Boletim Semanal
Ver. Renato Faustino - PT
Boletim semanal - Ano I - Edição nº 29


REQUERIMENTOS

PEDIDO DE RETRATAÇÃO
O Vereador Renato Faustino de Oliveira Filho (PT) encaminhou um pedido de retratação ao prefeito Mauro Orlandini, por conta de comentários feitos sobre os políticos da cidade durante a 1ª Conferência Municipal de Saúde e Meio Ambiente. Durante a apresentação dos trabalhos, a classe política foi citada por diversas vezes, e sempre de forma pejorativa, principalmente nos termos relacionados às invasões de terras. Lembrando que políticos somos todos, desde o prefeito, os vereadores e até os munícipes, por mais humildes que sejam, e que, em se tratando de denuncia nunca podemos generalizar seus autores, o Vereador pediu ao prefeito que esclareça a situação, determinando a ‘nomeação’ dos nomes dos políticos envolvidos nessas invasões. O pedido é uma maneira de esclarecer melhor a situação e não generalizar a participação dos políticos em ações ilícitas como a das invasões.

PORTAL DO INDAIÁ
No Boletim Oficial do Município, 15 de Agosto de 2009, foi publicado o extrato de contratação da empresa Perfecta Projetos Comércio Ltda, responsável pela prestação de serviços de revitalização do portal de entrada do Jardim Indaiá, com valor total de R$ 121.145,65. Na ocasião, em reunião com o presidente da Câmara, vereador Antonio Rodrigues Filho, o Vereador Renato Faustino contestou o valor por entender ser, significativamente, elevado para essa reforma. Renatinho pautou para a semana seguinte um requerimento para esclarecer a situação, mas, por sugestão de Rodrigues, que se comprometeu a verificar a situação, retirou o trabalho. Mesmo assim, Renatinho continuou procurando informações e pediu que seus assessores acompanhassem a reforma e registrassem com fotos. Graças ao empenho da equipe e do presidente da Casa, que procurou esclarecer as dúvidas, o Vereador Renato Faustino recebeu a informação que o valor da obra foi reduzido para cerca de R$ 45 mil. Apesar da redução do contrato, Renatinho encaminhou na sessão desta terça-feira, 29 de setembro, um pedido ao prefeito para esclarecer melhor a questão, explicando o valor real contratado, o prazo de conclusão, a existência de memorial descritivo da obra e envio de cópia do mesmo, e a data de publicação da retificação do contrato.


INDICAÇÕES

GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
Em 26 de setembro foi comemorado o Dia Mundial de Prevenção a Gravidez na Adolescência, e diversas manifestações marcaram a passagem do dia no Mundo. Os índices de gravidez na adolescência são elevados em diversos países, principalmente nos menos desenvolvidos. E compete a todos, principalmente ao poder público, desenvolver ações que visem o controle e diminuição da gravidez na adolescência. No Estado de São Paulo, a Deputada Maria Lucia Prandi (PT) fez um projeto de lei para instituir a política estadual de prevenção à gravidez na adolescência, aprovado em agosto de 2005. Como principais objetivos deste projeto, podemos destacar:
I – A promoção da prevenção da gravidez precoce, através de ações desenvolvidas nos serviços de saúde e nas escolas;
II – A orientação quanto aos métodos contraceptivos;
III – O atendimento psicológico grupal e individual e a orientação psicossocial;
IV – O atendimento ambulatorial e acompanhamento pré-natal.
Na Baixada Santista, a prefeitura de Cubatão realizou, no dia 26 de setembro, programação variada com teatro, oficinas culturais e palestras, com o intuito de conscientizar adolescentes para a importância do planejamento familiar, dos métodos contraceptivos. Além de sensibilizar os jovens para tomada decisões de forma consciente e segura. O Vereador Renato Faustino encaminhou ao prefeito de Bertioga, Mauro Orlandini, uma indicação para que seja instituída uma política municipal de prevenção e orientação a gravidez na adolescência.

FAIXA AVENIDA ANCHIETA
Com implantação da ciclofaixa na Avenida Anchieta, que liga o Centro ao Jardim Indaiá, foram pintadas faixas para disciplinar o transito nos dois sentidos da via. Com o tempo, a tinta usada para cobrir as faixas antigas não agüentou o transito de veículos e as intempéries, vindo a desaparecer e deixando a mostra as antigas demarcações, provocando confusão aos motoristas que utilizam esta via. A situação expõe os ciclistas a risco de acidentes decorrente da dupla sinalização. Diante da situação, Renatinho indicou a prefeitura que efetue a cobertura das antigas faixas, com um material de melhor qualidade, para evitar acidentes.


INFORMATIVO

REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO LITORAL NORTE – O Vereador Renato Faustino participou na quarta-feira, 30 de setembro, da reunião da Frente Parlamentar do Litoral Norte, quando foi oficializada a adesão dos outros vereadores de Bertioga no grupo. Até então, o Vereador Renato Faustino era o único membro de Bertioga no grupo. Durante o encontro, foram criadas comissões sobre temas que envolvem as cidades do Litoral Norte, e Renatinho será responsável pelo grupo que tratará da implantação de praças de pedágio na região, em estudo pelo Governo do estado. A próxima reunião da Frente Parlamentar do Litoral Norte será no dia 21 de outubro, em Bertioga. As reuniões serão mensais, na terceira quarta-feira de cada mês.

CONCURSO IBGE – As inscrições para o concurso temporário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vão até o dia 06 de outubro. Os selecionados farão parte da equipe do Censo Demográfico 2010. Bertioga conta com 5 vagas para Agente Censitário Supervisor e 1 vaga para Agente Censitário Municipal. Informações e inscrições: http://www.cesgranrio.org.br/eventos/concursos/ibge0509/ibge0509.html .

CAMPANHA TRÂNSITO – Entre os dias 05 e 09 de outubro, a prefeitura de Bertioga fará uma campanha de conscientização no trânsito. A programação estava prevista para o mês de setembro durante a Semana Nacional do Trânsito, mas devido as chuvas a ação foi adiada. Durante a campanha, os agentes de trânsito municipais circularão pelos bairros verificando as infrações cometidas, classificando-as como leves e médias e, neste caso, formalizando um termo de advertência personalizado, a estes condutores. Apenas as infrações graves, cometidas durante esta operação, serão penalizadas com uma punição de auto de infração, a multa. Todos os veículos advertidos serão cadastrados pelo Departamento de Trânsito de Bertioga.

FESTA DA PRIMAVERA – A 25ª Festa da Primavera será encerrada neste final de semana com desfile e show. No sábado, 03 de outubro, a programação terá início às 21 horas, com o desfile que escolherá a Miss Primavera. Na sequência, acontece o show da Banda Macaco Prego, de Praia Grande. No domingo, último dia da realização, acontecerá à apresentação do cantor Beto Lucky e Banda, às 21h30. A 25ª Festa da Primavera é uma realização da Secretaria Municipal de Turismo, com apoio da Sociedade de Amigos do Jardim Rio da Praia (Samjarp) e Bertioga Município Saudável (BMS).

NOVOS ENDEREÇOS ATENDIMENTO SAÚDE - A Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Bertioga, anunciou os novos endereços para o atendimento ao público, assim como, seus respectivos novos telefones. A Diretoria de Vigilância em Saúde passa a funcionar a partir de agora na Rua Rafael Costábile, 643, na Vila Itapanhaú. Os novos telefones deste setor da saúde pública municipal são: (13) 3317-7605, (13) 3317-3158 ou (13) 3317-5459. Neste mesmo endereço também estará à disposição da população o setor de Vigilância Sanitária, que atenderá também por meio do telefone (13) 3317-4732. Já a Vigilância Epidemiológica, passou a realizar as suas atividades na Rua Rafael Costábile, nº 746, na Vila Itapanhaú. Seus telefones para contato são: (13) 3317-1731 ou (13) 3317-6169.



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