Boletim Semanal

Ver. Renatinho - PT

Bertioga (SP) - Ano III - Edição nº 102

PROJETO DE LEI

PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA RECEM-NASCIDOS
Na sessão da última terça-feira, 06 de setembro, o Vereador Renatinho apresentou um projeto de lei para que a prefeitura de Bertioga institua normas para proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas no hospital municipal e nos atendimentos particulares.

INDICAÇÕES

MANUTENÇÃO E LIMPEZA VISTA ALEGRE
O Vereador Renatinho recebeu reclamações dos moradores da Vista Alegre sobre as condições do bairro. Renatinho esteve no bairro para verificar a situação e apresentou uma indicação para que a prefeitura faça a manutenção e limpeza das ruas do bairro.

INSTALAÇÃO DE LOMBADA PRAÇA VICENTE MOLINARI
Renatinho também apresentou um pedido de instalação de uma lombada no cruzamento da Rua Leonardo de Bonna com a Praça Vicente Molinari, em frente ao hospital municipal.

VAZAMENTO DE ESGOTO
O Vereador Renatinho esteve em Guaratuba e verificou problemas de vazamento de esgoto na creche e na escola municipal. Nesta semana, o Vereador apresentou uma indicação para que a prefeitura acabe com o problema. Em seu pedido, Renatinho cita que o esgoto está correndo a céu aberto, contaminando toda área de lazer das crianças e incomodando pelo mau cheiro exalado.


REQUERIMENTOS

PLANETA EDUCAÇÃO
A secretaria de Educação de Bertioga emitiu um ofício comunicando o encerramento da relação contratual com a empresa Planeta Educação, a partir de 13 de agosto de 2011.
Para entender a situação e exercer seu papel fiscalizador, o Vereador Renatinho apresentou um requerimento solicitando algumas informações à prefeitura de Bertioga:
- Qual motivo para o não aditamento do referido contrato?
- Dos projetos contratados, quais realmente foram implantados?
- De que forma os alunos estão sendo beneficiados pelo projeto e qual a quantidade?
- Quais fins foram dados aos equipamentos utilizados?
- Qual a quantidade de profissionais envolvidos para a implementação dos projetos e qual a qualificação de cada um?
- Com relação ao objeto A do projeto, descrição; “prestação de serviços técnico-administrativo especializados para implantação em gerenciamento de sistemas de gestão escolar e educacional”. Foi totalmente implantado, está em funcionamento? Em caso afirmativo em qual unidade escolar?
- Nos casos em que os equipamentos foram furtados, quais medidas foram tomadas?

CÓPIA DE PROCESSOS
Dando continuidade as suas atribuições como Vereador, Renatinho solicitou as cópias de inteiro teor de três projetos:
- 10046/09 - sobre a contratação da Monte Azul para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial nas escolas do município;
- 5765/11 – sobre a contratação de Menezes e Menezes para serviços de engenharia elétrica, para revisão e adequação das instalações elétricas de iluminação subterrânea e aérea de praças, jardins e logradouros no município;
- 7063/10 – sobre a locação de salas para abrigo e funcionamento da ETEC.