Boletim Semanal
Ver. Renatinho - PT
Bertioga (SP) - Ano II - Edição nº 66
MOÇÃO
APOIO AOS SERVIDORES ESTADUAIS
O Vereador Renatinho apresentou na sessão desta semana, 17 de agosto, uma Moção de Apoio aos servidores da educação do Estado de São Paulo para exigir uma atitude do Governo do Estado para a valorização dos profissionais e a assinatura do convênio com o Governo Federal no programa Pró-Funcionário, do Ministério da Educação, para profissionalizar os funcionários e servidores da educação.
“Se abordarmos o caso dos funcionários da educação, chegaremos à inevitável conclusão de que historicamente eles foram desvalorizados salarial e profissionalmente”, explicou Renatinho.
Na moção, ele ressalta que “depois de muita luta e perseverança dos funcionários da educação através da CNTE (Confederação Nacional dos Funcionários da Educação), surgiu uma “luz no fim do túnel” para esses profissionais. Hoje temos motivo de sobra para acreditar que o reconhecimento profissional para nós é possível”, referindo-se ao programa Pró-Funcionário do Ministério da Educação e a Lei 12.014/2009, de autoria da senadora Fátima Cleide, PT-RO.
REQUERIMENTOS
RELATÓRIO DO PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
O Vereador Renatinho requereu a prefeitura de Bertioga um relatório sobre o plano de carreira dos funcionários públicos.
Em abril de 2009, a Prefeitura contratou, através do processo 509/09, a empresa Rigolin Advocatícia, para iniciar estudos visando a realização de reforma administrativa e Plano de carreira dos professores.
No mesmo mês, Renatinho solicitou ao Poder Executivo que realizasse estudos junto com os funcionários públicos através de uma Comissão Paritária de Servidores Efetivos e Representantes do Executivo local para acompanhar, discutir e, ao final, eleger a melhor forma de reforma administrativa que se conjugue benefícios para os servidores e para o Município.
O Vereador quer saber quando foi prorrogado o contrato com a empresa contratada; se a comissão paritária foi contratada e como está o andamento dos trabalhos.
INDICAÇÕES
PRÉDIO DA ANTIGA PRODESAN
O Vereador Renatinho apresentou uma indicação para a prefeitura de Bertioga pedindo melhorias no prédio da antiga Colônia de Férias da Prodesan, no bairro do Indaiá.
Renatinho destaca que o prédio poderia ser utilizado para os projetos desenvolvidos pela prefeitura não só para atender o bairro, mas toda a população de Bertioga, sem a necessidade de alugar imóveis
Ele ressaltou que apesar das péssimas condições da estrutura, o local está sendo utilizada freqüentemente pela administração para diversas atividades. Inclusive como dormitório para visitantes, como no caso dos peruanos que estiveram em Bertioga na semana retrasada, participando de uma extensa programação com apresentações culturais em escolas, entidades e espaços públicos, promovidas pela prefeitura.
SOLICITAÇÕES ATENDIDAS
CURSO DE ARRAES AMADOR
A indicação do Vereador Renatinho foi atendida pela prefeitura de Bertioga e já estão abertas inscrições para Curso Preparatório de Arraes Amador. Os interessados em participar do curso devem se inscrever até o dia 27 de agosto, na Secretaria Municipal de Turismo, das 8h às 11h e das 13h às 16h. Serão atendidas, prioritariamente, as pessoas que já estão em lista de espera e, depois, os novos inscritos. Para inscrição é necessário apresentar cópia autenticada do RG; cópia autenticada do CPF e cópia do comprovante de residência. A Secretaria de Turismo fica na Avenida dos Coqueiros, 114, no Jardim Veleiros. Outras informações pelo telefone (13) 3317-5173.
TRATAMENTO DE TUBERCULOSE
Os pacientes em tratamento contra a tuberculose recebiam uma cesta básica mensal da prefeitura de Bertioga como incentivo para não abandonar o tratamento, que é longo.
A prefeitura suspendeu o benefício e o Vereador Renatinho apresentou, no dia 08 de junho, um requerimento questionado a prefeitura sobre a suspensão. Em resposta, o Vereador recebeu dois ofícios: um da Prefeitura, dizendo que por orientação da assessoria jurídica o fornecimento seria suspenso e só retomado com a aprovação de uma lei municipal para esse fim; e outro do Governo do Estado dizendo que repassava a verba por paciente curado e orientava os municípios a fornecer lanche, vale transporte e cesta de alimentos.
No dia 09 de agosto, a prefeitura de Bertioga encaminhou à Câmara o Projeto de Lei n° 58/2010, que “institui o programa municipal de distribuição de cestas-básicas às pessoas portadoras de tuberculose e dá outras providências”, em regime de urgência, e os Vereadores Ney Lyra, Marcelo Vilares, Pastor Clayton, Taciano Goulart e Alemão não aprovaram o regime de urgência e foram a favor da tramitação normal do projeto, que pode demorar muitos dias para ser aprovado.
Apesar do esforço do Vereador Renatinho e o retorno positivo da prefeitura, a tramitação normal do projeto pode comprometer o trabalho da equipe de Vigilância Epidemiológica, que sempre foi premiada pelo Estado pelos resultados obtidos no combate da tuberculose.
Durante a sessão, o Vereador Renatinho argumentou sobre a importância do fornecimento das cestas para os portadores de tuberculose.
INFORMATIVO
Vox Populi: Dilma abre 16 pontos de vantagem sobre Serra
Na mostra, a petista aparece com 45% das intenções de voto, enquanto o presidenciável do PSDB tem 29%
A mais recente pesquisa Vox Populi de intenções de voto, encomendada pela TV Bandeirantes e divulgada nesta terça-feira, 17, mostra que a candidata do PT à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, aumentou em 16 pontos a vantagem sobre o seu principal adversário na corrida eleitoral, o tucano José Serra. Na mostra, a petista aparece com 45% das intenções de voto, enquanto o presidenciável do PSDB tem 29%. Se as eleições fossem hoje, Dilma venceria a disputa em 1º turno, levando em conta os votos válidos. Na mostra anterior, veiculada no dia 23 de julho, a diferença entre os dois candidatos era de oito pontos - Dilma tinha 41% e Serra figurava com 33%.
Na pesquisa de hoje, a candidata do PV à sucessão presidencial, Marina Silva, pontuou 8%, o mesmo patamar registrado em julho, e os demais candidatos não chegaram a 1% das intenções de voto. O total de votos brancos e nulos é de 5% e 12% não sabem ou não responderam em quem vão votar. A TV Bandeirantes não divulgou o cenário da pesquisa em um eventual segundo turno. A pesquisa foi realizada com 3.000 eleitores, entre os dias 7 e 10 de agosto. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima é de 1,8 ponto porcentual, para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o protocolo nº 22.956/2010.
(Fonte: Agência Estado/Gustavo Uribe - 17/08/2010)
CAMPB ABRE INSCRIÇÕES PARA 64 VAGAS
Jovens com idade entre 14 e 16 anos, interessados em ingressar no mercado de trabalho, terão essa oportunidade a partir de segunda-feira (23), quando o Círculo do Amigo do Menor Patrulheiro de Bertioga (CAMPB), recentemente reativado, depois de 12 anos paralisado, abrirá inscrição para selecionar patrulheiros mirins, que ficarão disponíveis para contratação em empresas e órgãos públicos como Câmara Municipal, Prefeitura e Fórum.
A princípio, serão abertas 64 vagas, com prioridade para alunos que estejam estudando em escolas públicas ou bolsistas em escola particular, e cursando, no mínimo, a 8ª série/9º ano do Ensino Fundamental. Podem se inscrever adolescentes nascidos em 06 de Dezembro de 1994 a 06 de Dezembro de 1996. Os menores deverão se apresentar acompanhados com o pai, mãe ou responsável.
No ato da inscrição, que ficará aberta até 03 de setembro, os candidatos deverão apresentar comprovante de endereço (atualizado - Caso não possua, o responsável legal assinará uma declaração); RG, CPF (original ou protocolo) e duas fotos 3x4 recentes.
Deve ser apresentado, também, comprovante de renda de todos que trabalham e moram com o adolescente: cópia do holerite recente das pessoas que trabalham registradas ou declaração do próprio punho das pessoas que trabalham como autônomas; cópia do comprovante de recebimento de benefícios das pessoas que recebem pensões, aposentadorias, BPC ou outros, contendo valor recente; laudo médico, no caso de pessoas com algum tipo de deficiência, e declaração escolar comprovando estar no mínimo na 8ª série (nono ano) em 2010, sem rasuras e com data recente.
Entre as exigências para pleitear uma vaga, o adolescente deve morar em Bertioga, ser solteiro, sem relação marital, sem filhos; residir com pai e/ou mãe naturais (biológicos) ou com responsável. Deverá permanecer nessas condições até o final de seu contrato de aprendizagem com o Camp-Bertioga ou será desclassificado.
Todos os documentos serão avaliados pela comissão, antes da aplicação das provas. Entre os itens que serão avaliados estão: veracidade das informações; visitas nas residências; situação socioeconômica.
As inscrições, totalmente gratuitas, deverão ser feitas na sede do Lions Clube Bertioga, que fica na Avenida 19 de Maio, 338. das 17 às 20 horas. Segundo a diretoria do CAMPB, o horário foi devido à obrigatoriedade da presença dos pais ou responsáveis, e como muitos trabalham durante o dia foi proposto o horário noturno.
(Fonte: Assessoria de Comunicação/PMB)
VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA SUSPENSA
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), informa que a Campanha de Vacinação Anti-rábica Animal, que teria início a partir da próxima segunda-feira (23), foi suspensa por prazo indeterminado devido às determinações da Secretaria de Estado da Saúde.
A decisão ocorre porque o número de reações adversas notificadas à Coordenadoria de Controle de Doenças do órgão estadual está acima do observado em anos anteriores, podendo, na avaliação dos técnicos da Secretaria, colocar em risco a vida dos animais imunizados.
O maior número de eventos adversos notificados é procedente dos municípios de São Paulo e Guarulhos, onde foram registradas sete casos de choque anafilático em animais vacinados, dos quais seis morreram, sendo quatro gatos e dois cães.
A maior parte das reações tem sido observada em gatos e nos cães de pequeno porte (em torno de 6,5 quilos de peso). Somente na cidade de São Paulo, 85,3% das reações ocorreram com gatos vacinados nos últimos dias 16 e 17.
Também foram constatados quatro óbitos, sendo dois de cães e dois de gatos, no interior de São Paulo. No entanto, nem todos os municípios paulistas iniciaram a campanha de imunização.
O Instituto Pasteur, órgão da Secretaria de Estado da Saúde, irá investigar os óbitos e as reações graves. A secretaria informou ao Ministério da Saúde, responsável pela compra e distribuição das vacinas aos Estados, sobre os problemas surgidos, e aguarda orientações.
Assim sendo, seguindo as determinações do órgão estadual, a Secretaria Municipal de Saúde de Bertioga cancelou toda a programação previamente estabelecida e divulgada à população local e órgãos de imprensa, no intuito de colaborar com as determinações da Secretaria de Saúde do Governo do Estado, que busca a preservação da qualidade de vida dos animais domésticos.
(Fonte: Assessoria de Comunicação/PMB)
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