Boletim Semanal

Ver. Renatinho - PT

Bertioga (SP) - Ano III - Edição nº 99

INDICAÇÕES

INSTALAÇÃO DE LOMBADA

Na sessão da Câmara de Bertioga desta semana, 15 de agosto, o Vereador Renatinho apresentou uma indicação para que a prefeitura instale uma lombada e melhore a sinalização no cruzamento da Rua Jorge Ferreira com a Rua Luiz Pereira de Campos. O trecho tem grande circulação de pessoas e veículos, e é difícil entender a preferência de circulação.

MEDIDAS URGENTES PARA O BAIRRO DO INDAIÁ

O Vereador Renatinho recebeu uma reclamação de uma munícipe sobre a situação precária do bairro do Indaiá. A munícipe relatou que tentou caminhar com sua família no calçadão da praia, por volta das 19 horas, mas o local está sem iluminação e para piorar a situação tinha usuários de droga em um trailer e um casal em situação constrangedora no banco do jardim. Diante do relato, o Vereador Renatinho pede que a prefeitura melhore a iluminação da região, melhorando a segurança da população.

LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO RIO CAIUBURA

Renatinho também solicitou que a prefeitura avalie a situação do Rio Caiubura. Devido aos ventos e chuvas fortes, ocorreram varias quedas de árvores junto a leito do rio, ocasionando o represamento das águas e conseqüentemente o desvio do curso original.

REQUERIMENTOS

INFORMAÇÕES SOBRE EMBARCAÇÃO ENVOLVIDA EM INCIDENTE

No domingo, 14 de agosto, uma embarcação ficou à deriva em alto mar, próximo ao Cantão do Indaiá, por cerca de 12 horas, sem dar mínima condição de segurança aos passageiros. O Vereador Renatinho ficou preocupado com a situação, pois coloca em dúvida a qualidade dos barcos que fazem a exploração de atividade de turismo náutico no município.

Considerando a existência da lei 622/2004, que regulamenta as atividades de Turismo, Lazer e Esportes Náuticos no Município, Renatinho solicitou que a prefeitura responda algumas questões:

- É de conhecimento dessa Municipalidade o referido acidente? Em caso positivo solicito resposta aos quesitos 2, 3, 4 e 5; Em caso negativo solicito abertura de investigação,afim de apurar os fatos.
- A embarcação tinha o ALATN (alvará de licenciamento de atividade de turismo náutico)?

- Copia do documento necessário para requerer o ALATN de acordo com o inciso V da lei Municipal 622/2004.

INFORMATIVO

CÓDIGO TRIBUTÁRIO

A Câmara Municipal de Bertioga realiza no dia 22 de agosto, a partir das 18h, mais uma audiência pública para discutir o Código Tributário do município.O projeto de lei complementar a ser discutido na audiência (PLC 09/2010) está disponível no site da câmara (www.camarabertioga.sp.gov.br). A população poderá apresentar sugestões de emendas ao texto proposto pela prefeitura.