Boletim Semanal
Ver. Renato Faustino - PT
Boletim semanal - Ano I - Edição nº 32


MOÇÃO

PARABENIZAÇÃO AO PE. SILVIO E BOAS VINDAS AO PADRE JOSÉ PEZ
Na sessão da última terça-feira, 20 de outubro, o Vereador Renatinho apresentou uma moção, em conjunto com os outros vereadores, parabenizando o padre Silvio Luís dos Santos pela nomeação como pároco da Paróquia São João Batista. E desejando boas vindas ao padre José Pez, que após três anos longe de Bertioga retorna para a cidade onde realizou um belo trabalho junto à comunidade.


REQUERIMENTOS

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O Vereador Renatinho apresentou um pedido de informação ao prefeito sobre o andamento das sugestões apresentadas pela comunidade durante a Conferência Municipal de Saúde, no dia 21 de agosto, com os devidos prazos para execução das ideias. Passados dois meses do encontro, não foi possível notar nenhuma alteração na Saúde, além da contratação da organização social para administrar o Pronto Socorro Municipal.

ICMS ECOLÓGICO
O ICMS Ecológico tem representado um avanço na busca de um modelo de gestão ambiental compartilhada entre Estados e municípios, buscando a conservação da biodiversidade através da preservação da mata nativa, materializada pelas unidades de conservação. O Estado de São Paulo foi o segundo estado brasileiro a considerar o mecanismo do ICMS Ecológico, em seu repertório legal, e o fez de modo a destinar 0,5% em função de espaços territoriais especialmente protegidos. Em pesquisa ao site da secretaria de Meio Ambiente do Estado à equipe do Vereador Renatinho pode constatar que Bertioga recebe quantia referente ao ICMS, mês a mês. Diante da situação, o Vereador apresentou um requerimento pedindo à prefeitura informações sobre o recebimento e aplicação da verba.


INDICAÇÕES

INCLUSÃO DE PEIXE NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
O peixe é um alimento que faz parte do grupo das carnes e apresenta em sua composição minerais e vitaminas essenciais a uma alimentação saudável, como o ômega-3. Além de ter baixo teor de gordura, em relação a outras carnes. Pensando em melhorar a alimentação das crianças em idade escolar, o Vereador Renatinho fez uma indicação ao prefeito para incluir o peixe na alimentação semanal das crianças. E para aprimorar o trabalho dos profissionais que cuidam da refeição das crianças, Renatinho sugeriu que os funcionários participem do workshop no Instituto de Pesca, em Santos, no dia 06 de novembro, uma oportunidade para debater a alimentação escolar com a valorização do pescado.

MANUTENÇÃO PARA A RUA JORGE FERREIRA
O Vereador Renatinho indicou ao prefeito de Bertioga que faça melhorias na Rua Jorge Ferreira, o principal acesso ao Centro de Saúde do município. Nos últimos anos, a via não tem recebido manutenção e necessita de nivelamento com urgência, principalmente no trecho próximo a Rua Mestre Pessoa.

POSTE DE ENERGIA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO
Em visita ao posto de atendimento do SEBRAE, instalado nas proximidades da balsa nesta semana, o Vereador Renatinho constatou o precário estado da rede elétrica que fornece energia para o atracadouro da balsa Bertioga/Guarujá e aos pontos comerciais. Renatinho ficou preocupado com a conservação do poste, que está com a fiação solta e expondo as pessoas a risco iminente. O Vereador indicou ao prefeito que providencie as melhorias necessárias.

PLANEJAMENTO AMBIENTAL
O Vereador Renatinho participou do fórum Planejamento Ambiental Estratégico da Baixada Santista e Litoral Norte, em Praia Grande, e solicitou o agendamento de uma oficina sobre o tema em Bertioga. Ele solicitou ao prefeito que crie uma comissão para discutir o planejamento ambiental de Bertioga. Os fóruns estão sendo realizados pela secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, em parceria com as secretarias do Meio Ambiente e de Economia e Planejamento, com o objetivo de auxiliar na expansão sustentável das atividades portuárias, industriais e de produção de petróleo e gás natural.


INFORMATIVO

QUALIFICAÇÃO EM PETRÓLEO E GÁS - Trabalhadores relacionados às obras de ampliação e modernização das refinarias da Petrobras, interessados em participar dos cursos do Plano Setorial de Qualificação – Petróleo e Gás Natural poderão efetuar suas pré-inscrições nos próximos dias 27 e 28 de outubro, das 9 às 15 horas, no PAT de Bertioga. Para participar é preciso estar desempregado, ter idade acima de 18 anos e, no mínimo, a 4ª série do Ensino Fundamental. Em Bertioga, são oferecidas 61 vagas em três cursos: Pedreiro (20 vagas); Soldador Ponteador Eletrodo Revestido (20) e Encanador Predial (20). No ato da pré-inscrição o candidato deve apresentar um documento de identidade (RG ou Certidão de Nascimento) e a Carteira do PIS ou NIS. A carga horária dos cursos será de 200 horas e o trabalhador receberá benefícios como lanche e vale transporte. Informações na secretaria municipal de Ação Social ou pelo telefone (13) 3319-9100. O PAT Bertioga fica na Avenida Anchieta, 1.500, no Jardim Lido.

FRENTE PARLAMENTAR DO LITORAL NORTE – A Frente Parlamentar Paulista do Litoral Norte (Frepap-LN) realizou mais um reunião em Bertioga, no dia 21 de outubro. Os vereadores do Litoral Norte debateram a estruturação das comissões de pedágio, saúde, lixo, segurança e saneamento básico; além das melhorias nos serviços de travessias de balsas e extinção do interurbano entre os municípios do Litoral Norte.

PALESTRA GRATUITA – O IV Ciclo de debates sobre Cidades Sustentáveis realizará debates sobre mudanças climáticas e o papel dos governos regionais, no dia 28 de outubro, às 19h, no auditório da Faculdade de Direito da UniSantos (Av.: Conselheiro Nébias, 585/595 - Boqueirão – Santos). A entrada é gratuita.

FERIADO MUNICIPAL - O prefeito de Bertioga, Mauro Orlandini, decidiu antecipar para segunda-feira (26), o feriado do Dia do Funcionário Público (28 de outubro). Com a mudança, as repartições públicas não terão expedientes e as atividades voltarão ao normal na terça-feira.

BLOG – Acompanhe os trabalhos do Vereador Renato Faustino através do blog http://renato-faustino.blogspot.com/ Visite e participe do mandato!!! As sugestões e indicações da população são importantes para o desenvolvimento de Bertioga.

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