixo, as questões ambientais e a implantação de praças de pedágio.
Os parlamentares decidiram marcar uma reunião com o Secretário de Saúde do Estado para acelerar a construção do Hospital Regional, possivelmente em Ubatuba. Em relação ao pedágio, os edis pretendem promover novos debates. No dia 16 de setembro a Frente se reunirá em Bertioga para discutir a questão. Os outros oito vereadores do município serão convidados a participar do grupo.
Bertioga está localizada no limite do Litoral Norte e Sul, e pela primeira vez um vereador da cidade participou deste tipo de discussão. A Frente Parlamentar do Litoral Norte é presidida pelo vereador de Ilhabela, Valdir Cipriano.